O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta–feira (26), a Portaria nº 1.459/20, que dispõe sobre o processo de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares, e a Portaria nº 1.460/20, que altera e revoga portarias anteriores, em decorrência da publicação do Decreto nº 10.405/20, que simplificou o procedimento de instalação e licenciamento dos serviços de radiodifusão.

As duas portarias regulamentam o processo e ajustam as regras para o licenciamento das estações de rádio, TV, RTV e RTR. As novas regras determinam que o pedido de licença de funcionamento da estação deverá ser encaminhado por meio do Sistema Mosaico, com a informação das características constantes do projeto técnico de instalação da estação, devidamente elaborado por profissional habilitado.

De acordo com a Portaria nº 1.459/20, o regulamento de licenciamento determina ainda que será aplicada a sanção de advertência às emissoras que não tenham cumprido os prazos estabelecidos em atos expedidos pelo Ministério das Comunicações ou pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para regularizar a licença de funcionamento das estações, conforme previsto no Decreto nº 10.405/20. (mais…)

A quantidade de casos da síndrome respiratória aguda grave (Srag) voltou a evoluir no Brasil. De acordo com o boletim Infogrife da Fiocruz no último sábado (21), os casos estavam estáveis desde julho. A síndrome é caracterizada por sintomas como tosse, dor de garganta e falta de ar. Ela pode ser causada por diversos fatores, inclusive pela Covid-19, vírus respiratório. As informações de notificação da doença são coletadas pelo sistema Sivep-Gripe, do Ministério da Saúde.

Conforme dados da Fiocruz, até o momento, foram reportados 565.312 casos de Srag no país, dos quais 309.507 (54,7%) tiveram resultado laboratorial viral. Dos casos positivos, 97,7% (300.222) foram causados pelo coronavírus Sars-CoV-2. O aumento das notificações foi observado em pelo menos 12 capitais, grande parte com sinais de tendência forte, analisadas por semana e em 21 das 27 unidades federativas. Dentre elas, está Salvador/BA. Na Bahia e em grande parte dos estados, a evolução é desuniforme.

Os estados que apresentam alta em todo o território são Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. O coordenador da Infogripe, Marcelo Gomes, explica que o monitoramento dos casos de Srag é fundamental para entender a situação do país. Segundo ele, por conta de atrasos nos testes de Covid, as notificações da síndrome respiratória podem indicar um cenário mais próximo da realidade.”A retomada de crescimento, desde a queda em julho, é clara”, conclui.

Metro1

O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria nesta quarta-feira (25) para suspender a revogação de regras de proteção a áreas de manguezais e de restingas, feita pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Se confirmada, a decisão restaura as normas de preservação.

As deliberações do Conama que são debatidas nesses processos estão suspensas desde 28 de outubro por decisão da ministra Rosa Weber, relatora das ações. O conselho é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Além de Rosa Weber, cinco ministros já votaram para manter suspensos os efeitos das decisões do Conama até a análise do mérito, ou seja, do conteúdo: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. O julgamento termina na sexta (27). (mais…)

Com a aproximação de dezembro o clima natalino começa a tomar conta das casas. As tradicionais árvores, guirlandas e bolas saem das caixas para compor a decoração dos ambientes. A arquiteta Samile Germana, criadora do negócio social ABRA Arquitetura, preparou dicas, em parceria com a Brilux, para quem quer decorar com praticidade e gastando pouco.

Segundo a especialista, utilizar molduras nas paredes em diferentes tamanhos, nas cores verde e vermelho, e decorar mesas e armários são ideias simples e que ajudam a criar o clima natalino. “A árvore de Natal, mesmo que seja pequena, dá um charme e remete à data. É possível reformar e reutilizar a do ano anterior, dobrando as folhas e pintando com tinta spray”, indica.

Outras dicas criativas são utilizar potes de conserva como vasos, decorados com fitas de cetim ou cordas de cisal, e as guirlandas como molduras de parede, centros de mesa ou colocá-las ao redor de vasos. Além dos ornamentos, algumas modificações ajudam a dar um novo ar à casa. A arquiteta indica trocar a posição dos móveis, tapetes e almofadas, mudanças práticas que fazem toda a diferença. “Pequenas alterações como estas podem mudar a sensação dos ambientes”, complementa Samile. (mais…)