As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no projeto de lei do Novo Arcabouço Fiscal motivaram um corte de cerca de 36% das despesas não obrigatórias tanto do ministério da Fazenda, quanto do Planejamento. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira, dia 27, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou que será cortado R$ 2,6 bilhões do orçamento do Ministério da Fazenda.  

“O arcabouço fiscal foi aprovado com algumas alterações dentro do Congresso. Algumas despesas entraram no novo teto. O piso de enfermagem que não estava. Então, nós tivemos um espaço fiscal menor.”

Durante a tramitação do projeto no Congresso, os parlamentares incluíram despesas que o Executivo havia deixado de fora da regra do novo teto fiscal. (mais…)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira, dia 25, que apenas organizações policiais devem ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar os clubes de tiro do país.

Na semana passada, o governo federal lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), em prol do fortalecimento da segurança pública do país. Entre os atos assinados, está um decreto com medidas visando o controle responsável das armas. A principal mudança para o controle de armamentos foi a redução de armas e munições acessíveis a civis, incluindo CACs registrados.

Também restabelece a distinção entre as armas de uso dos órgãos de segurança e as armas acessíveis a cidadãos comuns. Não é mais permitido que caçadores, atiradores e colecionadores transitem com armas municiadas. Houve, ainda, redução da validade dos registros de armas de fogo e está prevista a migração progressiva da competência de fiscalização das atividades que envolvem armamento, do Exército para a Polícia Federal.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira, dia 19, em Bruxelas, que o mundo já está cansado dos impasses e dos conflitos contemporâneos, mas ressaltou que esse cansaço pode ajudar na busca por soluções. A afirmação foi feita em meio a comentários sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, bem como sobre os problemas internos e externos vividos pela Venezuela.

Segundo o presidente, esse “cansaço”, associado aos eventos negativos que naturalmente decorrem das duas situações de conflitos e impasses, poderão criar um” clima” por soluções mais depressa do que se imagina.

Nesse sentido, o presidente afirmou que é importante a participação de países não diretamente envolvidos nos processos de negociação. (mais…)

O ex-presidente da República José Sarney (MDB), de 93 anos de idade, precisou ser internado após sofrer uma queda em sua casa, em São Luís. Segundo a filha do ex-presidente, Roseana, ex-governadora do Maranhão, a queda foi na manhã desta segunda-feira, dia 17. De acordo com Roseana, o chefe do clã político maranhense foi examinado e passa bem.

“Hoje de manhã, levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou e caiu. O levamos para o hospital e, graças a Deus, os exames já foram concluídos, e ele está muito bem. Se Deus quiser, ele vai ficar bom logo, logo”, disse Roseana, em um vídeo divulgado em suas mídias sociais.

Em nota, a equipe médica do UDI Hospital, que integra a Rede D´Or, informou que, em função da queda, o ex-presidente apresentava uma “pequena área de isquemia cerebral” e, por isso, permaneceu internado, em observação, mas em “boas condições clínicas” e com previsão de alta médica. A reportagem não conseguiu contato com o hospital para obter mais informações. (mais…)