SAJ: Câmara vota nesta quarta (28) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) realiza nesta quarta-feira, dia 28, a 16ª sessão ordinária do ano, na qual será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

A LDO estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Entre outras coisas, a LDO determina o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas, traçando metas e as prioridades da administração pública, pode autorizar o aumento de despesas com pessoal, ou seja, estabelece como o Poder Executivo irá organizar os gastos e investimentos dos recursos públicos.

Como determina o Regimento Interno da Câmara, nenhum outro projeto poderá ser votado na sessão de hoje, pois a LDO deve ser votada em sessão exclusiva. Após a votação da LDO a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar.

Fonte: ASCOM Câmara.

Sesc abre inscrições para mais de 1,7 mil vagas em curso gratuito a distância

Imagem de StockSnap por Pixabay

Estão abertas as inscrições para a nova turma do Sesc EAD EJA, que oferece a jovens e adultos formação gratuita no Ensino Médio, com qualificação profissional em produção cultural. O projeto ampliou sua abrangência e a partir dessa edição atenderá também a candidatos do Rio de Janeiro e da Paraíba. No total, serão mais de 1,8 mil vagas distribuídas entre 14 estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste. O edital e as inscrições estão disponíveis aqui.

Para se inscrever no Sesc EAD EJA os candidatos devem ter mais de 18 anos, Ensino Fundamental completo e residirem nos estados de Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O curso tem duração de três semestres e carga horária de 1.200 horas, sendo 80% das aulas em formato virtual e 20% em formato presencial, no polo selecionado no momento da inscrição. O curso concede certificado de conclusão do Ensino Médio com qualificação profissional em Produção Cultural.

A diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc, Janaína Cunha, reforça a importância do Sesc EAD EJA, projeto lançado em 2022 e que conta com cerca de 4 mil alunos matriculados. “Com essa iniciativa, o Sesc promove a educação e contribui para a retomada dos estudos em qualquer etapa da vida. Concluir o Ensino Médio junto com uma certificação profissional é um grande passo para a entrada no mercado de trabalho. A rotina de aulas flexíveis ajuda os alunos a conciliarem as tarefas do dia a dia com o cronograma de estudos”, explica a diretora. (mais…)

Jerônimo Rodrigues lança 11ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA)

Foto: : Cristiani Cardozo/ Ascom SJDH

Em meio à agenda comemorativa do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues lançou domingo, dia 25, a 11ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (FLICA), na Fundação Hansen Bahia – Museu Galeria. Na ocasião, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, anunciou que a SJDH terá participação importante na FLICA, com lançamentos de publicações no campo dos direitos humanos, debates e encontros; divulgação de campanhas sobre as agendas da pasta; mesas de debates; e oficinas voltadas à promoção do acesso à justiça e da cultura e educação em direitos humanos.

A SJDH, em parceria com o Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente, leva para a 11ª FLICA o “Axé Buzu”, ônibus equipado com biblioteca e videoteca para a realização de oficinas culturais, educacionais e de lazer, voltadas a crianças e adolescentes em situação de risco social. O instrumento de arte-educação conta com arte-educadores e uma biblioteca para propor às crianças e adolescentes, a partir da leitura e de oficinas lúdicas, uma nova perspectiva de projeto de vida.

Neste ano, a edição da FLICA, que acontece de 26 a 29 de outubro, em Cachoeira, cidade do Recôncavo baiano, apresentará diálogos sobre a Literatura Brasileira e Internacional, especialmente com abordagens para o Bicentenário da Independência do Brasil, celebrado este ano, provocando debates e reflexões sobre cultura, arte, educação, turismo, literatura, sustentabilidade e economia criativa/solidária. A SJDH segue mantendo diálogos com parceiros, visando agendas conjuntas no campo dos direitos humanos para a Festa Literária. (mais…)

Feira de Santana: Suspeita de decepar pênis do marido é presa

Foto: Divulgação/ Polícia Civil da Bahia

A mulher suspeita de decepar o pênis do marido em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, foi presa nesta segunda-feira, dia 26. De acordo com a Polícia Civil, ela foi encontrada no Hospital Lopes Rodrigues, onde havia buscado atendimento para “tratar problemas mentais”.

O caso teve início em 17 de junho, quando a polícia resgatou o homem, que estava inconsciente e era mantido em cárcere privado dentro de um imóvel no bairro do Tomba. Ele foi levado para o Hospital Geral Clériston Andrade.

A vítima esteve na delegacia na semana passada e, bastante abalado, confirmou que a companheira havia cometido o crime. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

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Jequié: PRF prende foragido da justiça dentro de ônibus na BR 116

Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) capturou um foragido da justiça do Rio de Janeiro em trecho da BR 116, em Jequié (BA). A prisão aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 27, durante fiscalização de combate a criminalidade.

Por volta das 10h20, equipe da PRF realizava policiamento ostensivo no KM 677 da rodovia, quando deu ordem de parada a um ônibus de viagem. Ao consultarem os passageiros, descobriram que um deles estava sendo procurado pela justiça por inadimplência de pensão alimentícia.

O homem de 37 anos que reside em Novas Russas (CE) foi preso e conduzido para a Central de Flagrante da Delegacia de Polícia Civil. O ônibus foi liberado para seguir viagem.

Fonte: PRF.

SAJ: Instituições de saúde tem até essa quarta-feira (28) para atualizar informações junto ao CNES

Imagem de Darko Stojanovic de Pixabay

A Secretaria Municipal de Saúde, em Santo Antônio de Jesus (BA), alerta a todos os estabelecimentos de saúde sobre a data final para atualização junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que se encerra nesta quarta-feira, dia 28/06/2023. A atualização visa atender às normativas do Ministério da Saúde para financiamento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para atualizar o cadastro, basta preencher as fichas 20 e 21 do CNES e entregar no NIS (Núcleo de Informação em Saúde) da SMS. Os itens obrigatórios são: CPF, CNES da unidade, CBO, carga horária, nº do conselho de classe e forma de contratação.

A SMS reforça a importância da manutenção de todos os dados atualizados, uma vez que o CNES é a base cadastral para operacionalização de mais de 90 sistemas de base nacional, sendo uma ferramenta auxiliadora, que proporciona o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, de forma a auxiliar no planejamento em saúde das três esferas de Governo, para uma gestão eficaz e eficiente.

Ascom PMSAJ