Conceição do Almeida: TJ-BA rejeita ação contra prefeito por supostas irregularidades

Foto: Reprodução/ Vídeo - JC Repórter

O prefeito de Conceição do Almeida, no Recôncavo baiano, Adailton Campos Sobral, Ito de Bega (PSD), teve uma denúncia rejeitada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta terça-feira, dia 31, a Corte não considerou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) que tinha acusado o gestor de contratações irregulares entre 2018 e 2019.

Conforme a denúncia, Ito de Bega contratou temporariamente 578 pessoas, “sem previsão legal, sem prévio concurso e sem justificar essa eventual necessidade de excepcional interesse público”. Na ocasião, o Município teria chegado a mais de um mil servidores.

No entanto, conforme entendimento da Corte, uma lei anterior permitia as contratações. Ito de Bega está no segundo mandato consecutivo em Conceição do Almeida.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Cruz das Almas: Idosa segue internada após ser atacada por abelhas

Imagem Ilustrativa de by Terri Sharp from Pixabay

A mãe do vereador Raimundo de Gino (União Brasil), Eduarda Fiuza de 84 anos, foi atacada na varanda de casa por um enxame de abelhas, na tarde do último sábado, dia 28, na localidade da Pumba, zona rural de Cruz das Almas (BA).

Em estado considerado grave, a idosa foi socorrida por populares e, levada para UPA 24 horas, onde recebeu os primeiros socorros, sendo em seguida transferida para o Hospital de São Félix, onde permanece internada. As pessoas que socorreram Eduarda também foram atacadas pelas abelhas, que vieram de uma colmeia que se instalou em uma jaqueira no fundo do quintal da residência.

Na tarde de segunda-feira (30) os Bombeiros Civis fizeram a captura das abelhas que foram liberadas em uma área de mata fechada.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Informe Cruz

SAJ: Começa nesta quarta (01º) a Semana Pedagógica 2023

Arte: Divulgação

A Gestão Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Educação (SME), dará início nesta quarta-feira, dia 1º, à Jornada Pedagógica 2023, abordando a temática “Avaliação como instrumento de aprendizagem: uma mudança de paradigma no processo educacional”.

Todos os gestores, coordenadores e professores do município foram convidados a participar deste momento de troca de conhecimentos em busca de melhorias na educação do município, promovendo um ensino de ainda mais qualidade para a formação dos jovens santoantonienses.

Ascom PMSAJ

Ituberá: Homem morre após pular da ponte do Saicí

Foto: Reprodução/ Youtube - Lucas Aragon

Um homem de 29 anos morreu na cidade de Ituberá (BA) na tarde desta última segunda-feira, dia 30, após pular de uma ponte.

Guthierre dos Santos morreu afogado após pular da ponte do Saicí. Ele era bastante conhecido por ter trabalhado em várias lojas do município.

Após o levantamento cadavérico feito pelas equipes do DPT e Polícia Civil o corpo foi encaminhado para o IML de Valença.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo | Informações: Atualiza Bahia

SAJ: Alunos do Colégio Estadual desenvolvem biogás à base de cacau

Foto: Divulgação

O Brasil é um dos países que mais consomem energia no mundo. De acordo com a Agência Internacional de Energia (AIE), o país ocupa a 10° posição. Com o alto consumo, pensar em produzir energias renováveis se tornou pauta importante. Por isso, os alunos do Colégio Estadual Francisco da Conceição Menezes, em Santo Antônio de Jesus (BA), sob a orientação do professor Davi Barreto, desenvolveram um projeto que utiliza subprodutos do cacau para produzir biogás. O foco é implementar usinas energéticas em fazendas do Recôncavo Baiano e fabricar o gás usando partes do fruto.

O biogás é produzido através da mistura de gases derivadas da decomposição de alguma matéria orgânica. O produto pode ser usado como combustível para fogões, motores e geração de energia elétrica. No caso da proposta, os estudantes utilizaram a casca e o mel do cacau. “Nosso objetivo é estimular as fazendas cultivadoras de cacau, do Recôncavo da Bahia, para que elas também se tornem usinas energéticas sustentáveis”, diz Mariely Silva, integrante da equipe.

Os jovens observaram que a produção do cacau é alta na região do recôncavo. A partir disso, resolveram criar o projeto com o propósito de incentivar a produção de energia sustentável na localidade.  “Analisamos que tínhamos um alto índice de produtividade de cacau e grande facilidade em tê-lo em mãos. Também identificamos que havia desperdício dos subprodutos. Então, pensamos no projeto Probiogás em busca de tornar as fazendas fontes energéticas sustentáveis”, destaca Mariely. (mais…)

Rafael Jambeiro: MP recomenda suspensão de prorrogação de contrato sobre pregão

O Ministério Público Estadual recomendou que o município de Rafael Jambeiro (BA) passe a adotar o critério fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo da inexequibilidade de licitação. O promotor de Justiça Rafael Macedo recomendou que seja suspensa a prorrogação do contrato relativo ao pregão 022/2021, por conta da irregularidade do parâmetro utilizado para definição do vencedor.

O MP recomendou ainda que o município pratique todos os atos administrativos necessários à suspensão e anulação do contrato relativo ao pregão e que, caso seja considerado conveniente e oportuno, seja realizado um novo certame com o mesmo objetivo. Na recomendação, o promotor Rafael da Rocha levou em conta que a interpretação do artigo 48 da Lei de Licitações não deveria ser feita da maneira aplicada pelo município, mas sim em conformidade com o entendimento do Manual de Licitações e Contratos do TCU.

“O critério adotado pela Prefeitura foi altamente excludente, gerando a desclassificação de 17 das 22 propostas por critério de inexequibilidade, de forma contrária aos ditames e objetivo da lei”, salientou o promotor, destacando que a irregularidade “prejudicou o caráter concorrencial e a livre disputa”.

Bahia Noticias