No dia do fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido na quarta-feira, dia 8, 47.503 eleitores buscaram pelos serviços prestados pela Justiça Eleitoral baiana. Em um único dia, na capital, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 6.753 atendimentos. Já no interior do estado o número foi superior, 40.750. O indicativo é expressivo e representa o desejo popular de regularizar a situação eleitoral para participar das Eleições Municipais 2024, em outubro.

Dos quase 50 mil atendimentos no estado, a maioria de requerimentos foi de alistamento eleitoral, ou seja, 1ª via do título (21.408); seguido das revisões cadastrais (11.813); e das transferências de domicílio eleitoral ou mudanças de local de votação (14.282).

Balanço de 1 a 8 de maio

Durante o período de contagem regressiva para o fechamento do cadastro, que começou no plantão do dia 1º de maio até ontem (8/5), a capital registrou 23.914 atendimentos. No interior do estado, o número foi de 179.131. O balanço de atendimento para esse período foi de 203.045 pessoas acessando os serviços do TRE baiano. (mais…)

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 9, a contratação de 985 profissionais para a Educação Especial, no exercício das funções de cuidador educacional, intérprete de Libras, instrutor de Libras, brailista e técnico de Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atuação junto aos estudantes da rede estadual de ensino com necessidades de atendimento especial. A partir da publicação, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) está apta para contratar os educadores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

A superintendente de Recursos Humanos da Educação, Rosário Muricy, destaca que a contratação desses novos profissionais, de forma célere e eficiente, reflete os investimentos do Governo do Estado para a inclusão social das Pessoas com Deficiência (PcD). Em 2024, houve um crescimento da demanda pela educação inclusiva, ampliando em 46% o número de alunos PcD nas escolas estaduais. “Essa contratação visa o pleno atendimento dos 15.308 estudantes matriculados nas unidades escolares e nos Centros de Apoio Pedagógico da Rede Estadual de Ensino da Bahia, na educação inclusiva, considerando o ingresso de 4.828 novos alunos, impossibilitando a prestação integral dos 200 dias letivos no ano de 2024, iniciado em 19 de fevereiro”, afirma a gestora da SEC.

Os contratos terão prazo de seis meses, podendo ser prorrogados por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 500 profissionais na função de cuidador educacional; 35 na como instrutor de Libras; 50 atuando como intérprete de Libras; 50 na função brailista; e 350 na de técnico de AEE. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) prorrogou até domingo, dia 12, o prazo de inscrição para o Mais Futuro, programa que beneficia os estudantes das quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb), em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com auxílio financeiro para manutenção dos estudos. Para se inscrever, os interessados devem acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A lista final de homologados está prevista para ser publicada no dia 7 de junho de 2024.

O Mais Futuro oferta três tipos de auxílio permanência: Perfil Básico, no valor de R$ 300, destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde estudam; Perfil Moradia, no valor de R$ 600, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde cursam a graduação; e Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia. Isto representa um investimento superior a R$ 56 milhões do Governo do Estado para que os estudantes das universidades públicas estaduais consigam se manter e concluir os estudos.

O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. (mais…)