A 1° Coordenadoria do TCE/BA realizou uma pesquisa para avaliar a qualidade das rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes. A ação foi organizada após 13% das estradas baianas serem avaliadas como pessoas, 34% como ruim, 47% como regular e 6% como bom, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), em novembro.

Na Rodovia BA-172, foram identificadas deficiências nas sinalizações vertical e horizontal, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. Ao longo da Rodovia BA-245, foram identificadas irregularidades no pavimento (problemas com fissuras e remendos). Já na BA-210, foram constatados diversos buracos, condição provocada pela intempestividade na manutenção.

A Auditoria propôs notificação à Secretaria de Infraestrutura, responsável pela fiscalização dos contratos de manutenção de rodovias, para que acione as empresas contratadas, de modo que as irregularidades sejam sanadas o quanto antes. Além disso, sugeriu o encaminhamento das informações à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa para conhecimento e adoção das providências que julgar cabíveis. Após a autuação, o processo segue para sorteio do Conselheiro Relator.

Bahia Noticias

Em Jequié, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), por meio do 8° Grupamento de Bombeiros Militar, resgatou 268 pessoas e 25 animais atingidos pelas chuvas que inundam a região. As localidades do Centro, Ceavig, Mandacaru, João Romão, Curral Novo e Jequiezinho são as mais afetadas com o maior número de ocorrências.

O Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer-PMBA) trabalha com equipes para levar água, comida, fraldas, remédios e roupa até os moradores isolados pela água. Entre os distritos que receberam os suprimentos estão Barreiros e Areião, localizados no município de Mirante, na região de Jequié.

Em atendimento à Situação de Emergência, o CBMBA dispõe de 50 bombeiros militares atuando na cidade de Jequié, além de outros 16, em Ipiaú. Embarcações e viaturas são utilizadas para o resgate de pessoas e animais em áreas alagadas. O Corpo de Bombeiros pode ser acionado por meio do número de telefone 193. (mais…)

O Programa Bolsa Presença, que transfere renda às famílias de estudantes da rede estadual de ensino, para que os mesmos permaneçam na escola, teve um reserva do orçamento do Governo do Estado de R$ 1 bilhão de reais. Em 2021, ano em que o benefício foi criado, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Em 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado. A estimativa é a de que o programa tenha beneficiado, a cada ano, cerca de um milhão de pessoas entre familiares (pais, mães ou responsáveis) e estudantes, em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa assegura um crédito de R$ 150, por mês, para as famílias, acrescido de R$ 50, a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual de ensino. Embora o recurso seja destinado para atender a qualquer necessidade da família, boa parte afirma utilizar para a aquisição de gêneros alimentícios. Este é o caso de Maria José Costa, 42, vendedora atualmente desempregada e mãe de três filhos.  Dentre eles, está o estudante Marcos Vinicius Conceição, 17, 2º ano, do Colégio Estadual Pedro Paulo Marques e Marques, localizado no bairro São Cristóvão, em Salvador.

O valor da transferência de renda para as famílias também ajuda a movimentar a economia no Estado. Jussara Nascimento, que gerencia o mercadinho Casa das Verduras, localizado no bairro São Caetano, na capital baiana, falou como o Bolsa Presença impulsiona as vendas. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SEC