Juiz determina que Banco do Brasil devolva R$ 150 milhões aos cofres baianos

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Manoel Ricardo D’Ávila determinou que o Banco do Brasil devolva ao Tesouro Estadual cerca de R$ 150 milhões, após pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O dinheiro é referente à parcela do mês de maio de um contrato de financiamento do Estado da Bahia com o banco.

Diante da pandemia do coronavírus, a PGE solicitou a suspensão e prorrogação do vencimento das parcelas de maio e novembro de 2020 do financiamento, para serem relocadas para o final do contrato, sem multa e qualquer restrição cadastral ou qualquer forma de bloqueio. O procurador do Estado Jamil Cabus, responsável pela demanda, apontou como causa do pedido a situação imprevisível causada pela pandemia, o déficit na arrecadação de tributos e também o aumento de despesas com a área de saúde, que não estavam previstas no orçamento.

O Estado celebrou o contrato de financiamento com o Banco do Brasil em novembro de 2013, para custear investimentos nas áreas de segurança pública prisional, ciência, tecnologia e inovação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. O contrato vem sendo cumprido regularmente com pagamento das parcelas já vencidas.

Redação: Metro1 | Informações: Bahia Noticias

SAJ: Escola será reformada no Loteamento Sales

Foto: Divulgação/ PMSAJ

A Escola Municipal Maria Pessoa Sales, no Loteamento Sales, em Santo Antônio de Jesus (BA), será reformada e revitalizada. A ordem de serviço foi assinada nesta última quarta-feira, dia 17, pelo prefeito Rogério Andrade.

O município realizará a obra nesse nesse tempo de pandemia, período em que as aulas estão suspensas. Segundo o prefeito, em três anos e meio de sua gestão 35 escolas municipais foram reformadas.

Fonte: Tribuna do Recôncavo

Bolsonaro muda regra de direito de transmissões de futebol

Imagem de Pexels por Pixabay

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) promoveu modificação na lei 9.615/1998, conhecida como a lei Pelé, e definiu que o time de futebol mandante tem o direito de arena sobre a partida de futebol. A autorização aponta que esse clube terá prerrogativa exclusiva de negociar os direitos de transmissão dos jogos. “Serão distribuídos, em partes iguais, aos atletas profissionais participantes do espetáculo cinco por cento da receita proveniente da exploração de direitos desportivos audiovisuais, como pagamento de natureza civil, exceto se houver disposição em contrário constante de convenção coletiva de trabalho”, afirma o texto da medida provisória.

Segundo o texto, na hipótese de eventos desportivos sem definição do mando de jogo, a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens, por qualquer meio ou processo, dependerá da anuência de ambas as entidades de prática desportiva participantes. A medida provisória já é válida, mas precisa ser aprovada em até 120 dias por Câmara e Congresso para se tornar lei. A publicação ocorre no dia seguinte ao encontro de dirigentes do Flamengo no Palácio do Planalto com o presidente. O time carioca está em negociações atuais com a Globo sobre a transmissão de seus jogos. Como as duas parte não chegaram a um acordo sobre a transmissão do Estadual do Rio, o campeonato vinha sofrendo com risco de “apagão” de exibição.

A nova medida agradou o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani. Em post nas redes sociais nesta quinta-feira, dia 18, o cartola afirmou que alteraçao muda muito “a lógica da transmissão do futebol brasileiro”. “Clubes passam a ter direito de transmissão sobre os jogos que atuem como mandante, permitindo, entre outras coisas, mais autonomia na comercialização desses jogos”, escreveu o dirigente. A mudança abre caminho para o tricolor transmitir os jogos através da internet. Neste mês, o Bahia apresentou uma nova modalidade de sócio-torcedor, o Sócio-Digital, que rende acesso a um novo aplicativo oficial do clube que terá o objetivo de concentrar todo o material audiovisual produzido pelo departamento de comunicação do Esquadrão de Aço.

Metro1

SAJ: Kits de proteção são distribuídos pelo município no Açougue Velho, Nova Canaã e Mina do Sapé

Fotos: Divulgação - PMSAJ | Montagem: Tribuna do Recôncavo

A Secretaria Municipal de Assistência Social, em Santo Antônio de Jesus (BA), distribuiu nesta última quarta-feira, dia 17, kits de higiene pessoal e máscaras para moradores dos bairros Açougue Velho e Nova Canaã.

Os kits, produzidos pela equipe da secretaria, contém uma máscara, 1 álcool gel 70° de 200ml, 1 sabão líquido de 200ml e um sabão em barra.

Nesta quinta-feira (18), a entrega aconteceu na localidade rural de Mina do Sapé. Essas ações são parte do Plano de Contingência da Assistência Social para a Covid-19.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM-PMSAJ

Secretaria Nacional do Consumidor multa TIM por publicidade enganosa

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo a secretaria, a companhia descumpriu normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao não avisar seus clientes, de forma adequada, sobre o bloqueio da internet móvel após o término da franquia.

Ainda de acordo com a secretaria, a sanção foi aplicada ao fim de um processo administrativo que constatou que a TIM violou o dever de informar a seus clientes as mudanças na prestação de serviços contratados até 2014, quando a Anatel editou regras permitindo o bloqueio após o fim da franquia de dados.

Na avaliação da secretaria, ao passar a bloquear o acesso a internet de clientes de antigos pacotes de franquia sem lhes fornecer informações “claras e inequívocas” sobre as mudanças contratuais, a empresa contrariou o Código de Defesa do Consumidor, incorrendo em publicidade enganosa. A companhia pode recorrer da decisão administrativa, mas, em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor advertiu que, caso não o faça, a TIM pode se beneficiar de descontos no valor da multa já aplicada. (mais…)

SAJ: Quero Bahia fecha loja após funcionários apresentarem sintomas de Covid-19

A Rede Quero Bahia fechou por tempo indeterminado uma loja situada na Praça da Feira, em Santo Antonio de Jesus (BA). Essa medida de proteção foi adotada após dois funcionários apresentarem sintomas da Covid-19.

A loja situada na Rua Gorgônio José de Araújo continuará funcionando normalmente. Para mais informações ligue ou envie mensagem via Whatsapp para: (75) 9 9827-6963.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente

Deputada federal Joice Hasselmann é diagnosticada com Covid-19

Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) testou positivo para Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. A parlamentar foi internada após sentir crises de tosse, febre e falta de ar.

Joice também está com pneumonia viral, onde um quarto do seu pulmão está comprometido. “Já estou medicada e tomando todos os cuidados. Não é só uma gripezinha”, disse a deputada.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias