Estudantes da rede estadual de Salvador assistem a filmes sobre questões socioambientais

Foto: Claudionor Jr

Os estudantes do Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella (CEEINFOR), localizado em Salvador, saíram com um novo olhar crítico sobre questões socioambientais. O tema foi retratado em três curtas-metragens exibidos nesta sexta-feira (14), no teatro da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), na capital baiana, durante uma das sessões da Mostra Ecofalante de Cinema 2023. O festival gratuito, considerado um dos mais importantes eventos audiovisuais sul-americanos, dedicados à temática socioambiental, acontece até 23 de abril, em diferentes espaços culturais e educacionais da cidade.

Os curtas assistidos pelos estudantes na sessão foram “Auto-Fitness”, que aborda o automatismo humano; “Mensageiras da Amazônia: jovens Munduruku usam drone e celular para resistir às invasões”, no qual três garotas indígenas divulgam denúncias sobre invasões de madeireiros e garimpeiros no território do seu povo; e “Ser feliz no vão”, que consiste em “um ensaio preto sobre trens, praias e ocupação de espaço”.  Os filmes exibidos fazem parte do acervo do Programa Ecofalante Universidades, que conta com uma plataforma gratuita de filmes (https://play.ecofalante.org.br/), disponível para educadores e professores.

A mostra contempla a participação de 32 escolas da rede, a exemplo do Colégio Estadual Marcilio Dias, que participa de uma sessão no dia 17, no IFBA, e o Colégio Estadual Luiz Viana, no dia 19, na UNEB. Além disso, a mostra terá sessões fechadas para o público interno nos colégios estaduais Rômulo Almeida, Vila Canária, Pedro Marques e Marques, Barros Barreto e Daniel Comboni. (mais…)

Santo Estêvão: Edital que prevê participação de cooperativa na limpeza urbana é contestado pelo SindilimpBA

Na foto, Ana Rabelo | Divulgação

O SindilimpBA apresentou pedido de impugnação contra edital que envolve a participação de cooperativa de trabalhadores no setor de limpeza urbana do município de Santo Estêvão (BA), no Vale do Paraguaçu. Nesta sexta-feira, dia 14, a direção do sindicato voltou a frisar que a participação de cooperativa é vedada por lei. Para a coordenadora-geral Ana Angélica Rabello, a prestação de serviços subordinados por meio de cooperativas “se constitui fraude ao contrato de trabalho”. O pedido de impugnação foi encaminhado formalmente para a Comissão de Licitação Santo Estêvão. Essa contratação com registro de preços seria futuramente para empresa de prestação de serviços de paisagismo, desmatamento, manutenção, reparo, reforma, limpeza e conservação de vias, logradouros e bens públicos do município.

“Representamos a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana, cuja mão-de-obra em quase sua totalidade é de formadores dos quadros das atividades-meio das empresas privadas e das administrações públicas, decorrente da terceirização de serviços. O edital impugnado prevê a possibilidade de participação de cooperativa para fins de execução dos serviços objeto do pregão. É de conhecimento geral que as cooperativas de trabalhadores são organizações que se destinam a união de trabalhadores que, com autonomia, desenvolvam atividades ou execute serviços para terceiros. Então, a própria natureza dos serviços objeto do pregão, exige, para sua execução, a relação de subordinação entre os supervisores e os executores dos serviços, o que conflita com os princípios das cooperativas de trabalhadores”, explica Ana Angélica em posse do pedido de impugnação.

Conforme o SindilimpBA, a licitação combatida foi realizada com base na Lei de Licitações 8.666/93 e na Lei 10.520/2002, mas não observou os dispositivos da Lei n° 12.690/2012, em especial seu artigo 5°, que veda a prestação de serviços subordinados por meio de cooperativas. O edital não está sendo realizado de maneira adequada e legal, ferindo o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana (previstos nos artigos 1º, 6º e 7º da Constituição Federal), bem como os princípios do Direito do Trabalho e ao Trabalho, fruto dos Direitos Humanos e Sociais do trabalhador. “Nosso dever é a defesa dos interesses dos trabalhadores, principalmente quando existe um contrato como este, sem as cautelas legais, e que pode gerar execução defeituosa com centenas de processos trabalhistas”, completa Ana.

Ascom do SindilimpBA

Simões Filho: Alunos da rede pública terão oficinas gratuitas de fotografia

Image by Mabel Amber from Pixabay

A diversidade da fauna e da flora do Brasil é tema de oficinas de fotografia que compõem o projeto “Retratos da Natureza”. Crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos vão participar do projeto que passará por 6 cidades brasileiras em estados como Bahia e São Paulo. Pelo menos 800 jovens de escolas públicas ou que frequentem centros sociais nessas cidades serão contemplados com as oficinas gratuitas que têm como objetivo ensinar técnicas fotográficas, valorizando paisagens naturais, tipicamente brasileiras. Em Simões Filho (BA), estão previstas 10 oficinas, ministradas pelo professor Célio Paladino, que contemplarão 200 crianças.

