O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19), que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunização e que já está decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias.

“Programa Nacional de Vacinação, incluindo as vacinas obrigatórias, é de 1975. A lei atual incluiu a questão de pandemia lá, mas é bem clara: quem define isso é o ministério da Saúde, e o meu ministro da Saúde já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final”, afirmou.

Na última sexta-feira (16), o governador de São paulo, João Doria (PSDB) afirmou que a vacinação será obrigatória no estado, exceto se o cidadão tiver orientação médica em sentido contrário. “Quem está propagando isso aí, com toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo”, afirmou Bolsonaro durante a cerimônia, sem se referir a Doria.

Redação: Metro1 | Informações: G1

A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups, que são projetos de empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias inovadoras.

O conteúdo do PL, ainda não disponibilizado, busca, de acordo com a pasta, simplificar a criação de empresas inovadoras, estimular o investimento em inovação, fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação e facilitar a contratação de soluções inovadoras pelo Estado. O projeto ainda deve tratar do ambiente regulatório experimental.

“Pretende-se, por meio dessa medida, melhorar os índices de competitividade e inovação das empresas brasileiras, aumentar o número de novos empreendimentos, promover a geração de renda e de emprego, assim como oferecer bens e serviços inovadores à sociedade brasileira”, informou a Secretaria Geral, em nota.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil via Bahia Noticias

O presidente Jair Bolsonaro deve voltar à Bahia entre o fim de outubro e o início de novembro para inauguração do trecho 4 das obras de duplicação da BR-135. A cerimônia acontecerá no município de São Félix do Coribe, no oeste baiano.

A volta do presidente ao estado deve ser oficialmente confirmada pelo Palácio do Planalto no fim deste mês. A previsão é de que a agenda aconteça entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro, segundo o deputado federal José Rocha (PL-BA), aliado do presidente.

Esta é a terceira de Bolsonaro à Bahia em pouco mais de três meses. No fim de julho, o presidente participou da inauguração de um sistema de abastecimento no município de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado. Depois, em 11 de setembro, assinou, em São Desidério, no oeste baiano, termo de compromisso e parceria entre a Construtora Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (Valec) e o Exército Brasileiro, para construção de um trecho de 18 km da ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol).

Bahia Noticias

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Francieli Fontana, informou nesta sexta-feira (16), que as coberturas vacinais não atingem nenhuma meta no calendário infantil desde 2018.

“Esse é um dado bastante importante, que preocupa muito o Ministério da Saúde e deve preocupar todos os profissionais de saúde para que a gente una esforços e trabalhe para ampliar essas coberturas vacinais”, disse Francieli Fontana, que considera também o impacto da pandemia do coronavírus nas coberturas vacinais.

O recuo na cobertura vacinal teve início em 2015, e antes da pandemia já pesavam fatores como horários de funcionamento das unidades de saúde, a circulação de informações falsas sobre a segurança das vacinas e até mesmo a impressão de que as doenças imunopreveníveis já deixaram de existir. O Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde é considerado um dos mais amplos e bem sucedidos do mundo.

Agência Brasil

A um mês das votações municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com segurança para evitar o contágio do coronavírus, relançando o lema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”.

Com um dos slogans “Aglomerou? Tá Cancelado!”, a campanha do TRE-BA incentiva o respeito às regras sanitárias vigentes no estado e que os candidatos e candidatas evitem promover aglomerações. A ideia, sugerida pelo presidente do Regional da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.

“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirmou o presidente.

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