Mulher leva idoso morto à agência bancária para tentar sacar benefício

Imagens Ilustrativa | Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Polícia Civil de Campinas, no interior de São Paulo, investiga o caso de uma mulher de 58 anos que levou um idoso morto a uma agência bancária com o propósito de sacar o valor mensal da aposentadoria do falecido. A conclusão do laudo, divulgado nesta quinta-feira (15), indica que o homem, um escrivão de polícia aposentado, teria morrido 12 horas antes de o corpo ser levado pela mulher ao local do pretenso saque.

De acordo com a apuração do caso, no dia 2 de outubro, a mulher levou o cadáver em uma cadeira de rodas. Ao chegar à agência, tentou adiantar o atendimento, alegando que o homem, de quem declarava ser companheira há pelo menos 10 anos, estava passando mal. Por conta da declaração da mulher, testemunhas chamaram o Samu. Os guardas civis também foram acionados.

De acordo com a Polícia Civil, apesar de a causa da morte ter sido natural, a mulher será indiciada por estelionato e vilipêndio de cadáver [desprezar ou humilhar corpo]. A suspeita do tempo da morte do idoso foi levantada por um por um dos socorristas do Samu. Segundo ele “aparentava estar morto há mais tempo, devido ao estado cadavérico em que se encontrava e ao inchaço dos pés”, segundo trechos do Boletim de Ocorrência. (mais…)

Projeto de lei abre brecha para privatização dos Correios até 2021, diz ministro

O projeto de lei de privatização dos Correios, apresentado ao Palácio do Planalto pelo ministro das Comunicações Fabio Faria, prevê a criação de uma nova agência, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom). O texto, ainda segundo o ministro, terá condições de privatizar os Correios até o final de 2021.

A Anecom irá substituir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além dos serviços de telecomunicações, como telefonia, internet, tv por assinatura, a nova agência regularia também a prestação de serviços postais no país.

O texto prevê ainda a obrigatoriedade, por parte da União, garantir a prestação do Serviço Postal Universal por meio de empresa estatal. A mudança está na permissão para que os serviços prestados no âmbito do Sistema Nacional de Serviços Postais sejam explorados em regime privado. (mais…)

STJ permite soltura de presos que tiveram liberdade provisória condicionada a fiança

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A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (14), conceder um habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. A medida foi tomada para conter a pandemia do novo coronavírus nos estabelecimentos penais.

A Defensoria Pública do Espírito Santo impetrou um Habeas Corpus coletivo buscando a soltura de todos os presos apenas do Estado, que tiveram a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. O órgão pontuou que a medida seria uma ação preventiva em razão da pandemia do coronavírus. Ao analisar o caso, o relator, ministro Sebastião Reis Jr., ressaltou a evidência de notória e maior vulnerabilidade do ambiente carcerário à propagação do coronavírus.

O ministro ainda destacou reconhecimento, pela Suprema Corte, de que o sistema prisional brasileiro se encontra em um “estado de coisas inconstitucional”, que se faz necessário dar imediato cumprimento às recomendações que preconizam a máxima excepcionalidade das novas ordens de prisão preventiva, inclusive com a fixação de medidas alternativas à prisão, como medida de contenção da pandemia do coronavírus.

Bahia Noticias

Mesmo com a pandemia produção de motocicletas aumenta 13,1% em setembro

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Mesmo durante a pandemia, a produção de motocicletas registrou alta de 13,1% na produção em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (14) pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo). Foram montadas em setembro 105 mil motocicletas, o melhor resultado do ano até agora.

No acumulado do ano, a fabricação de motocicletas caiu 17,1%, com a fabricação de 693,5 mil unidades, contra 836,4 mil de janeiro a setembro de 2019.

Segundo o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, a produção foi muito impactada no auge da pandemia do novo coronavírus, mas as fábricas têm conseguido recuperar parte das perdas nos últimos meses. “Desde a retomada gradual das atividades, as fábricas registram curva ascendente. Esse quadro se confirmou em setembro, quando alcançamos o melhor resultado do ano”, disse Fermanian. (mais…)

Dívida brasileira ultrapassará 100% do PIB em 2020, prevê FMI

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A dívida pública brasileira saltará de 89,5% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de bens e serviços produzidos no país, em 2019, para 101,4% em 2020, devido ao aumento de gastos para combater a pandemia da Covid-19, conforme projeções feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas nesta quarta-feira (14).

O endividamento brasileiro seguirá trajetória de alta até 2025, quando chegará a 104,4% do PIB . Tanto neste ano como em 2025, a situação das contas públicas brasileiras é a mais frágil entre as principais economias emergentes, como China, Índia, México, Rússia e África do Sul.

Desses países, apenas África do Sul e Índia ultrapassarão o patamar de 80% do PIB nos próximos anos, mas ainda longe da marca de 100% do PIB, segundo projeções que constam no relatório Monitor Fiscal do Fundo. Considerando a lista das 40 nações ermegentes e de renda média acompanhadas pelo FMI, o país terá o segundo maior nível de endividamento neste ano, perdendo apenas para Angola (120,3% do PIB).

Bahia.Ba

Candidaturas negras, femininas e indígenas aumentaram em 2020

Pela primeira vez, o número de candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) superou o total de brancos. Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 276 mil candidatos negros vão concorrer nas eleições de 2020, o que representa 49,95% do total. Já as candidaturas brancas representam 48,04%.

Para o senador Paulo Paim (PT-RS), decisão da Justiça levou a maior proporção de candidaturas negras da história, pois foi determinada a equiparação do tempo de propaganda política em rádio e TV, sendo dividida em 50% para mulheres brancas e 50% para negras, além de 30% para cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatas e candidatos negros.

“Foi um grande avanço para promoção da igualdade racial no Brasil, um país ainda racista. As eleições de 2020 são um grande projeto piloto para o aprimoramento dos futuros pleitos. Não basta a inscrição das candidaturas negras. Os partidos precisam priorizá-las. Não é só dizer que as candidaturas estão lá, eu quero ver se a divisão dos recursos e do tempo de rádio e TV foram os mesmos no pós-eleição”, afirmou o senador. Nas eleições gerais de 2018, embora 47,6% dos candidatos fossem negros, apenas 27,9% foram eleitos.

Agência Senado