Conheça a carta de serviços do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Com o intuito de dar maior visibilidade e transparência sobre as suas atividades e contribuir para o exercício do devido controle social, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou na última terça-feira, dia 3, a Carta de Serviços do TCM. O documento, instituído pela Lei Federal nº 13.460/2017, visa orientar jurisdicionados, agentes públicos e cidadãos em geral, sobre os meios e ferramentas que são disponibilizados para facilitar o acesso a informações sobre o próprio órgão e sobre as administrações municipais por ele fiscalizadas.

O objetivo do TCM é permitir o mais amplo conhecimento sobre suas atividades – no cumprimento do seu dever constitucional para com a sociedade – assim como sobre as administrações municipais que têm a obrigação legal de fiscalizar, reafirmando o seu compromisso com a transparência.

A Carta de Serviços permite ao usuário acessar – de maneira prática e fácil – informações sobre os serviços oferecidos por diversos setores do TCM, quem pode acessá-las, o prazo para resposta e as formas de atendimento. Também são encontradas orientações para o exercício do controle social e de pesquisa sobre decisões emitidas tribunal, portal do gestor, legislação/jurisprudência, certidões e contatos. (mais…)

Uesb prorroga inscrições do Vestibular 2023

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O período para garantir a inscrição no Vestibular Uesb 2023 foi prolongado. Por meio da Portaria 012/2023, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) prorroga o período de inscrição até 10 de janeiro. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, pela internet, no site www.avalia.org.br

Após preencher o formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 100,00. Com a alteração, o pagamento do boleto, referente à taxa de inscrição, deverá ocorrer, impreterivelmente, até o dia 11 de janeiro de 2023. O documento também modifica as datas para solicitações de atendimento pelo nome social, de condição especial e de tempo adicional para realização das provas das lactantes ou pessoas com deficiência.

Estão disponíveis 915 vagas, distribuídas em 44 opções de cursos, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. A lista completa de vagas por curso e campus pode ser acessada no Anexo único do Edital e mais informações sobre cada uma das graduações podem ser encontradas no Catálogo de Cursos. (mais…)

Aeroporto de Salvador terá voos para 41 destinos na alta temporada

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O Aeroporto de Salvador terá uma alta estação com uma expansão na variedade de voos e novas operações que garantem o conforto e comodidade dos visitantes. A estimativa é que a maior oferta de assentos seja na segunda semana de 2023, com mais de 190 mil disponíveis, entre voos nacionais e internacionais. Além disso, o aeroporto atenderá 41 destinos durante a alta temporada de verão na Bahia, representando um recorde desde o início da concessão.

Entre o final de 2022 e início de 2023, o Aeroporto de Salvador contará com 37 destinos domésticos e quatro internacionais, sendo quatro destinos a mais do que no último mês de janeiro. A alta temporada no Aeroporto de Salvador também marca o retorno de todos os destinos europeus ofertados antes da pandemia.

A TAP vai operar seis partidas semanais com destino a Lisboa e a Air Europa retoma seu voo para Madri, com duas frequências internacionais. Desses dois grandes centros, é possível conectar para dezenas de destinos dentro do Velho Continente. O voo Salvador x Montevidéu será retomado após seis anos e comercializado pela GOL Linhas Aéreas. A companhia já está comercializando outra rota internacional desde o começo de dezembro: Salvador x Buenos Aires.

Metro1

Barreiras: PRF resgata cardeais aprisionados em caixa de madeira

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou na tarde de quarta-feira, dia 4, 2 pássaros silvestres na BR-135, em Barreiras, no Oeste da Bahia. Durante abordagem a um Hyundai/Creta, emplacado em São Paulo, foram solicitados os documentos de todos os ocupantes do carro para uma fiscalização detalhada. Após uma vistoria no interior do Creta, foram encontrados 2 cardeais que estavam aprisionados em uma pequena caixa de madeira.

As aves eram transportadas de forma precária e em ambiente escuro sem água e ventilação. O motorista confirmou aos policiais que não tinha autorização do órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte. Ele disse também que saiu da cidade de São José do Piauí (PI) e tinha como destino o estado de São Paulo.

Em seguida, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência e o infrator responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente da Lei 9.605/98, com os agravantes previstos na normativa. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados do INEMA de Barreiras, onde serão triados, alimentados e tratados por profissionais. Passarão por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. (mais…)

Vitória da Conquista: PRF apreende caminhão com 250 mil maços de cigarros sem nota fiscal na BR 116

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou um carregamento irregular de 250.000 maços de cigarros com nota fiscal fraudulenta, transportados em uma carreta, durante fiscalização na BR 116, em Vitória da Conquista (BA).

O flagrante ocorreu nesta quinta-feira, dia 5, durante a abordagem a um caminhão com placas do Ceará, no Km 830 da rodovia. Foram solicitados os documentos de porte obrigatório e durante a entrevista o motorista apresentou nervosismo e informações desencontradas, o que levou a equipe a aprofundar a vistoria no conjunto.

Ao abrir o compartimento de carga do veículo, foram encontradas centenas de caixas de papelão com os pacotes de cigarro de origem nacional. Questionado sobre a mercadoria, o condutor apresentou uma nota fiscal que foi emitida de forma fraudulenta. Ele informou que os produtos haviam saído de Guarulhos (SP) e relatou também que desconhecia a irregularidade tributária. (mais…)

Centro Gemológico da Bahia promove projeto Joias e Arte de 11 a 19 de janeiro

Com objetivo de valorizar a arte com identidade local, o Centro Gemológico da Bahia (CGB) promove o projeto Joias e Arte entre os dias 11 e 19 de janeiro, das 9h às 17h, inclusive no final de semana. O evento ocorre na sede do CGB, na rua Gregório de Matos 27, Pelourinho. Além de expor, os artesãos também vão comercializar suas peças.

O projeto é uma parceria entre os ex-alunos dos cursos de Joalheria e Lapidação do CGB e o grupo de Mulheres Negras Artesãs Empreendedoras do Centro Histórico (Munaem) e tem como objetivo agregar pessoas interessadas na afirmação e engrandecimento do artesanato, além de contribuir para o resgate da cultura ancestral e o desenvolvimento da identidade regional.

SDE