Com o objetivo de promover discussões sobre os fundamentos teóricos e desafios relacionados ao processo democrático, especialmente o estudo do sistema político brasileiro, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) recebe, até o próximo dia 23 de março, inscrições para participação no grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”.

A seleção oferta 12 vagas, sendo seis para servidores(as), promotores(as), advogados(as) e magistrados(as) eleitorais e seis para estudantes dos cursos de graduação, mestrado ou doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

As atividades ocorrerão entre os meses de abril e dezembro de 2026, com encontros temáticos mensais no formato EAD, sob a orientação do Analista Judiciário do TRE-BA e Mestre em Direito Eleitoral, professor Jaime Barreiros Neto. (mais…)

A Bahia será o primeiro estado a sediar o Encontro Estadual de Saúde 2026, que acontecerá em Salvador, no dia 18 de março, no Hotel Fiesta, em formato híbrido. O evento integra um ciclo nacional de encontros promovidos pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com apoio do Ministério da Saúde e do Conselho Estadual de Saúde da Bahia , e tem como tema ‘SUS, democracia e soberania: cuidar do povo é cuidar do Brasil’.

Os Encontros Estaduais de Saúde fazem parte do processo preparatório para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para 2027, e estão diretamente relacionados ao Dia Mundial da Saúde, comemorado em 7 de abril. A iniciativa visa promover um amplo debate público sobre o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), estimulando a participação social e a mobilização dos territórios em torno de pautas estruturantes para a defesa e qualificação do SUS.

O público-alvo inclui conselheiras e conselheiros de saúde de diferentes instâncias (municipal, local, estadual e nacional), representantes de movimentos sociais, universidades, e demais atores comprometidos com a democracia participativa no campo da saúde pública. A expectativa é de que cerca de 1.000 pessoas participem presencialmente das atividades. (mais…)

O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas pela comissão articulada pelo Governo da Bahia, formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.

As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento. (mais…)

Em sua segunda inauguração do dia e no mês do aniversário da capital baiana, o Governo da Bahia entregou, nesta segunda-feira (9), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Mário Costa Neto, localizado no bairro da Federação, em Salvador. Estudantes, professores e gestores celebraram a nova estrutura da unidade, que recebeu investimento de mais de R$10 milhões e ganhou novos espaços pedagógicos e de convivência, fortalecendo a educação em tempo integral e ampliando as oportunidades de aprendizagem para a comunidade escolar.

A obra contemplou a implantação de vestiário, guarita, subestação e usina solar fotovoltaica. A intervenção também incluiu a adequação do refeitório existente para restaurante estudantil com capacidade para 100 lugares, além da reforma e cobertura da quadra poliesportiva e da requalificação do prédio da escola, que agora conta com sete salas de aula, biblioteca, laboratórios de Ciências e Informática, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e setor administrativo. Esta é a 128ª ampliação ou modernização de unidade escolar inaugurada na gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

Para o vice-governador, Geraldo Júnior, que acompanhou a inauguração, a entrega da nova estrutura reforça o compromisso do Estado com a valorização da educação pública. ‘Cada escola que modernizamos significa mais oportunidades para os nossos estudantes. Hoje, pela manhã, entregamos uma escola no bairro de Valéria e, agora, estamos aqui, na Federação, dando continuidade ao trabalho de fortalecer a educação. Isso é entrega de sonho, que é o que estamos fazendo aqui hoje’, afirmou.

Elisabeth Guerra Ascom\SEC