Aras defende expandir ‘boa Lava Jato’ em todo o país; sabatina deve ocorrer dia 25

18 de setembro de 2019 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Roberto Jayme/ TSE

O subprocurador Augusto Aras tem dito, em conversas reservadas, que, quando assumir o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), quer levar aos ministérios públicos dos estados o trabalho de investigação da “boa Lava Jato”.

Ele repete que tem críticas aos “excessos” da Operação Lava Jato e que é preciso “corrigir os equívocos”. O relator da indicação de Augusto Aras para a PGR, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou na última segunda-feira, dia 16, relatório favorável ao nome.

Segundo o senador, Aras cumpre todos os requisitos técnicos para exercer a função. O documento deve ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana e logo depois devem ser concedidas vistas coletivas sobre a matéria, abrindo espaço para que a sabatina de Aras seja realizada em 25 de setembro no colegiado.

Fonte: Bahia Noticias | Informações: G1/ Globo

SAJ: Delegado comenta caso dos corpos encontrados nessa semana

18 de setembro de 2019 | Polícia | Postado por Hélio Alves

A polícia civil de Santo Antônio de Jesus investiga duas mortes que ocorreram nos últimos dias na cidade. O corpo de Teófilo Amâncio Neto, de 36 anos, foi encontrado no Barro Vermelho e o de Telma Ramos, de 68, anos encontrado na localidade do Clube dos Mil com marcas de disparos de armas de fogo. Segundo o delegado Orlando Corsino, a polícia trabalha com poucas informações.

“Por enquanto estão sendo feitos os devidos levantamentos, a gente tem algumas suspeições, mas nada concreto”, informou o delegado que afirma ainda ser cedo para passar informações concretas sobre os casos. No caso de Teófilo, a polícia investiga informações de que a vítima tenha sido morta no bairro Irmã Dulce e o corpo ter sido levado para o Barro Vermelho e o envolvimento no tráfico de drogas como usuário”.

Já no caso de Telma, conhecida como Telma Cigana morta na última segunda-feira, dia 16, na localidade da Ceasa, há duas linhas de investigação. A polícia investiga a ligação com o homicídio do filho de Telma, ocorrido há um pouco mais de um mês passado na cidade de Santo Amaro e investiga também o latrocínio, roubo seguido de morte, já que segundo a família, objetos de valor foram roubados da vítima.

Blog do Valente

Pacto Antenupcial: Separação Total de Bens na União Estável é possível?

18 de setembro de 2019 | Direito | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

O pacto antenupcial é um contrato celebrado antes do casamento civil cujo objetivo é definir qual regime de bens será aplicado ao matrimônio. Ou seja, se o casal que está prestes a casar não celebrar o pacto antenupcial, o regime de bens aplicado ao matrimônio será o regime legal, ou comunhão parcial de bens.

Contudo, uma característica do pacto antenupcial é sua exclusividade ao casamento civil. Assim, é impossível celebrar esse pacto em uma união estável. Portanto, normalmente, por assimilação, o regime de bens que rege a união estável é, também, a comunhão parcial de bens.

Apesar disso, as pessoas possuem liberdade para regularem suas relações afetivas e patrimoniais. Portanto, neste sentido, é possível, no momento do reconhecimento da união estável em cartório, incluir uma cláusula que regule o patrimônio do casal.

Desse modo, é possível que um casal, que viva em união estável, adote outro regime de bens que não o legal. Portanto, é, sim, possível que você, vivendo em união estável, adote o regime de separação total de bens, por exemplo. (mais…)

SAJ: Prefeitura promove encontro com pais de crianças com deficiência

18 de setembro de 2019 | Santo Antônio de Jesus | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação/ PMSAJ

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Educação, por meio do Núcleo de Educação Inclusiva, promove no próximo dia 24 de setembro, o II Diálogo com os pais dos Alunos com Necessidades Especiais, em parceria com a Escola de Pais.

O evento tem como tema “Inclusão: Olhares e modos de ver” e acontece no Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, das 8h às 12h.

O objetivo é discutir os desafios da inclusão escolar e o papel dos pais nesse processo inclusivo. Além disso, o encontro visa sanar dúvidas e propor um novo olhar para o cuidado com essas crianças.

Ascom/ PMSAJ

Senado aprova PL que regulamenta o fundo eleitoral com alterações

18 de setembro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, dia 17, o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores.

Aprovado na Câmara, o projeto original trazia uma série de alterações polêmicas na utilização dos recursos do fundo, mas essas alterações foram vetadas pelo relator Weverton Rocha (PDT-MA) após ouvir críticas e manifestações contrárias ao texto vindas de senadores de diversos partidos.

Agora, o texto volta à Câmara dos Deputados, já que a versão aprovada no Senado é diferente da aprovada na Câmara.

Bahia.Ba

Santo Antônio de Jesus recebe neste domingo, 22, o 9ª Cicloturismo Papa Jaca

18 de setembro de 2019 | Esporte | Postado por Hélio Alves
Arte: Divulgação/ PMSAJ

Santo Antônio de Jesus vai receber no próximo dia 22 de setembro o 9º Cicloturismo Papa Jaca, um encontro de ciclistas para percorrer as estradas rurais da cidade e com isso incentivar o ecoturismo, o turismo rural e de aventura. O evento está sendo promovido pelo Grupo SportBike SAJ e tem o apoio da Prefeitura Municipal, através das Secretarias de Esportes e Lazer e SMTT.

A estimativa é que o Cicloturismo mobilize cerca de 2.500 amantes do ciclismo, vindos de diversas cidades baianas. A programação inclui uma recepção no sábado, dia 21, com música ao vivo na praça do rango, a partir das 19h. No domingo, dia 22, o evento começa às 7h, com alongamento e café da manhã. A concentração será no clube dos 100, com largada às 9h em direção à zona rural e no fim do circuito terá animação de banda ao vivo.

O evento contará com apoio de carro de som, ambulância, Bombeiros, SAMU, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, além de agentes da SMTT. Equipes de monitores irão orientar o percurso de 25 km, que passará por fazendas, sítios e propriedades rurais da região, percorrendo as belas paisagens existentes nas localidades.

Ascom/ PMSAJ

Explosão de gás atinge laboratório russo que armazenava vírus da varíola, Ebola e HIV

18 de setembro de 2019 | Mundo | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Arek Socha por Pixabay

Uma explosão de gás foi registrada num laboratório russo de virologia e biotecnologia, um dos 2 únicos locais no mundo que armazenava o vírus da varíola, além do vírus Ebola e HIV. O acidente ocorreu após um incêndio no Centro Estatal de Pesquisa de Virologia e Biotecnologia da Sibéria.

A explosão não expôs a população aos patógenos armazenados no interior. Entre os vírus guardados ali estão os da varíola e do ebola, HIV, além de formas altamente contagiosas de gripe aviária e cepas de hepatite. Representantes do complexo afirmaram que a explosão ocorreu durante os reparos em uma sala de inspeção sanitária do quinto andar da instalação, denominada Vector, em Koltsovo, na região de Novosibirsk.

Local de pesquisas secretas de armas biológicas durante a era soviética, o complexo é agora um dos principais centros de pesquisa de doenças da Rússia.

Fonte: Metro1 | Informações: Jornal britânico The Guardian