A Câmara dos Deputados deve aprovar as alterações do Senado no projeto que prevê ajuda a estados e municípios de R$ 125 bilhões. Na avaliação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os valores são quase os mesmos estabelecidos pela Câmara, mudou apenas a forma de distribuição dos recursos.

“O todo é muito parecido, foi importante colocar os temas no momento em que o governo era radicalmente contra, agrediu à Câmara e chegou ao mesmo valor. A forma de distribuição que é diferente”, disse. Maia destacou a importância do projeto para garantir recursos aos entes federados, cuja arrecadação está em queda.

O texto aprovado pelos senadores prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios.A proposta é diferente do texto aprovado pela Câmara, que previa a ajuda por meio da recomposição nominal do ICMS e do ISS para garantir recursos no combate ao coronavírus. (mais…)

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, assumiu o cargo cerca de uma hora depois de ter sua nomeação publicada em edição extra do Diário Oficial. O ato aconteceu nesta segunda-feira, dia 04, na sala do presidente Jair Bolsonaro, sem divulgação do evento. A posse foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência.

Rolando de Souza era braço direito na Abin de Alexandre Ramagem, que seria o chefe da PF em substituição a Maurício Valeixo, mas teve sua nomeação vedada pelo Supremo Tribunal Federal, em ação movida pelo PDT. A alegação foi de que por ser amigo da família, o nome de Ramagem feria o princípio constitucional da impessoalidade.

Souza é delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem. Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Foi ainda chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.

G1