Bolsonaro tranquiliza apoiadores sobre possível golpe do judiciário

Após entrar em crise com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) por participar de atos que proferiam ataques a esses poderes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores que não vai sofrer um golpe. A declaração foi dada em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã deste sábado (2).

“Ninguém vai fazer nada ao arrepio da Constituição [Federal], fiquem tranquilos. Ninguém vai querer dar um golpe em cima de mim, não, podem ficar tranquilos”, frisou. Vale lembrar que dias atrás o presidente disse que ele era a própria Constituição, a fim de salientar que não atentava contra a democracia.

Já a declaração de hoje foi feita em resposta a bolsonaristas que criticavam a atuação do STF. “Fizemos vaquinha para vir aqui para te dar apoio, para repudiar o que aquele Supremo Tribunal Federal está fazendo com o senhor”, afirmou um dos apoiadores. (mais…)

Se eleições fossem hoje Moro disputaria 2° turno com Bolsonaro, diz pesquisa

Foto: Antonio Cruz/ Ag. Brasil

Sergio Moro deixou o cargo de ministro no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e se tornou um dos principais rivais do ex-chefe em uma eventual disputa presidencial em 2022.

Um novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostrou que o ex-juiz apareceria em segundo lugar se a disputa eleitoral fosse hoje, em um cenário mais provável, contra Bolsonaro e sem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A pesquisa ainda mostrou que Bolsonaro lidera as intenções de voto em qualquer cenário sem Lula e contra oponentes como Ciro Gomes (PDT), Luciano Huck (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). (mais…)

Maio começa com forte queda da temperatura no Brasil

Imagem de Ina Hoekstra por Pixabay

Uma grande e forte frente fria avança sobre o Brasil nos primeiros dias de maio de 2020. A chuva desta frente fria começa a ser sentida no país entre os dias 4 e 5, mas o frio de sua massa polar só deve chegar do dia 6 em diante. A queda de temperatura mais acentuada de ocorrer na sexta-feira (08/05) e no fim de semana do Dia das Mães.

A frente fria tem potencial para provocar até alguns temporais durante sua passagem. Tem previsão de chuva para todos os estados da Região Sul nestes primeiros dias de maio, que até pode ser forte em alguns locais, mas que não vai mudar o grave quadro de seca observado desde o verão.

São Paulo e Mato Grosso do Sul, estados que também passaram um abril com pouquíssima precipitação vão receber um pouco da chuva desta grande frente fria. Porém, a chuva que ocorrer vai aliviar a secura do solo apenas momentaneamente. (mais…)

Ministro reconhece que mortos por Covid-19 no Brasil pode chegar a mil por dia

Foto: Marcelo Casal Jr/ Agencia Brasil

O ministro da Saúde, Nelson Teich, reconheceu que a curva de casos do coronavírus está em ascensão e que existe a possibilidade do país registrar até mil mortes diárias. Até o momento, o recorde diário de mortes no Brasil é de 474.

“Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes. O número de mil, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer…Não quer dizer que vai acontecer”, disse.

Teich seguiu destacando a necessidade de acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões. Na ocasião ele também reclamou de uma “polarização” e “politização” das questões envolvendo a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social. Teich disse que está havendo “muito mais discussão política do que social” no que se refere à flexibilização ou não do isolamento.

Bahia Noticias

CFM aciona Consório Nordeste por revalidação de diplomas obtidos no exterior

O Conselho Federal de Medicina (CFM) acionou judicialmente o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste contra uma proposta que permite a estados de conduzirem processos de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior. A ação civil pública foi protocolada nesta quarta-feira (29).

A ação foi protocolada em Salvador, e o CFM solicita a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 8/2020, do Consórcio Nordeste. “O Conselho Federal de Medicina ressalta que a esdrúxula revalidação de diplomas médicos, da forma como está sendo proposta, “é potencialmente lesiva à saúde da população”, alega o Conselho.

“Como em diferentes oportunidades, o CFM mantém seu entendimento de que a lei deve ser observada no que se refere à necessidade do exame de revalidação de diplomas médicos obtidos no exterior, o qual precisa ser conduzido em seus moldes originalmente previstos. Para tanto, devem ser respeitados critérios idôneos de avaliação do conhecimento dos candidatos. Na visão do Conselho, a medida anunciada tem caráter político, aproveitando-se da crise causada pela pandemia de COVID-19 para ressuscitar debate já pacificado no Congresso Nacional”, explicou.

(mais…)

STF derruba dois trechos mas mantém MP que flexibiliza leis trabalhistas durante a pandemia

Foto: Ricardo Stuckert/ EBC

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, nesta quarta-feira (29), suspender dois trechos da medida provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do coronavírus. O restante da MP fica mantido, pelo menos até a análise do Congresso Nacional.

Os trechos suspensos previam: que os casos de coronavírus não seriam considerados ocupacionais, exceto se houvesse comprovação de que foram causados pelo trabalho; e que auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia atuariam apenas de maneira orientadora por 180 dias.

Os ministros entenderam que a maior parte das medidas não afrontam direitos fundamentais dos trabalhadores, e que estão de acordo com as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Constituição. Outros pontos, como a prevalência do acordo individual entre padrão e empregado em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos, ou o trecho que prevê adiar o pagamento do adicional de um terço de férias até o recebimento do 13º salário foram mantidos. (mais…)