Secretaria da Educação da Bahia divulga portaria sobre análise dos requerimentos de licença-prêmio

Secretaria da Educação da Bahia divulga portaria sobre análise dos requerimentos de licença-prêmio - bahiaImagem de Radoan Tanvir do Pixabay

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (3), a portaria que autoriza a Superintendência de Recursos Humanos da Educação a proceder a análise dos requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em pecúnia. Por meio do documento, fica estabelecido o quantitativo máximo de 2.100 licenças-prêmios convertidas em pecúnia e 200 licenças para fruição, a serem concedidas aos ocupantes do cargo de professor da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, para o segundo semestre de 2024.

A concessão dos períodos de licença-prêmio para fruição alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos; e esteja em efetiva regência de classe. A conversão dos períodos de licença-prêmio em abono pecuniário alcançará, preferencialmente, o professor que tenha maior tempo de serviço no Estado; não tenha sido beneficiado com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano; e esteja em efetiva regência de classe.

Os períodos averbados em qualquer esfera não serão contabilizados para efeito de tempo de serviço no Estado com o propósito de classificação nas listas classificatória e final. O professor somente poderá se afastar do exercício funcional para o gozo de licença-prêmio na data estabelecida no ato concessor para início do afastamento.

”Feira e Conquista deram um recado forte pela mudança”, afirma presidente do PT Bahia

”Feira e Conquista deram um recado forte pela mudança”, afirma presidente do PT Bahia - feira-de-santana, bahiaFoto: André Fofano

O presidente do PT – Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, participou das duas convenções que oficializaram os nomes de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana e o de Waldenor Pereira, para Vitória da Conquista. O dirigente petista destacou que nas duas convenções, realizadas neste sábado (03), a população deu o recado de que quer mudança.

“Feira e Conquista querem mudança, querem mudar para melhor e as convenções de hoje foram uma grande demonstração desse sentimento”, disse Éden, ao destacar o atraso e descaso das gestões de Sheila Lemos, do União Brasil, em Conquista, e de Colbert Martins, em Feira.

O presidente do PT reforçou a força do time do governador Jerônimo Rodrigues e do presidente Lula para disputar e vencer as eleições nos dois municípios. “Zé Neto e Waldenor são os candidatos de Lula e Jerônimo, mas são mais: são as melhores opções para transformar e trazer crescimento, desenvolvimento e inclusão social”, concluiu.

UHE Pedra do Cavalo recebe exercício de segurança do Exército Brasileiro

UHE Pedra do Cavalo recebe exercício de segurança do Exército Brasileiro - noticias, bahiaFoto: Guilherme Moro

A Usina Hidrelétrica (UHE) de Pedra do Cavalo, que é operada sob concessão da Votorantim Cimentos, recebeu nos dias 24 e 25 julho, militares do Exército Brasileiro para a ação de Adestramento em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para os Cursos de Formação de Cabos e Sargentos de 2024.

Na ocasião, cerca de 60 militares simularam uma situação de defesa, sendo necessária a atuação do Exército Brasileiro por meio de um decreto federal. Além da UHE Pedra do Cavalo, as atividades também se estenderam ao município de Muritiba (BA). Na usina foi instalada a base de combate com todos os apoios logísticos necessários para o exercício.

Dentre as atividades, foram realizadas ações de Posto de Segurança Estático, com a finalidade de proteger a usina como estrutura estratégica de defesa, além de Postos de Controle de Vias Urbanas, Patrulhamento Ostensivo em Muritiba, Operação de Controle de Distúrbios e Operações de Busca e Apreensão. “O exercício foi de suma importância, tanto para o adestramento da tropa do 35⁰ Batalhão de Infantaria quanto para estreitar a relação institucional com a Votorantim Cimentos, Prefeitura de Muritiba e com os Órgãos de Segurança Pública locais, tendo o Exército Brasileiro plenas condições de atuar em caso de ameaça”, destacou o Capitão Daniel, Comandante da 2ª Companhia do 35⁰ Batalhão de Infantaria. (mais…)

