Partidos políticos têm até esta segunda (30) para apresentar prestação de contas

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Os partidos políticos têm até esta segunda-feira (30) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 2024. As informações devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA),  disponível no endereço eletrônico: https://portalspca.tse.jus.br/spca/login/login.faces#bloqueio .

O  Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforça que todos os partidos políticos, em todas as esferas, devem prestar contas, independentemente da existência ou não de movimentação financeira no período. Como o exercício de 2024 foi ano eleitoral, eventuais movimentações realizadas durante as eleições devem ser obrigatoriamente incluídas na prestação de contas anual. Nesses casos, os órgãos partidários municipais não poderão apresentar declaração de ausência de movimentação de recursos.

As prestações de contas são automaticamente disponibilizadas para consulta pública, por meio do sistema Divulga SPCA, acessível no link: https://divulgaspca.tse.jus.br/. O partido que não cumprir a obrigação dentro do prazo estará sujeito à devolução de eventuais recursos públicos recebidos, à suspensão imediata do direito ao recebimento de novas verbas públicas e à suspensão de sua anotação na Justiça Eleitoral.

ASCOM / TRE-BA.

Número de óbitos aumenta em estradas federais que cortam a Bahia durante São João, diz PRF

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O número de pessoas que perderam a vida em acidentes em estradas federais na Bahia durante o São João aumentou quase 50% em relação ao ano passado. Foram 22 óbitos contra 15 registrados em 2024. Já o número de acidentes regrediu levemente, saindo de 104 para 98 neste ano, uma redução de 5,7%. Em relação aos acidentes graves, foram 32 no ano passado ante 37 neste ano, alta de 13,5%.

Os dados fazem parte do balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgado nesta quinta-feira (26) e levaram em consideração o período entre 18 e 25 de junho. As BRs com maior número de mortes foram a BR-101 e a BR-116, com seis óbitos cada.

Já a BR-324 usada para saída da capital em direção a cidades do interior, muitas delas com festejos juninos, foi a que mais registrou movimento. Foram 365,3 mil passagens. Depois, registraram maior tráfego a BR-116 com 310,3 mil passagens e a BR-101, com 199,5 mil. Cerca de 1,1 milhão de veículos circularam pelas rodovias federais da Bahia. (mais…)

Prefeitura de Cruz das Almas esclarece empréstimo de 60 milhões e reforça transparência

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Prefeitura de Cruz das Almas (BA) divulgou uma nota de esclarecimento sobre o financiamento de R$ 60 milhões. A gestão municipal reforça que o projeto de lei para o empréstimo já havia sido votado e sancionado entre abril e maio. Segundo as informações na prefeitura, a última votação ocorreu em 12 de maio.

Segundo a prefeitura, os recursos do empréstimo são exclusivos para obras de infraestrutura. Incluem pavimentação e drenagem, com foco em áreas que há mais de 20 anos não recebiam esses serviços essenciais.

Sobre o São João, a prefeitura informou que o evento teve orçamento próprio. Embora também contou com apoio da iniciativa privada por meio de patrocínios. A festa movimentou a economia local e gerou empregos. A gestão municipal finaliza dizendo que todos os custos do evento foram divulgados publicamente.

Bahia Noticias.

Cartórios oferecem autorização de viagem para menores 100% online

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Com a chegada das férias escolares de julho, crianças e adolescentes menores de 16 anos se preparam para viajar em excursões, intercâmbios ou visitas a parentes — muitas vezes, sem a companhia de ambos ou de um dos pais. Para essas situações, os Cartórios de Notas do Salvador/Bahia já oferecem uma alternativa prática: a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), que pode ser emitida on-line em poucos minutos pela plataforma nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br).

Após preencherem os dados da AEV diretamente no site, pais ou responsáveis realizam uma videoconferência com o tabelião e recebem a autorização por e-mail ou diretamente no celular via QR Code, pronta para ser apresentada no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. Todo o processo pode ser feito de casa, sem deslocamento até o cartório — solução valiosa para quem decide a viagem perto da data ou vive longe dos centros urbanos.

Para solicitar, basta acessar a área ‘cidadão’ do e-Notariado, escolher atendimento presencial ou por videoconferência, indicar os dados do itinerário e anexar documento de identidade válido dos responsáveis. Quem não tem certificado digital pode obter gratuitamente o Certificado Notarizado, emitido remotamente pelo próprio Cartório de Notas, e concluir tudo on-line. (mais…)

Vice-governador visita Iaçu e reforça parceria com lideranças locais para desenvolvimento do município

Reprodução/ Video

Allan Souza destaca união com o prefeito Nixon Duarte e agradece acolhimento da população à visita de Geraldo Júnior

A cidade de Iaçu viveu um momento simbólico de fortalecimento político e institucional nesta semana, com a visita do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior. O encontro, articulado pelo jovem empresário Allan Souza — filho da terra e nome em ascensão no cenário político local —, representou a união de forças em prol do desenvolvimento social e econômico do município.

Recebido calorosamente por moradores e lideranças locais, o vice-governador foi acompanhado por Allan e pelo prefeito Nixon Duarte, que juntos demonstraram sintonia e compromisso com o avanço de Iaçu. ‘O município já caminha bem sob a gestão de Nixon, e meu desejo é somar. Como filho dessa terra, que saiu, construiu sua trajetória e tem orgulho de suas raízes, quero contribuir para que Iaçu cresça ainda mais e ofereça novas oportunidades para sua gente’, declarou Allan Souza. (mais…)

‘QUER DESENHAR COMIGO?’ da escritora baiana Ionã Scarante concorre ao prêmio Jabuti 2025

Foto: Divulgação

O livro ‘Quer desenhar comigo?’, da escritora baiana Ionã Scarante, concorre ao prêmio Jabuti 2025, na categoria infantil. A obra nos convida a brincar de desenhar com nossas crianças e a sentir as suas emoções bem de perto. Ele nos faz pensar sobre as etapas do desenho infantil e sobre a importância de valorizarmos cada traço.

Segundo a autora, que também é professora de Língua Portuguesa e Literaturas do Instituto Federal Baiano (IF Baiano – campus Valença), o livro nasceu de experiências do cotidiano com seus filhos, que amam desenhar. Assim como toda criança, eles começaram a colorir o mundo rabiscando as paredes de casa. Com o tempo, passaram a obedecer aos combinados propostos pelos pais e a desenhar em papéis adequados.

A autora tomou emprestado dos filhos os desenhos, que se uniram, harmoniosamente, às belas ilustrações da artista Débora Ayane Caitano. Ionã Scarante tem apresentado o livro em grandes eventos literários e escolas. O livro Quer desenhar comigo? foi publicado pela Editora Mente Aberta, em 2024.

‘Desejamos que esta história encontre pouso em muitos lares, em muitas salas de aula, em qualquer lugar em que a leitura possa encontrar aconchego, pois ler para uma criança, ou ler com uma criança, é um ato de amor’, disse Ionã.

Tribuna do Recôncavo.