Categoria: NOTÍCIAS

Artigo – Do Indulto Antidemocrático Presidencial Caraterizador de Crime de Responsabilidade e Gerador de Impeachment

22 de abril de 2022 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
Na foto, Dr. Marcelo Válio | Divulgação

Por Marcelo Válio – Advogado

Seguindo os passos de seu inspirador e ex Presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steven Bannon, o Excelentíssimo Presidente da República do Brasil Bolsonaro indultou o Deputado Daniel Silveira, após uma condenação pelo STF pela votação indiscutível de 10 votos a favor da condenação contra um único a desfavor.

Independentemente de ser o instituto da graça constitucional e previsto na lei procedimental penal, deve ele seguir os ditames de seu propósito como nas antigas monarquias absolutistas, tendo finalidade adequada e constitucional, e não ser um ato causador de instabilidade do Estado de Direito.

Importante revelar que os “considerandos” do decreto evidenciam um desacordo moral e social, com flagrante desvio de finalidade.

O decreto anunciado é flagrante anulação de um processo judicial, que ainda não está transitado em julgado, não passível de indulto e por assim, inconstitucional.

Além disso, o indulto é abusivo e gera excesso ilegal do poder presidencial, equivalendo a infração ao Princípio da Separação dos Poderes.

Sendo o indulto um ato administrativo que deve atender a certos requisitos mínimos legais de existência e validade, percebe-se que há nítido desvio de finalidade e vício de origem por ilegalidade e inconstitucionalidade. (mais…)

Cruz das Almas: Bombeiros Civis removem enxames de abelhas

20 de abril de 2022 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação

Dois enxames de abelhas foram removidos por Bombeiros Civis na terça-feira, 19, em Cruz das Almas. Os casos aconteceram na comunidade da Lisboa e no jardim localizado nas proximidades do Terminal Rodoviário.

Os profissionais responsáveis pela remoção, entre eles o bombeiro civil Roque Soares, utilizaram todos os equipamentos de proteção necessários para a segurança própria e dos moradores. As colmeias junto com os animais foram deixados em uma área de vegetação fechada.

Forte na Noticia

Dia dos Povos Indígenas na Bahia é marcado por políticas públicas que geram renda em aldeias

19 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: SDR/CAR

Nesta terça-feira, 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas no Brasil, povos originários brasileiros que trazem no seu DNA a luta e a resistência na busca por seus direitos. Na Bahia, os últimos anos foram marcados por acesso a políticas públicas, com mais de R$22,9 milhões aplicados, pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, em ações voltadas para povos indígenas de todos os territórios de identidade.

Os recursos são aplicados em sistemas produtivos estratégicos como o da apicultura e meliponicultora, bovinocultura de leite, aquicultura e fruticultura, além de qualificação de agroindústrias. As famílias indígenas são atendidas com infraestrutura para a produção, aquisição de insumos, apoio à gestão de empreendimentos e assistência técnica e extensão rural (Ater), visando o sustento, inclusão e preservação cultural e ambiental indígenas.

Segundo dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), são 25 etnias, localizadas em 192 comunidades, e mais de 6,6 mil famílias indígenas vivendo, na sua grande maioria, da agricultura familiar.

Foto: SDR/CAR

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Laje: Morre aos 37 anos a vice-prefeita Eliene Batista

19 de abril de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo/ Instagram - In_batista

Morreu na manhã desta terça-feira, dia 19, a vice-prefeita da cidade de Laje (BA), Eliene Batista, a qual também era secretária municipal de saúde.

Batista passou mal no dia 8 de abril, dois dias após completar 37 anos, foi atendida no Hospital Municipal de Laje e posteriormente foi transferida para um hospital de Salvador. Eliene foi diagnosticada com Leucemia Promielocítica Aguda e no último domingo sofreu um AVC.

Eliene foi Secretária de Assistência Social, vereadora por duas vezes e na última Eleição municipal se elegeu como Vice-prefeita na chapa do prefeito Kledson Duarte (Binho), assumindo a pasta da saúde em 2021.

O sepultamento estava previsto para as 15 horas desta última terça-feira, mas o corpo só chegou às 19 horas e foi sepultado às 22h20 após percorrer as ruas da cidade no caminhão do Corpo de Bombeiros.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Santo Amaro: Sudesb inaugura obra do Campo do Pilar

18 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Ascom Sudesb

Com investimento de quase R$500 mil reais, o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), entregou na tarde desta segunda-feira, dia 18, a obra de requalificação do Campo do Pilar, em Santo Amaro, no Recôncavo baiano. A reforma no equipamento esportivo garantiu gramado sintético, construção de alambrado e iluminação, possibilitando que atividades esportivas e de lazer sejam também realizadas no período da noite.

O diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, presente ao ato de inauguração, falou sobre a obra. “Além do lindo tapete verde que colocamos neste equipamento, dando todo conforto aos jogadores para o futebol com sol ou chuva, garantimos a possibilidade de que atividades, inclusive sociais, ocorram durante os três turnos do dia. Sabemos da importância que equipamentos como este ocupam na vida social das pessoas, principalmente de bairros mais populares”, disse Neto.

A confirmação do que disse o gestor está presente no depoimento do líder comunitário, Washington de Jesus, conhecido como Guri. “É muito importante a reforma do campo. Agora, nossa comunidade terá uma área de lazer com qualidade. Isso contribui para que os mais jovens possam praticar esporte. O campo veio para abrilhantar essa obra com sua grama sintética e iluminação”, afirmou.

Foto: Ascom Sudesb

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Em 3 dias Bahia é atingida por 73 mil raios; Neoenergia Coelba reforça orientação de segurança

18 de abril de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de Ron Rev Fenomeno de Pixabay

Entre sexta-feira (15) e domingo (16), 73 mil raios atingiram a Bahia, segundo o Climatempo. Descargas atmosféricas geraram mais atendimentos por parte da distribuidora de energia

A frente fria que se instalou no litoral da Bahia na última semana trouxe muita chuva e elevou a incidência de descargas atmosféricas (raios). Entre sexta-feira (15) e domingo (17), cerca de 73 mil raios foram registrados no estado, segundo dados do Climatempo que constam na base da distribuidora. Esse volume, associado aos fortes ventos, elevou o número de atendimento realizados pela Neoenergia Coelba neste final de semana, chegando à soma de 5.439 ocorrências atendidas, uma elevação de 28% em comparação ao mesmo período do ano passado.

“O nosso sistema elétrico conta com para-raios em sua extensão, mas o aumento na incidência das descargas atmosféricas, que normalmente ocorrem sequenciadas, podem causar danos significativos às estruturas e provocar interrupções no fornecimento de energia”, lembra André Araújo, superintendente técnico da Neoenergia Coelba.

A partir de um sistema de meteorologia interno, a distribuidora montou um plano de atuação, que foi iniciado na última quinta-feira (14), para atender com maior brevidade as ocorrências relacionas a raios e a chuva, que afetam mais fortemente regiões no interior da Bahia. (mais…)