Categoria: Bahia

Bahia: Decreto flexibiliza critérios de obrigatoriedade do uso de máscaras

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de HubertPhotographer por Pixabay

Está publicado na edição desta quarta-feira, dia 29, do Diário Oficial do Estado (DOE), novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”.

Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs), farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Edição: Pietra Dantas – estagiária | Supervisão: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Notícias.

Bahia: Governo aprova Plano de Enfrentamento à Violência contra Povos Tradicionais

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

Para desenvolver ações preventivas e repressivas a fim de manter a integridade de pessoas e patrimônio em áreas de conflitos decorrentes de disputas de terra, a Secretaria da Segurança Pública publicou, na edição desta terça-feira, dia 28, no Diário Oficial do Estado, em portaria conjunta, a aprovação do Plano de Atuação Integrada de Enfrentamento à Violência contra Povos e Comunidades Tradicionais.

O documento tem vigência até 2026 e foi criado em união com as Secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), Justiça e Direitos Humanos, de Desenvolvimento Rural, além das Polícia Militar, Civil , Técnica e do Corpo de Bombeiros Militar.

O plano também prevê a atuação em parceria com outros órgãos como as Polícias Federal e Rodoviária Federal, o Ministério da Justiça, Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, fundações, institutos e conselhos que possam contribuir na solução de conflitos em comunidades tradicionais. (mais…)

Mansidão: Mandado de busca e apreensão é cumprido em operação contra suspeitos de fraudes em recursos do PIS

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PF

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Federal, nesta quarta-feira, dia 29, durante uma operação que visa desarticular uma associação criminosa especializada na obtenção de recursos do Programa de Integração Social (PIS) mediante a fraudes. A ação aconteceu na cidade de Mansidão, no oeste da Bahia.

Segundo informações da PF, a Operação “Illustrius Admissione”, aconteceu após uma investigação desenvolvida pelo Núcleo de Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos- DRCC/DPF/BRA/BA. A apuração da PF identificou um esquema criminoso relacionado à contratação fictícia de funcionários por prefeituras que tinha o objetivo de conseguir o recebimento de indenizações e rendimentos do PIS.

Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 20 anos de reclusão. (mais…)

Maracás: Justiça determina e PM cumpre reintegração de posse em fazendas ocupadas pelo MST

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ 93ª CIPM

Após a Justiça determinar a reintegração de posse de fazendas no município de Maracás (BA), no Vale do Jiquiriçá, a Polícia Militar cumpriu a decisão judicial e retirou os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do local. A ação ocorreu nesta terça-feira, dia 28, por volta das 9h, quando diversas guarnições chegaram ao acampamento a bordo de várias viaturas, acompanhando oficiais de Justiça, que iniciaram o diálogo com os ocupantes das fazendas Reunidas e Alvorada, uma delas pertencente a Companhia de Ferro Ligas da Bahia – FERBASA, localizada às margens da Rodovia BA-250.

De acordo com informações da Polícia Militar, o processo de desocupação foi concluído no início da tarde. As áreas teriam sido invadidas pelos assentados em novembro de 2022. No início da invasão, o MST chegou a publicar nota classificando o ato como ocupação e disse que “ali estavam famílias de trabalhadoras e trabalhadores que viviam nas periferias e estariam passando dificuldades”, sob alegação de que as terras eram improdutivas e que agricultores se organizam para a produção de alimentos e construção dos barracos para moradia.

Na mesma data, a FERBASA lamentou o ocorrido, negou falência e afirmou que a fazenda ocupada estava em pleno desenvolvimento na região de Maracás, beneficiando a comunidade por meio de cessão em comodato para uma associação de produtores de leite. Na margem da mesma Rodovia, nos trechos que compreendem os municípios de Itiruçu e Jaguaquara outras duas fazendas estão ocupadas pelo MST.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias e Blog Marcos Frahm

Governo Federal declara retomada de diálogo com os municípios durante “Marcha a Brasília”

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Lúcio Távora

Aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 28, a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 800 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o vice-presidente, Geraldo Alckmin e o vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo e diversos ministros do governo Lula. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, afirmou que ter a parceria do governo federal com os municípios vai ajudar muito. “O vice-presidente Geraldo Alckiman trouxe uma mensagem do presidente Lula de parceria com os municípios, e isso é muito positivo. Porém, o que nos frustrou um pouco foi não termos um grande anúncio e melhores informações voltadas para os municípios. Mas a nossa luta continua. Os prefeitos da Bahia se fizeram presentes e estamos cheios de expectativa. Vamos construir com o novo governo”. Quinho ressaltou ainda que nos próximos dias haverá uma agenda com os ministros na Marcha e acredita que trarão boas notícias para os municípios.

“O diálogo é total. Nós vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar a Marcha do povo. Porque fortalecendo o governo local, estaremos melhorando a vida da população”, declarou o vice-presidente da República, Geraldo Alckiman, aos prefeitos e prefeitas presentes. Alckiman ressaltou ainda que o governo completa 87 dias com avanços importantes e que muitos virão. “Vamos em busca de mais.  O caminho é o diálogo, nós queremos que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça, então esse é o caminho do diálogo para gente poder avançar’, finalizou.

ASCOM

Vitória da Conquista ganha rota regular de voo para Salvador

29 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem de juanjo tugores por Pixabay

O município de Vitória da Conquista (BA) ganhou uma rota regular direta para Salvador. Oferecido pela Gol Linhas Aéreas, o voo inaugural aconteceu na última segunda-feira, dia 27, no Boeing 737 8 Max. Com capacidade para 186 passageiros, o avião decolou às 12h48 e chegou ao destino cerca de 37 minutos depois.

Antes do período da pandemia, a companhia já havia realizado voos para Salvador em um modelo de aeronave um pouco menor. Em fevereiro, aconteceram alguns voos esporádicos até a estreia oficial da rota.

A viagem entre as duas cidades tem uma duração média de 40 minutos. Antes, o trajeto era realizado em torno de 55 minutos pelo ATR-72, da Azul Linhas Aéreas. De carro, o mesmo percurso pode durar mais de oito horas, visto que são cerca de 520 quilômetros pela BR-116 até Feira de Santana e em seguida pela BR-324.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias