Beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial de forma indevida terá valor descontado

14 de julho de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves

Aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial terão que devolver os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial, segundo portaria publicada nesta quarta-feira, dia 14.

A portaria, publicada pelo Ministério da Cidadania, aposentados e pensionistas terão desconto de até 30% do benefício mensal. Os valores descontados serão recolhidos mensalmente pelo INSS por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). No extrato de pagamento do INSS, o segurado poderá conferir o débito dos valores que será descrito como “Desconto Acumulação Auxílio Emergencial”.

Na Portaria, o INSS diz que “encaminhará ao Ministério da Cidadania a lista individualizada referente ao valor da GRU (para desconto) com, pelo menos, informação do CPF, valor, tipo do benefício e mês de referência do respectivo beneficiário”.

Bahia.Ba

Entre Rios: Carga de alimentos e produtos higiênicos é recuperada após roubo

14 de julho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Entre Rios: Carga de alimentos e produtos higiênicos é recuperada após roubo - policia, entre-rios, bahiaFoto: Reprodução/ SSP-BA

Uma carga avaliada em R$ 120 mil e que havia sido roubada em um trecho da BR 101, foi recuperada nesta terça-feira, dia 13, nas proximidades do município de Entre Rios. Os alimentos e produtos higiênicos haviam sido levados para uma plantação de eucalipto em uma estrada vicinal.

O delegado titular da Decarga, Gustavo Coutinho, explicou a ação dos bandidos. “O motorista foi mantido sob a mira de armas de fogo enquanto os assaltantes descarregavam a mercadoria. Ao final do processo, a vítima foi abandonada com seu caminhão vazio próximo à cidade de Esplanada. Conseguimos localizar com totalidade a carga já pronta para ser transportada para receptadores da região. Com a chegada da polícia os criminosos conseguiram fugir em dois veículos”, explicou o delegado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), um inquérito foi instaurado para apuração e identificação dos envolvidos. Foram obtidas informações que a quadrilha age nos estados da Bahia e Sergipe. O material recuperado será devolvido para os proprietários.

Bahia Noticias

Entidade critica regras sobre transporte de carga em rodovias da Bahia

14 de julho de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Entidade critica regras sobre transporte de carga em rodovias da Bahia - bahiaImagem ilustrativa | Foto Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Em carta aberta enviada ao governador Rui Costa (PT), a Associação Brasileira de Logística Pesada (Logipesa) lista uma série de “impropriedades” nas regras sobre o transporte de cargas em rodovias baianas. O texto é assinado pelo presidente da entidade, João Batista Dominici, que cita a Bahia como “um dos estados mais desafiadores para quem precisa transportar máquinas e equipamentos pesados, em especial, peças e itens para o setor eólico”.

Dominici aponta que as regras sobre o tema em questão estão definidas em uma Normativa para Concessão de Autorização Especial de Trânsito (AET) a Veículos ou a Combinação de Veículos de Carga (CVC) da Secretaria da Infraestrutura da Bahia. “A normativa está eivada de impropriedades, que tornam produzir, construir, ou transportar cargas com peso e/ ou dimensões excedentes um enorme desafio na Bahia. É preciso, em primeiro lugar, equiparar os pesos máximos permitidos por eixo e por conjunto de eixos pelo menos aos dos estados vizinhos e ao Departamento Nacional de Infraestrutura em Transporte (DNIT), que cuida das rodovias federais. Ou então alertar previamente a quem deseja investir na Bahia que o estado não dispõe de uma malha rodoviária compatível com o peso e dimensões de cargas não convencionais”, critica.

Outro ponto destacado por Dominici é a exigência de uma “anuência de trânsito”, que ele define como “uma espécie de AET da AET”, emitida por concessionárias de rodovias estaduais. O presidente da entidade refuta a burocracia, com a demora de cinco a 10 dias só para obter esse documento. (mais…)

Cruz das Almas: Homem de 36 anos é assassinado no Itapicuru

14 de julho de 2021 | Cruz das Almas | Postado por Hélio Alves
Cruz das Almas: Homem de 36 anos é assassinado no Itapicuru - policia, destaque, cruz-das-almasFoto: Arquivo Pessoal | Reprodução: portalcruzdasalmasnews

Um homem de 36 anos foi assassinado na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo baiano, na noite desta terça-feira, dia 13. Erik Vieira Frasão estava na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro do Itapicuru, quando foi atingido por disparos de arma de fogo.

Os autores do crime, dois homens abordo de uma motocicleta, evadiram tomando rumo ignorado. Erik tinha passagem pela polícia por suspeita de tráfico de drogas. O corpo foi removido pelo DPT para o IML de Santo Antônio de Jesus.

Redação: Tribuna do Recôncavo  | Informações: Portal Cruz das Almas News

ARTIGO – É permitido punir quem quer escolher a vacina?

14 de julho de 2021 | ARTIGO | Postado por Hélio Alves
ARTIGO - É permitido punir quem quer escolher a vacina? - artigosImagem de Bao_5 por Pixabay

Por Dr Marcelo Válio – doutor em direito e pós doutorando

Recentemente, o prefeito Orlando Morando da cidade de São Bernardo do Campo durante a transmissão de uma live nas redes sociais defendeu que “pessoas que se recusam a tomar a vacina no dia serão submetidas para o fim da campanha de imunização, ou seja, depois do último adulto de 18 anos na fila”.

Assim como o prefeito de São Bernardo, chefes do poder executivo de outras cidades também adotaram o mesmo procedimento.

Orlando Morando, alegou ainda que “não se vacinar é um direito seu, ninguém faz nada obrigado. Mas também é um direito nosso te colocar no fim da fila porque tem a vacina, você não vai tomar porque não quer. Escolher vacina nós não vamos permitir. Tem tanta gente esperando a vacina, ansioso, e aquele que tem o direito simplesmente fala: não vou tomar vacina, essa eu não quero. Então, se você não quer tomar vacina, é um direito seu.”

Respeitosamente ouso discordar em parte do Digníssimo Prefeito.

O posicionamento do chefe do Poder Executivo da Cidade de São Bernardo do Campo de “não tomar vacina” é o direito do indivíduo é equivocado pois quando falamos de uma pandemia, em regra o interesse público se sobrepõe ao particular e assim, um indivíduo quando se recusa a se imunizar coloca a coletividade em risco. Assim, é possível impor medidas a esse infrator pela não vacinação e não pela opção de escolha da vacina. (mais…)

SAJ: Moradores do Santa Madalena cobram iluminação e manutenção de passarela

14 de julho de 2021 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Moradores do Santa Madalena cobram iluminação e manutenção de passarela - saj, noticias, destaqueFoto: Tribuna do Recôncavo

A passarela do Bairro Santa Madalena, em Santo Antônio de Jesus (BA) está precisando de manutenção. Segundo moradores, as lâmpadas estão queimadas, o que deixa o local perigoso para quem precisa atravessar a BR-101 pela passarela a noite.

A estrutura de ferro na parte inferior já apresenta alguns pontos de ferrugem, o piso precisa de reforma e toda estrutura necessita de pintura, principalmente a parte interna.

Moradores também reclamam de pessoas que atravessam a rodovia pela passarela pilotando motocicletas, colocando em risco a vida dos pedestres. Essa passarela liga o Bairro Santa Madalena com a Rua Justiniano Rocha Galvão, sendo portanto o único acesso seguro para o pedestre ir para o centro da cidade.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo