Categoria: DESTAQUE

SAJ: Prefeitura institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais até 30/12

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Drazen Zigic no Freepik

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA) instituiu no âmbito municipal, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), destinado a promover a regularização de créditos tributário ou não tributário do Município decorrentes de débitos de contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, relativos a tributos e rendas municipais.

Os débitos contraídos até 31 de dezembro de 2022 podem ser liquidados mediante uma das seguintes formas: Pagamento à vista, redução de 100% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes até a data limite. Parcelado em até 3 parcelas consecutivas e mensais com redução de 90% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito tributário. Parcelado em até 12 parcelas consecutivas e mensais com redução de 80% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito tributário. Parcelado em até 24 parcelas consecutivas e mensais com redução de 60% das multas de mora, multas de infração, juros de mora e encargos legais incidentes sobre o valor do crédito.

A SEFAZ informa ainda que após a negociação, o pagamento da 1º parcela deverá ser efetuado na data da assinatura do Contrato de Parcelamento, e servirá como instrumento de homologação do referido ato.

Fonte: Ascom PMSAJ.

SAJ: Homem é baleado na Praça do Pau Mole

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa de mike1497 por Pixabay

Um homem de iniciais J.S.S., de 24 anos, residente na Rua Bela Vista, em Santo Antônio de Jesus (BA), sofreu tentativa de homicídio na noite dessa última terça-feira, dia 3.

J.S.S. estava na Praça do Pau Mole, bairro Salgadeira, quando foi atingido no rosto por disparo de arma de fogo.

O mesmo foi socorrido e levado pelo SAMU para o Hospital Regional, onde foi atendido e ficou internado. Seu estado de saúde é estável.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

Laje: Homem sofre tentativa de homicidio no Ribeirão

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOVBA

Um homem de prenome Rafael sofreu tentativa de homicídio no início da noite desta terça-feira, dia 3, na estrada principal da região do Ribeirão, zona rural de Laje (BA).

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, sendo encaminhado para o Hospital e Maternidade Clélia Rebouças – HMCR, e posteriormente transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Fonte: Mídia Bahia.

Itabuna: Corregedoria do TJ recolhe em comarca mais de 80 mil processos

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: TJ-BA

Força-tarefa realizada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resultou no recolhimento de 86.029 processos físicos na comarca de Itabuna. A ação foi instituída por ato normativo em agosto deste ano, após a constatação, durante correição ordinária realizada na comarca, de significativa quantidade de processos físicos na localidade.

As atividades, realizadas no período de 21 a 25 de agosto foram executadas pela equipe de trabalho designada pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelos servidores e estagiários das unidades beneficiadas pelo projeto: 1ª e 2ª Vara de Família; 1ª Vara de Fazenda Pública; 1ª Vara Crime; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Cível.

Na oportunidade, foram catalogados, cadastrados e encaixotados todos os processos físicos mantidos pelas unidades, dentre baixados, arquivados e digitalizados, perfazendo um total de 86.029 processos encaminhados ao arquivo central em 4.797 caixas. A ação possibilitou, além da remoção dos processos arquivados em desconformidade com as normas regentes do tema, a desocupação de espaços físicos no Fórum e nos cartórios, essenciais para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Fonte: Bahia Noticias.

Estátua de Santa Dulce em Salvador deve ser entregue até o final do ano

4 de outubro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A construção da estátua de Santa Dulce dos Pobres começou a sair do papel. A escultura, que será alocada na porta do Santuário das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, já tem preço estipulado e prazo para ser entregue. O monumento será elaborado pela empresa “Atelier Almeida Sampaio Sociedade Simples” e custará R$ 217 mil. O contrato é válido por 60 dias e a expectativa é que a obra fique pronta até o final deste ano. A empresa foi contratada através da modalidade de inexigibilidade de licitação.

“Irmã Dulce foi canonizada às vésperas da pandemia, não conseguimos tirar todo potencial que ela tem para incrementar o turismo. Inclusive nessa trezena, junto com a Osid. Vamos entregar uma escultura em tamanho natural, que vai ficar exposta na porta do santuário. É mais uma atração”, indicou o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, em agosto.

Bacelar comentou também que a pasta tem feito “um trabalho de promoção do turismo religioso católico”. “Temos trabalhado Santa Dulce dos Pobres, Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Nosso Senhor de Bom Jesus da Lapa e Nossa Senhora das Candeias, dentre outros do patrimônio. Neste ano, nossa expectativa é que cheguem na Bahia mais de 5 milhões de romeiros, para conhecerem ou terem a experiência dos diversos atrativos. Serão R$ 6 bilhões que deixarão”, disse.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bahia Noticias.

Jequié: Homem é assassinado na presença da filha durante saída de presídio

4 de outubro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Arquivo Pessoal

Um homem de 44 anos foi morto a tiros após sair do Conjunto Penal de Jequié (BA) nesta terça-feira, dia 3, onde cumpria pena. O homem identificado como Adriano Silva Santos, estava dentro de um veículo junto com a filha em direção a Itabuna, onde residia.

O carro foi abordado por atiradores quando trafegava em um trecho da BR-330, próximo ao município de Ipiaú. A criança e um terceiro ocupante do veículo não foram atingidos.

Equipes da Polícia Militar, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Técnica estiveram no local. O corpo do ex-presidiário foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Marcos Frahm via parceiro do Bahia Notícias.