Artigo – Da Resolução Normativa 478/2022 ANS – Obrigatoriedade de Teste Rápido COVID – Planos de Saúde

25 de janeiro de 2022 | ARTIGOS | Postado por Hélio Alves
Foto: Bruno Concha/ Secom

Por Marcelo Válio – Advogado

Em 20 de janeiro de 2022, houve publicação no Diário Oficial da União de resolução de autoria da ANS, que inclui testes rápidos da Covid-19 na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

A resolução revela que o teste só será de ordem compulsória aos planos com prévio pedido médico e para pacientes sintomáticos, entre o 1º e o 7º dia desde o início dos sintomas, quando preenchido um dos critérios do Grupo I e nenhum dos critérios do Grupo II.

Trata-se de resolução preventiva e que se leva em consideração o atual momento pandêmico, com aumento de casos decorrentes da nova variante.

Importante apontar que, independentemente da nova resolução da ANS, o Poder Judiciário Nacional já vinha se posicionando que em caso de fundada suspeita de infecção pelo COVID é de caráter urgente e obrigatório o teste PCR, conforme o artigo 3o da RN ANS 453 e súmula 103 do TJ/SP que dispõe: “É abusiva a negativa de cobertura em atendimento de urgência e/ou emergência a pretexto de que está em curso período de carência que não seja o prazo de 24 horas estabelecido na Lei n. 9.656/98.” (mais…)

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Itabuna: 105 anos da Santa Casa da Misericórdia é marcado por homenagens

25 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Igor Santos/ Secom/ PMS

A Santa Casa da Misericórdia de Itabuna (BA) inicia nesta terça-feira, dia 25, a semana de celebração, em comemoração aos 105 anos da fundação. Na Quarta-feira, dia 26, a partir das 10h, haverá a inauguração do espaço de convivência do “Projeto Santa Casa Acolhe”. No mesmo dia, às 15h, as comemorações acontecem com os funcionários do Hospital Manoel Novaes.

Já na quinta-feira, dia 27, às 8h, acontece uma missa de Ação de Graças na Catedral São José e também o lançamento do programa “Casa Amor”, com a entrega da reforma estrutural da residência de uma copeira do Hospital do Manoel Novaes, que foi afetada pelas fortes chuvas que ocorreram na região no final de dezembro último.

Na sexta-feira, dia 28, dia em que a fundação completa 105 anos, acontece às 10h, no auditório do prédio da Administração, uma palestra especial sobre “Acreditação Hospitalar: Desafios para o ano de 2022”. O evento recebe Vivian Giudice, diretora de Negócios e Mercado do Grupo IBES, e tem como público-alvo as lideranças do Hospital Calixto Midlej Filho.

Bahia Noticias

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Aos 74 anos, morre Olavo de Carvalho

25 de janeiro de 2022 | Famosos | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube

Morreu, na noite desta segunda-feira, dia 24, o escritor e influenciador Olavo de Carvalho. Tido como guru do presidente Jair Bolsonaro, o escritor morreu aos 74 anos. A informação foi divulgada nas redes sociais do autor. A causa da morte, no entanto, não foi divulgada.

Ainda segundo a nota, Olavo de Carvalho estava em um hospital de Richmond, no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. Carvalho deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos.

Nascido em Campinas, no interior de São Paulo, Olavo Luiz Pimentel de Carvalho se apresentava como professor de filosofia. O escritor ficou conhecido por vídeos e livros que apoiam o conservadorismo político e que recusam o discurso politicamente correto.

Metro1

Serra Preta: Moradores organizam protesto contra taxa de iluminação pública

25 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Imagem Ilustrativa | Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

Os moradores de Serra Preta (BA), município a 54,3 km de Feira de Santana, realizam no próximo sábado, dia 29, um protesto contra a Lei nº 590/2021 que institui a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) na cidade. A concentração para o ato começa às 8h, na Feira do Bravo. A convocação é do grupo Mudança de Verdade, formado pela sociedade civil, através do Comitê Popular Não a CIP. No município, o projeto da Contribuição de Iluminação Pública foi encaminhado pelo prefeito atual, Franklin Leite (DEM), e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores em 2021, causando muita polêmica entre a população.

