Lula entrega mais de 1,8 mil moradias em cinco estados

Imagem Ilustrativa | Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

O presidente Lula participou nesta sexta-feira, 1° de agosto, da cerimônia de entrega de 1.876 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em seis cidades de diferentes regiões do país. Mais de 7,5 mil pessoas foram beneficiadas com as chaves da casa própria, em empreendimentos localizados nos municípios de Pojuca e Paulo Afonso (BA), Horizonte (CE), Açailândia (MA), Teresina (PI) e Chapada de Areia (TO).

O evento marcou a entrega do primeiro empreendimento do novo Minha Casa, Minha Vida viabilizado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no município de Horizonte, no Ceará. O Residencial João Severo, com 32 moradias, atenderá 128 pessoas e será o primeiro a oferecer uma praça de leitura, espaço que será replicado nos novos projetos do programa. O investimento foi de R$ 4 milhões. Desde 2023, o Governo Federal já investiu R$ 2,4 bilhões em 19,7 mil moradias no estado.

Na Bahia, mais de 3,4 mil moradores foram beneficiados. Os residenciais Everaldino Guimarães e Professor João Assis, em Pojuca, e o Residencial Francisco Chagas de Carvalho, em Paulo Afonso, somam mais de 1.100 unidades habitacionais com recursos do FAR. O investimento nos três empreendimentos passa de R$ 60 milhões. Desde a retomada do programa, o estado recebeu R$ 4,6 bilhões para a construção de 38,4 mil moradias.

Secom/Presidência da República.

Residência com consumo de 250 kWh terá acréscimo de 20 reais na conta de luz

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Com a bandeira vermelha patamar 2, uma residência com consumo médio de 250 kWh terá um acréscimo de quase R$ 20 reais na fatura de agosto. Para pequenos negócios, como padarias ou salões de beleza, o impacto pode ultrapassar os R$ 50, pressionando ainda mais os custos operacionais.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais de geração de energia. O patamar vermelho indica um cenário crítico, em que é necessário acionar usinas termelétricas, uma fonte mais cara, para garantir o abastecimento.

Texto: Paulinha Deodato.

CAIXA inicia pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia

Divulgação

A CAIXA iniciou, nesta última segunda-feira (28), o pagamento da nova parcela do Incentivo Frequência do programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Neste calendário de pagamento, cerca de 3,3 milhões de estudantes receberão o incentivo.

A parcela será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes, e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem. O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

Para facilitar ainda mais o dia a dia, é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia pelo próprio app CAIXA Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. Quem preferir pode sacar os valores nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o cartão, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada. (mais…)

Governo da Bahia anuncia construção de cerca de 4 mil novas moradias na zona rural

Imagem de MasterTux do Pixabay

Nesta segunda-feira (28), o Governo do Estado da Bahia lançou, no município de Barreiras, no Oeste baiano, um pacote de ações voltadas à habitação rural. O principal destaque é o edital para a construção de 3 mil novas casas destinadas a famílias de agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais.

Durante o evento, ainda foram anunciados mais dois editais. Um deles é para a construção de 791 unidades habitacionais destinadas a comunidades quilombolas em 27 municípios baianos. O outro, para a construção de mais 98 casas em comunidades indígenas do estado. Também foi autorizada a construção de 108 unidades habitacionais em aldeias indígenas.

O Governo da Bahia anunciou ainda a retomada das obras de 984 moradias rurais em 15 municípios, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural. As novas unidades habitacionais terão três quartos, sala-cozinha, banheiro e varanda, com 63,71 m² de área total (56,54 m² de área útil), cisterna de captação de água da chuva e acesso à energia elétrica. (mais…)

OAB Bahia e TRE-BA renovam convênio pioneiro para nomeação de advogados dativos

Imagem de Ezequiel Octaviano no Pixabay

A OAB Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) renovaram nesta quinta-feira (24) o acordo de cooperação que mantém em funcionamento o sistema ‘OAB Dativa’, plataforma pioneira que tem facilitado a nomeação de advogados dativos em processos judiciais eletrônicos, especialmente nas ações penais eleitorais em trâmite no 1º e 2º graus de jurisdição do TRE-BA.

A ferramenta está disponível em todas as zonas eleitorais do estado e na Secretaria Judiciária do TRE, garantindo mais fluidez nos atos judiciais, acesso qualificado à defesa técnica e a valorização da advocacia dativa, por meio de rodízio e controle de inscrição.

Idealizado em 2023 pelo então secretário-geral adjunto da OAB-BA e atual conselheiro seccional, Ubirajara Ávila, o sistema foi renovado por mais dois anos durante reunião realizada na sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia. A assinatura do termo de renovação foi feita pelo vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e desembargador Danilo Costa Luiz.

Além de garantir a presença de advogados nos processos que envolvem partes hipossuficientes, o ‘OAB Dativa’ organiza o rodízio de profissionais voluntariamente cadastrados na plataforma, respeitando a organização por subseção e a regularidade da inscrição profissional.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Informações: Imprensa OABBA.

Hemoba promove campanha para doação regular de sangue; saiba como doar em SAJ

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Hemoba lançou uma campanha para conscientizar e mobilizar a população baiana sobre a importância da doação regular de sangue.

Homens podem doar sangue a cada dois meses, até quatro vezes ao ano, e as mulheres a cada três meses, até três vezes ao ano, o que permite manter anualmente uma rede ativa de doadores regulares, assegurando o atendimento contínuo a pacientes que dependem de transfusões.

No Hospital Regional em Santo Antônio de Jesus as doações podem ser feitas de segunda a quinta das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30; e na sexta-feira das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h.

Para doar sangue o candidato deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Menores de 18 anos devem estar acompanhados pelos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente.

Tribuna do Recôncavo.