Senado aprova uso de recursos para compra de máscaras e álcool

18 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei (PL) que autoriza o Sistema Único de Assistência Social (Suas) a redirecionar seus recursos para compra de álcool em gel e máscaras, para proteção das populações vulneráveis. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Para ter direito aos materiais, a família – além de estar em situação de vulnerabilidade – deverá estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O projeto também prevê que os cuidadores e atendentes da população em estado de vulnerabilidade também sejam contemplados pela medida.

De acordo com o texto, os produtos devem ser distribuídos nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O Suas é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Ele atende famílias em situação de vulnerabilidade social e que tiveram os direitos violados em virtude do abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros. (mais…)

SAJ: Município orienta estabelecimentos sobre prevenção a COVID-19

18 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa e editada | Crédito: Lúcio Bernardo Jr/ Agência Brasília

Equipes da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) seguem fiscalizando e orientando os estabelecimentos comerciais quanto aos cuidados para impedir a propagação do novo coronavírus.

Na última semana, 15 empresas foram verbalmente advertidas por não cumprirem todas as normas estabelecidas em decreto, a exemplo da utilização dos equipamentos de proteção individual, higienização, entre outras medidas.

Algumas empresas também estão sendo orientadas a manter apenas um acesso para melhor controle da quantidade de pessoas no interior dos estabelecimentos.

Ascom/ PMSAJ

Alerj aprova relatório pelo prosseguimento do impeachment de Wilson Witzel

18 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Eliane Carvalho/ Fotos Públicas

A Comissão Especial de Impeachment da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por unanimidade o parecer pelo prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O placar final foi de 24 a 0. Um deputado não compareceu por estar com Covid.

O relator, o deputado Rodrigo Bacelar (SDD), leu as 77 páginas do documento por pouco mais de duas horas, na presença dos 24 dos 25 deputados que formam a comissão (veja abaixo quem estava em plenário).

Em seguida, os deputados discursaram sobre o relatório e ao final deram os seus votos. O deputado Leo Vieira, do PSC, mesmo partido do governador afastado, também votou a favor do relatório. Após a aprovação do relatório pela comissão especial nesta quinta, o processo será analisado em plenário da Alerj na semana que vem. (mais…)

Comitiva de vereadores e representantes da UFRB se reúne com ministro da Educação

18 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Na foto, Milton Ribeiro | Crédito: Isac Nóbrega/ PR

Uma comitiva formada por vereadores do município de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, e representantes da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) se uniram na última quarta-feira (16), com o ministro da Educação, Milton Ribeiro. O motivo foi a liberação da obra de extensão do campus da instituição na cidade, objeto de conflito com a prefeitura.

O encontro foi organizado pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), que disse estar sempre à disposição para fazer interlocução entre municípios e órgãos federais. Participaram da reunião o presidente da Câmara de Santo Amaro, Herden Cristiano (DEM); os vereadores César do Pão (Republicanos-BA), Pety do Marisco (Republicanos-BA), Dinho Zezé (MDB) e Jeronildo Sanches (PSD). A instituição de ensino foi representada pelos reitores Josué Sousa e Danilo Barata.

A agenda da comitiva incluiu também reunião no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para tratar da obra de extensão do Campus, que consta no PAC Cidades Históricas, e audiência com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, para articular repasse de recursos ao município.

Bahia.Ba

Frente parlamentar discute direito ao aborto legal, nesta sexta, 18

18 de setembro de 2020 | Política | Postado por Hélio Alves
Foto: Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro. No Brasil, o aborto é legalmente permitido em três situações: se a gravidez for decorrente de estupro; se representar risco à vida da mulher; e em caso de anencefalia fetal (não formação do cérebro do feto).

Foram convidados para o debate: a coordenadora do Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil) Sandra Lia Bazzo; o obstetra e integrante da Rede Médica pelo Direito de Decidir Cristião Rosas; a integrante do Coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero Simony dos Anjos; e representantes de movimentos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes; e de organizações contra criminalização de mulheres e pela legalização do aborto.

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista é composta por 211 parlamentares. O colegiado conta com a coordenação da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). O evento terá transmissão ao vivo na página da frente parlamentar no Facebook.

Bahia.Ba

Jequié: homem é preso após ser flagrado transportando aves silvestres

18 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa de Gentle07 por Pixabay

Um homem foi preso na BR-116, trecho do município de Jequié, sudoeste da Bahia, após ser flagrado transportando 38 aves silvestres em porta-malas de carro. O caso ocorreu na quarta-feira (16). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), após abordagem no veículo, os policiais visualizaram gaiolas no banco traseiro do carro, além de galinhas e galos encobertos e amarrados, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar.

Em seguida, foram encontradas no porta-malas do veículo as 38 aves silvestres, todas aprisionadas em gaiolas pequenas e em condições precárias de falta de higiene, sem água e ventilação. Uma das aves já estava morta. Foram encontradas também 39 gaiolas vazias e apetrechos. O motorista, de 44 anos, disse não possuir autorização do órgão ambiental para criação e nem a guia de transporte. Informou ainda que os animais foram adquiridos no estado de Pernambuco.

Por fim, afirmou que pretendia comercializar as aves em São Simão (GO), e que cada animal seria vendido por R$ 80. Os pássaros foram encaminhados aos cuidados da Secretaria do Meio Ambiente local, onde serão triados, alimentados e tratados por profissionais. Os animais passarão por processo de reabilitação e depois serão liberados.

Bahia Noticias

Após críticas de Anitta, Google modifica definição de patroa em buscas

17 de setembro de 2020 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Rosilda Cruz/ SECOM-BA

“Chegou a patroa, não desço do salto…”. Depois de uma bronca dada por Anitta em seu Instagram e do apelo público nas redes sociais, o Google alterou a definição da palavra patroa em seu dicionário.

Se antes, o navegador indicava a palavra como “mulher do patrão”, agora, após a chamada da funkeira, o Google, por meio do Oxford Languages, define ‘patroa’ como: “proprietária ou chefe de um estabelecimento privado comercial, industrial, agrícola ou de serviços, em relação aos seus subordinados; empregadora. Por extensão: a chefe de uma repartição pública”.

A palavra, que já era usada no vocabulário brasileiro, teve seu uso intensificado após memes com a funkeira viralizarem na web. Em resposta, o Google afirmou que as definições precisavam ser licenciadas pelo Oxford. (mais…)