Porto Seguro: Família aguardou 18 meses para corpo de motorista carbonizado ser liberado

18 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os restos mortais de um motorista de lotação foram liberados do Instituto Médico Legal de Porto Seguro (BA) na última quinta-feira, dia 17. Laudelino Alves dos Santos, de 41 anos, morreu carbonizado há cerca de um ano e meio em Vera Cruz, distrito de Porto Seguro. O corpo do motorista havia sido encontrado dentro de um carro em uma estrada que dá acesso à localidade do Queimado, em março de 2019. Laudelino e o veículo foram incendiados.

Os restos mortais do motorista foram encaminhados para o DPT – Departamento de Polícia Técnica. A partir de amostras de DNA, a identificação foi confirmada e o corpo só foi liberado depois de 18 meses. Um funcionário do DPT informou que a central do órgão, em Salvador, recebe materiais de 24 coordenadorias, o que acarreta na demora da liberação. Outra possibilidade seria a quantidade de material enviado, que nem sempre é suficiente.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Radar64

Força-tarefa investiga número de animais mortos após queimadas em Patanal

18 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Chico Ribeiro/ Fotos Públicas

Uma força-tarefa reuniu diferentes representantes de órgãos públicos do meio ambiente, universidades, organizações não-governamentais e voluntários para tentar descobrir a quantidade de animais mortos pelas queimadas no Pantanal, já consumiram mais de 2,9 milhões de hectares do bioma.

As coletas serão realizadas enquanto durarem os incêndios e os resultados serão publicados posteriormente em periódicos científicos. Há também o objetivo de informar o público geral. Os levantamentos são feitos ao longo de transectos (linha através de uma faixa de terreno), de até 1km, a partir dos quais as carcaças observadas são registradas via aplicativo, com data e coordenadas geográficas.

A distância perpendicular de cada carcaça à linha de referência também é catalogada. Isso permite a modelagem para a estimativa da densidade de animais mortos. O trabalho precisa ser executado em até 72 horas depois da passagem do fogo, já que as ossadas podem desaparecer.

Redação: Metro1 | Informações: G1

Prado e Mucuri: STF determina retirada da Força Nacional do Extremo Sul da Bahia

18 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu na noite desta quinta-feira (17) a liminar pleiteada pelo Estado da Bahia requerendo a retirada da Força Nacional de Segurança do sul do estado. Fachin determinou que a União retire dos municípios de Prado e Mucuri, no prazo de até 48 horas, todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública mobilizado pela Portaria nº 493, de 1º de setembro de 2020. Também estipulou a intimação da União, na pessoa do advogado-geral, para manifestar eventual interesse em conciliar.

Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. Reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro André Mendonça (Justiça), ficaram sem resposta.

Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do Ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal. A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”.

ASCOM

Contrato de Ramires com o Bahia é reativado no BID da CBF

18 de setembro de 2020 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O contrato de Ramires com o Bahia foi reativado no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (17). Com isso, o jogador fica à disposição do técnico Mano Menezes para atuar no Campeonato Brasileiro.

Após o Bahia e o Basel não entrarem em acordo, o jogador retornou ao Brasil e está treinando no CT Evaristo de Macedo desde a semana passada. “Considero uma contratação. Uma ótima contratação”, resumiu Mano durante a sua apresentação oficial no Bahia. Com 20 anos de idade, Ramires tem contrato com o Esquadrão de Aço até o fim da temporada 2022.

Bahia Noticias

SAJ: Liminar suspende cobrança de Taxa de Incêndio do Distrito Industrial

18 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOVBA

O juiz Rolemberg Costa, da 3ª vara da Fazenda Pública de Salvador, julgou favorável o pedido feito pela Associação do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus (Adisaj) e concedeu liminar para a suspensão da cobrança da Taxa de Incêndio, vencidas e a vencer, instituída pelo governo da Bahia e cobradas às indústrias do Distrito Industrial de Santo Antônio de Jesus (BA). A unidade industrial fica localizada à margem da BA-026. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17).

Ao fundamentar a decisão o magistrado explica que “a indeterminabilidade é cogitável a partir da percepção que a taxa, em tese, volta-se indistintamente para toda a coletividade. Não se pode antever, a priori, de que forma o serviço pode ser prestado ou posto à disposição para determinado usuário”.

Acrescenta ainda que a taxa de incêndio compõe a prestação do Serviço de Segurança Pública que é dever do Estado não sendo possível avaliar de forma individualizada qual é o seu destinatário específico e, por esta razão constitui uma atividade a ser custeada por impostos. Para o magistrado, a regra prevista pela Constituição Federal determina que a cobrança da taxa “há de decorrer da utilização efetiva e potencial de um serviço específico e divisível”. (mais…)

Juiz eleitoral no interior tem papel de polícia durante as eleições

18 de setembro de 2020 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Foto: Wilson Dias/ ABr

Prender figuras políticas ou lideranças por crimes eleitorais e ajudar a reprimir excessos na disputa. O juiz Freddy Pitta Lima, membro efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), defendeu nesta quinta-feira (17) que o magistrado eleitoral e o Ministério Público local no interior deve agir como uma força policial durante as eleições.

“O juiz eleitoral e o Ministério Público local têm poder de polícia no interior, junto com a força policial. O juiz precisa apoiar o policial, que não tem as mesmas garantias da magistratura para atuar no processo eleitoral mais acirrado… Se o policial não tiver a cobertura do juiz eleitoral no dia da eleição, ele pode ser preterido da cidade, ser transferido da cidade por fazer algo que não agrade alguém que está no poder”, completou.

O juiz participou de encontro promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para discutir as eleições de 2020 em meio a pandemia.

Bahia Noticias

SAJ registra 35ª morte em decorrência da Covid-19

18 de setembro de 2020 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

A Secretaria de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), registrou nas últimas 24 horas a 35ª morte em decorrência da Covid-19 (novo coronavírus). Trata-se de um homem de 56 anos, com comorbidades pré-existentes (diabetes).

A cidade de Santo Antônio de Jesus registrou nesta quinta-feira, dia 17, 11 novos casos de Covid-19, o que corresponde a um incremento de +0,6% em relação ao número total de casos registrados no dia anterior. A média da taxa de crescimento diário da Covid-19 nos últimos 7 dias foi de 0,6%.

Até às 17 horas dessa quinta SAJ tinha 1.995 casos confirmados – dos quais, 1.911 estão recuperados e 36 morreram em decorrência da doença, consolidando 48 casos ativos – desses, 46 estão em isolamento domiciliar e 2 estão internados. Há ainda 108 pessoas aguardando resultados de exames.

Fonte: Tribuna do Recôncavo