Servidores que atuam nas Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) terão a garantia da continuidade do pagamento do Prêmio por Desempenho Policial – PDP. Deputados estaduais aprovaram na noite de ontem (22), em Plenário, o Projeto de Lei 25069/23, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017, e disciplina a concessão do benefício.

A alteração, encaminhada pelo Executivo, é em função de uma readequação estrutural que ocorrera na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e que alocou as Cipes no Comando de Policiamento de Missões Especiais, suspendendo o benefício à categoria. A proposta restabelece o pagamento e tem efeito retroativo a 17 de maio de 2023, data que entrou em vigor a Lei 14.567/23.

A gratificação corresponde a um acréscimo de até 35% dado aos servidores que atuaram na redução das mortes violentas. Uma forma de estimular, reconhecer e valorizar o desempenho dos policiais e agentes no combate ao crime. As unidades policiais que nas suas áreas de atuação alcançaram redução de 6% (meta estipulada) receberão o maior valor. (mais…)

Iniciada em outubro passado, a semeadura da soja no Oeste da Bahia chegou a 39% do total da área que se prevê plantar da oleaginosa na safra 2023/24, de acordo com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O ritmo é lento, se comparado ao mesmo período de 2022, e o motivo é a falta de chuva que afeta boa parte do Brasil e tem forçado os produtores a reduzir o ritmo ou parar o plantio.

O mesmo cenário se verifica no avanço do plantio de milho verão no oeste da Bahia. Até o momento, aproximadamente 30 mil hectares foram plantados, correspondendo a 27,5% da área total estimada. Assim como nas áreas de soja, o milho está enfrentando as mesmas adversidades.

Para a atual safra, a previsão é de um aumento na área semeada de soja de 7,5% quando comparada ao ano passado, o que deve levar a Bahia a ter 2 milhões de hectares plantados somente desse grão. A produção também deve subir 7,5% e ultrapassar as 8 milhões de toneladas. No caso do milho, o cenário é inverso, com menos 39% da área plantada e produção menor em 15%. (mais…)

Palestras disruptivas sobre o Direito Militar e debates com autoridades que são referência nacional no cenário jurídico-militar. Esta é a programação do Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes, que será realizado no dia 07 de dezembro na capital baiana. O ministro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente Brigadeiro do Ar Francisco Joseli ministrará palestra sobre “A Importância da Justiça Militar”. O ministro general do Exército e membro do STM Marco Antônio de Farias e Rodrigo Foureaux, juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás são alguns dos palestrantes já confirmados para o evento que acontecerá no auditório do Abrigo do Salvador, em Brotas.

“O Direito Militar é um ilustre desconhecido de grande parte das pessoas, mesmo abrangendo um campo muito vasto que não diz respeito apenas às forças armadas. Por isso nosso empenho em fomentar a difusão sobre o assunto”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) Josemar Pereira, que divide a coordenação científica do evento com Barbara Bembem, Fábio Santos e Dirley da Cunha. “Tenho imenso orgulho e felicidade de integrar a diretoria do IBDM e de ter sido um dos primeiros palestrantes do Congresso organizado pelo Instituto. Será um sucesso o Encontro Nacional IBDM dos Primeiros Palestrantes. Que venham muitos outros Congressos!”, comenta o vice-presidente do IBDM Dirley Cunha.

O IBDM é uma entidade baiana de direito privado, criada no ano de 2019 com a missão de disseminar conhecimento sobre o Direito Militar. O IBDM não tem fins econômicos, cunho político e partidário. Desde que começou a atuar, este é o quinto congresso realizado. A exemplo dos anteriores, está prevista solenidade de entrega da medalha do mérito IBDM Ruy Barbosa aos agraciados. (mais…)

De janeiro a setembro deste ano, as atividades turísticas na Bahia cresceram 13,9%, enquanto no país o aumento foi de 7,9%. Comparando somente os meses de setembro de 2022 e 2023, o estado cresceu 17,1%, frente a 6,4% do índice no Brasil, mais que o dobro da média nacional. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com análise da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA).

O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, comemora os números, mas diz que é o quadro não deve gerar acomodação nos agentes que fazem o turismo do estado se manter em franca expansão. “É gratificante ver que o trabalho conjunto das esferas de poder municipal, estadual e federal, do trade turístico e das organizações sociais, tendo à frente o Governo do Estado, vem dando resultados acima da média nacional. Mas não podemos e não vamos nos acomodar. Precisamos avançar mais, porque temos potencial para isso. Quero conclamar a todos os envolvidos, para que sigamos trabalhando firmes, em busca de resultados ainda mais expressivos”.

O presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens na Bahia (Abav-BA), Jean Paul Gonze, endossa as palavras do secretário. “Temos que comemorar, mas não vamos diminuir o ritmo de trabalho. As agências estão investindo em uma alta temporada de movimento histórico”. (mais…)