Desembargadores do TJ-BA manifestam repúdio contra PL do Abuso de Autoridade

21 de agosto de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou uma moção de repúdio contra o Projeto de Lei do Abuso de Autoridade (PL 7596/17). A moção foi relatada pelo desembargador Abelardo da Matta e foi aprovada por unanimidade. No texto, o desembargador afirma que a proposta “viola a autonomia técnica” dos magistrados e pode “criminalizar o modo em que o juiz interpreta o direito”. O desembargador Mario Albiani Júnior endossou a proposta e pediu a união dos magistrados pela defesa das prerrogativas institucionais do Poder Judiciário. Ele destacou que o país passa por um momento delicado, “de instabilidade política”, de “quebra de paradigmas”, o que gera uma “crise institucional”.

O desembargador destaca que o projeto de lei não foi debatido em profundidade com a sociedade e no Congresso Nacional, e cria “crimes com expressões imprecisas, abertas, que geram interpretações amplas, carregadas de subjetivismo, com clara tentativa de intimidação, sobretudo do poder Judiciário”. Além de afetar a independência, segundo suas palavras, ainda se torna “mais um controle externo do Judiciário”. Ele lembra que já existe o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e criticou a atuação do órgão que, por vezes, “invade” a administração e a política dos tribunais, e até em decisões judicantes.

O desembargador Baltazar Miranda afirmou que teve conhecimento da aprovação da proposta “a toque de caixa” e garantiu que o presidente da República Jair Bolsonaro vetará alguns artigos do texto. O presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto, afirmou que participa de alguns grupos de Whatsapp com presidentes de outros tribunais e que nestes grupos foi pedido manifestações das Cortes do país. Ele também afirmou que autorizou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) a realizar um ato contra a proposta no átrio do TJ-BA.

Bahia Noticias

Festa da Beata Dulce dos Pobres reúne multidão na cidade de Castro Alves

21 de agosto de 2019 | Castro Alves | Postado por Hélio Alves

Aconteceu nesta terça-feira, dia 13, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Castro Alves-BA, a Festa da Beata Dulce dos Pobres e a Benção da pedra fundamental do Santuário, que será construído em dedicação a futura Santa.

As 18 horas rezou-se a Oração Mariana do Terço, em seguida houve uma caminhada para o Morro de Santo Antonio, local onde será construído o Santuário, concluindo com a celebração da Santa Missa presidida pelo pároco, padre Ângelo Vieira.

Pe Ângelo e Pe Valter | Divulgação

A homilia foi feita pelo padre Valter Moura, Vigário Forâneo e pároco da paróquia Nossa Senhora de Brotas, em Milagres.

Uma multidão esteva presente testemunhando esse momento histórico para a comunidade castroalvense.

Na reflexão, padre Valter ressaltou a importância de vivermos a santidade como a Beata Dulce dos Pobres viveu, com o olhar e o coração voltados para os mais pobres e menos favorecidos.

Texto: PASCOM | Revisão: Tribuna do Recôncavo (mais…)

Salvador: Movimento Vai Ter Gorda realiza ato na Ribeira, ‘Vamos lutar contra a gordofobia’

21 de agosto de 2019 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Fotos: Paulo Arcanjo e Dri Reis

O movimento “Vai Ter Gorda” reuniu várias mulheres no bairro da Ribeira, em Salvador, no domingo, dia 18. A ação teve como objetivo combater a chamada “gordofobia”, o preconceito sofrido pelas pessoas que estão acima do peso.

Há três anos fazendo ações, o movimento surgiu em 2016, com o intuito de combater a gordofobia e incentivar a valorização das mulheres gordas. Desde então, o histórico de luta do grupo se baseia em ações de reivindicações de políticas públicas para tirar as mulheres gordas

Além das integrantes da capital baiana, há mulheres de vários estados como: Alagoas, Brasília, Minas Gerais, Goiás e São Paulo. Conforme Adriana Santos, organizadora do grupo, o intuito, mais uma vez, é mostrar que o preconceito não pode existir.