O projeto “Retratos da Natureza” busca desenvolver nos alunos um olhar diferenciado para a fotografia, por meio de oficinas teóricas e práticas, ministradas por um fotógrafo de arte profissional. Os alunos terão a oportunidade de participar de um circuito turístico, com objetivo de conhecer, apreciar e registrar a beleza natural de Simões Filho (BA) apresentada na Baía de Aratu, Mapele/Capadócia, na Cachoeira do Lobo, na Igreja de São Miguel do Colegipe/Dambe. Ao final das oficinas, haverá uma exposição com as fotos dos alunos.

Durante as oficinas, os alunos poderão conhecer mais sobre a arte e a técnica da fotografia. A ideia é que eles desenvolvam o olhar e treinem a técnica fotográfica, de modo que consigam elaborar por meio das imagens um retrato único da beleza natural. Cada oficina terá duração de quatro horas e ao final, as fotos de cada participante serão expostas de forma coletiva. Além disso, as imagens farão parte de um catálogo fotográfico que será distribuído gratuitamente para escolas públicas e bibliotecas da cidade. O projeto também oferece tecnologia, com o desenvolvimento de um aplicativo exclusivo, que traz informações sobre o circuito turístico percorrido durante as oficinas. Além do material didático, os participantes também terão transporte gratuito. (mais…)

Brumado: Prefeito Eduardo Lima cobra fortalecimento da Agência Nacional de Mineração

Na foto, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) - Crédito: Divulgação/Prefeitura de Brumado

Os municípios mineradores estão receosos de que a Agência Nacional de Mineração (ANM) tenha que encerrar as suas atividades por falta de condições de executar os serviços. Eles exigem que o Congresso Nacional e o Governo Federal revejam a situação que a agência tem atravessado, sem um quadro de funcionários suficiente para cumprir com suas atividades, sem equiparação salarial com as outras agências reguladoras e com a falta de orçamento. Para isso, o prefeito de Brumado, na Bahia, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), se uniu a prefeitos e representantes de mais de 40 municípios filiados à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) e foram a Brasília participar de uma reunião com a diretoria geral da entidade.

Na ocasião, a AMIG apresentou aos dirigentes da ANM compromisso de continuar trabalhando junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal pelo fortalecimento da autarquia, uma pauta de reivindicações urgentes para solucionar os problemas que os municípios têm enfrentado, causados justamente pela penúria por que passa a entidade: a ausência de uma fiscalização e regulação das empresas mineradoras e até mesmo atrasos no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que vem ocorrendo rotineiramente nesses últimos meses, mesmo com as empresas mineradoras recolhendo a taxa na data correta.

“A mineração legal nos sustenta, mas também nos amedronta todos os dias, porque continuam fazendo autorregulação e funcionando como acham que devem. Cometem crimes de sonegação de royalties e tributos, além de crimes ambientais”, afirma o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG, Waldir Salvador.

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Unidade móvel da DP-BA vai ao extremo sul para atender territórios indígenas

Foto: DP-BA

Durante três dias, a Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) estará no extremo sul em territórios indígenas. Os atendimentos ocorrerão nas cidades de Prado, Porto Seguro e Cabrália, nos dias 17, 19 e 20 de abril, das 8h30 às 16h.

A ação acontece em conjunto com as secretarias de Promoção Da Igualdade (SEPROMI), de Políticas para Mulheres (SPM) e de Justiça, Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, mais a Defensoria Pública da União (DPU), Receita Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e Ministério Público Federal (MPF).

A unidade móvel atenderá todas as demandas judiciais e extrajudiciais que são de responsabilidade a atuação da DP-BA, como questões de saúde, família, realização dos exames de DNA, orientações jurídicas, realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.) e adequação de registros. (mais…)

Fogões ecológicos preservam meio ambiente e geram economia e saúde para agricultores familiares do Semiárido da Bahia

Foto: SDR/CAR

O fogão ecológico é uma das tecnologias implantadas pelo Governo da Bahia com o intuito preservar o bioma Caatinga, a partir da redução do uso doméstico de lenha, e já é uma realidade para 291 famílias de agricultores e agricultoras familiares do Semiárido baiano. A ação é promovida via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), por meio do projeto Pró-Semiárido.

Kátia Pereira de Lacerda mora na comunidade Lagoa do Gado, no município de Campo Alegre de Lourdes, com seu esposo e as três filhas. Ela recebeu o fogão ecológico e, hoje, comemora a redução no uso de lenha, a não emissão de fumaça dentro de casa, a economia com a compra de botijão de gás e, sobretudo a melhoria na qualidade de vida e de saúde de sua família.

Na casa de Kátia eram necessários quase dois carrinhos de lenha por dia para preparar as refeições no fogão à lenha convencional. Hoje, um carrinho dá para cozinhar dois dias. “Antes, eu utilizava bastante lenha no fogão antigo e quando eu terminava de cozinhar meu rosto estava todo queimado da quentura, mas com esse fogão agora economizamos muita lenha, não tem quentura no rosto e é muito bom. Sem contar que tem o forno e o melhor de tudo, não tem fumaça dentro de casa. Melhorou a qualidade vida, melhorou tudo”, destaca a agricultora. (mais…)