“Não bastasse a alta da inflação e dos impostos, é um absurdo que os cidadãos de Serra Preta também tenham que pagar a nova taxa de iluminação. Percebemos a revolta dos moradores com esse aumento na conta de energia, e o prefeito precisa voltar atrás”, disse Igor Almeida, cidadão serrapretense.

Na nova tabela, a cobrança começa a partir de 51 kwh para as residências, comércios e setor rural. Segundo a Lei, ficam isentos da Contribuição, os consumidores da classe residencial, não residencial e rural com consumo até 50 KWh. De acordo com o Artigo 1º da Lei nº 590/2021, a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública compreende as despesas com o consumo de energia para a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum, além da instalação, manutenção, melhoramento e expansão/modernização da rede de iluminação pública municipal.

Bahia Noticias

Artigo – Eleições 2022: O Peso do Nordeste nas Eleições Presidenciais

25 de janeiro de 2022 | ARTIGOS | Postado por Hélio Alves
Imagem de jessica45 por Pixabay

Por Luciano Ferreira Lima – Advogado

Nosso planeta é fracionado em seis continentes distintos. A origem, a cultura, a localização geográfica, o poder econômico, o poder político, o poder bélico etc. São referências identitárias de cada um dos mais de 200 países que compõem essas porções de terra e de mar. Todavia, boa parte dessas características também são observadas internamente em cada uma dessas nações. Nosso país é um belo exemplo disso.

Dividido em cinco regiões geográficas: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, o Brasil é considerado um país continental – característica atribuída, inicialmente, pela sua dimensão territorial, mas que se justifica também pelas suas múltiplas características regionais – como origens, culturas, poder econômico e poder político, distintos.

A histórica rotulação de coração econômico e centro político do país, atribuída a região Sudeste, dificultou, ao longo das últimas décadas, o desenvolvimento político e econômico das demais regiões, sendo o Nordeste a mais afetada. (mais…)

Analu Leite falou sobre as dores e delícias de ser mãe

24 de janeiro de 2022 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves

A convidada da LIVE Tribuna ON desta segunda-feira, dia 24, foi Analu Leite – advogada, mãe de gêmeos e escritora, a qual abordou o tema “A MATERNIDADE COMO ELA É: AS DORES E DELÍCIAS DE SER MÃE”.

Natural de Itajuípe/BA e autora do livro COM AMOR, MAMÃE, ela apresentou realidades distintas, mas que unem mulheres e mostram como a maternidade pode ser multifacetada, maravilhosa e difícil, tudo ao mesmo tempo.

Analu Leite também opinou sobre o aborto, famílias que desistem de ter filho para adotar animais de estimação e sobre filhos que abandonam suas mães.

Confira a entrevista no play abaixo:

Procurados por roubo lideram lista de prisões com auxílio de tecnologia

24 de janeiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Pessoas procuradas por roubos lideram as prisões com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP). Entre os criminosos capturados com a ajuda da tecnologia estão 85 assaltantes, 54 traficantes, 29 homicidas e sete estupradores.

Desde que foi implantada, em dezembro de 2018, a ferramenta contabiliza 228 prisões. Entre os levados à Justiça, também há acusados de violência contra a mulher, furtos, porte ilegal de armas, entre outros. A tecnologia, que será ampliada em Salvador e levada a outras 76 cidades da Bahia, até o fim de 2022, já utiliza o sistema desde 2018. Ela permite a análise de características faciais e promove a comparação com imagens disponíveis no Banco Nacional de Mandados de Prisão do Conselho Nacional de Justiça.

Do Centro de Operações e Inteligência de Segurança (COI), policiais recebem o alerta em tempo real e uma equipe é enviada para verificar a identificação do suspeito. Caso seja confirmada, ele é levado para o cumprimento do mandado.

SSP