Além de fotografar nas praias, as mulheres vão fazer um piquenique pela região e depois uma roda de conversa para discutir questões ligadas ao tema, que vai incluir reflexões sobre o caso de uma mulher que teve a corrida por aplicativo cancelada em Salvador depois do motorista ver que ela era gorda.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM (mais…)

SAJ: Agricultores da Boa Vista e Sapucaia passam por capacitação

21 de agosto de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em parceria com o SETAF – Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar, está promovendo mais duas capacitações para agricultores, em Santo Antônio de Jesus.

Desta vez, os produtores rurais da Boa Vista estão participando do Mini Curso Manejo e Conservação do Solo com Ênfase em Agroecologia. Já os agricultores da Sapucaia, estão estudando sobre a Horticultura com Ênfase em Agroecologia.

O objetivo da iniciativa é levar conhecimento aos agricultores, aperfeiçoando ainda mais o trabalho dos mesmos. O curso acontece às terças e quintas-feiras, quinzenalmente. Em breve, as capacitações serão ampliadas para outras localidades da zona rural.

ASCOM-PMSAJ

Artigo: EXISTE PENA DE MORTE NO BRASIL?

21 de agosto de 2019 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves

Há poucos anos, um brasileiro que tentava entrar com 13,4 kg de cocaína na Indonésia foi condenado à morte e executado naquele país. Já no Brasil, incluindo as pequenas cidades e o campo, a violência é um problema delicado, fonte de tragédias e prejuízos às vidas de incontáveis famílias. Frequentemente, após a prática de um crime bárbaro, nossa sociedade fica horrorizada, e o tema da pena de morte volta à tona. Contudo, surgem algumas indagações: a lei brasileira ainda prevê a pena de morte? A pena de morte é a melhor estratégia punitiva para proteger a sociedade? Matar um criminoso é agir com justiça?

De logo, é interessante registrar, brevemente, como tal tema é tratado no “estrangeiro”: Em França, apenas recentemente (em 1981), revogou-se a pena de morte praticada por meio da guilhotina. Por outro lado, a pena de morte ainda é aplicada em cerca de 90 países. Vários desses, considerados desenvolvidos e democráticos. Nos Estados Unidos, tal punição é aplicada por 37 Estados, e, entre 1930 e 1996, 4.220 prisioneiros foram executados por lá. Mundo afora, em 2014, pelo menos 607 condenados foram executados, sendo Irã (289), Arábia Saudita (90), Iraque (61) e EUA (35), os países que mais aplicaram a pena capital no referido ano.

Já em relação ao Brasil, no período colonial, por de mais de 200 anos, vários crimes comuns e militares tiveram a pena de morte como punição. Após a nossa independência, o Código Criminal do Império brasileiro ainda manteve a pena de morte para crimes comuns, com execução pela forca, até o ano de 1891, data em que surgiu a primeira Constituição da República. Desde então, a pena de morte mantém-se somente para os crimes cometidos por militares, em tempos de guerra. (mais…)

Cachoeira: Festa da Boa Morte atrai turistas de todo o mundo

21 de agosto de 2019 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves
Foto: Tatiana Azeviche/ SETUR

Um dos pontos altos do calendário de eventos religiosos da Bahia, a Festa da Boa Morte, que começou terça-feira (13) e prossegue até sábado (17), na cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano, chega ao auge nesta quinta (15). Alvorada com fogos, missa, procissão, almoço, valsa e samba de roda marcam a programação do dia, quando se comemora a Assunção de Nossa Senhora.

As ruas, becos e vielas da cidade transformam-se em uma verdadeira passarela com o vai e vem de pessoas de várias partes do mundo, lotando bares, restaurantes, igrejas e museus. A previsão da Secretaria de Cultura e Turismo de Cachoeira é de que, ao longo do período de comemorações, cerca de 6 mil visitantes circulem pelo município.

A festa tem patrocínio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), que está no local com um balcão de atendimentos para prestar informações aos visitantes. Na mesma área, uma baiana tipicamente vestida distribui cocadas e fitinhas do Nosso Senhor do Bonfim. (mais…)