140 gatos participam de evento em Salvador neste fim de semana

140 gatos participam de evento em Salvador neste fim de semana - noticias, bahiaImagem de Jan Mallander por Pixabay

Neste fim de semana, dias 3 e 4 de agosto, os felinos serão o destaque de um evento imperdível em Salvador! Com mais de 140 gatos, de 12 raças diferentes, o evento promete cativar corações e celebrar a diversidade felina. Promovido pelo GatoGrupo da Bahia e pela PremieRpet, o encontro acontecerá no Hotel Mercure, no Rio Vermelho.

A entrada é gratuita e os visitantes poderão ver de perto gatos de todos os tipos e tamanhos, conversar com criadores que entendem profundamente do assunto, trocar experiências e obter dicas dos melhores cuidados com os felinos.

Nos dois dias de evento, os visitantes poderão conferir a beleza e o exotismo de diversas raças, algumas ainda pouco conhecidas entre os brasileiros, como o Maine Coon (também chamado de “gato gigante”), o Norueguês da Floresta (de pelagem longa e espessa), o Siamês (conhecido pela beleza exótica e cativante), o Devon Rex (raça que serviu de inspiração para o personagem E.T.), além dos apaixonantes SRDs (sem raça definida, popularmente conhecido como “vira-lata”). (mais…)

Irecê recebe carreta do SAC Móvel para atendimento gratuito

Irecê recebe carreta do SAC Móvel para atendimento gratuito - irece, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOVBA

A cidade de Irecê (BA) recebe a carreta do SAC Móvel para um atendimento totalmente gratuito. Os serviços disponíveis são RG (do antigo), antecedentes criminais, Ouvidoria Geral do Estado (OGE), orientações sobre serviços do Centro de Atendimento Previdenciário do Estado (Ceprev) e Planserv. O SAC Móvel está na Praça Clériston Andrade desde ontem e segue até esta sexta, dia 2. O atendimento é de 7h às 17h, por ordem de chegada.

A ação do SAC Móvel faz parte do projeto Saúde Mais Perto, promovido pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia. Vale ressaltar que para tirar o RG é necessário apresentar certidão de nascimento ou estado civil original e o número do CPF.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br), o aplicativo e Portal ba.gov.br, e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Inscrições para o programa Bolsa Esporte encerram na segunda-feira (05)

Inscrições para o programa Bolsa Esporte encerram na segunda-feira (05) - bahiaImagem de StockSnap por Pixabay

Faltando menos de uma semana para o fim das inscrições, o programa Bolsa Esporte receberá propostas de atletas e atletas do paradesporto até segunda-feira (05). O Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), disponibiliza um montante de R$ 3,4 milhões ao projeto, permitindo que os atletas possam competir e se preparar para disputas regionais, nacionais e estaduais.

Os atletas interessados em garantir o benefício estadual podem conferir o edital – disponível no site oficial da Sudesb, com as informações e toda documentação exigida. O envio dos documentos é de forma digital através do e-mail [email protected]. A proposta deve ser encaminhada com o assunto nominado “Edital nº 01/2024 – BOLSA ESPORTE” e o corpo do e-mail com “NOME e CPF do atleta/atleta do paradesporto, telefone de contatos, nome da modalidade, tipo de bolsa e categoria”.

Critérios – Criado em 2009 pela Lei 11.363, o Programa Estadual para Apoio à Prática do Esporte – Bolsa Esporte é limitado a um benefício por atleta e concedido, mensalmente, pelo prazo de um ano e renovável por igual período, para os representantes de modalidades cuja Confederação ou Federação do seu segmento esportivo esteja devidamente regularizada perante o Sistema Desportivo Nacional. O interessado precisa residir no estado da Bahia e apresentar seu plano anual de disputas. (mais…)