O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas últimas semanas.

A reforma tributária foi o tema escolhido por Hadad para uma palestra, na manhã desta quinta-feira, dia 19, no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.

No evento, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas. (mais…)

O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira, dia 18, o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado é organizar a quarta conferência nacional e trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária.  

Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais, os empreendimentos de economia popular e solidária precisam ser beneficiados com menos tributos. Segundo ela, o setor pode se desenvolver tão bem quanto o mercado formal, com o diferencial da “valorização do ser humano”.

“Nós somos registrados como microempresa, tem outro que foi registrado como MEI [microempreendedor individual] para ficar no mercado, porque senão a gente não vive, nós precisamos de [capacidade de emitir] nota fiscal. Mas o Simples Nacional ainda é muito ruim pra gente. E aqueles que não podem formalizar? E aqueles que não conseguem? As cooperativas estão muito caras”, disse durante o evento de reinstalação do conselho, em Brasília. (mais…)

A inflação de setembro ficou em 0,26%. O percentual é 0,03 ponto percentual (pp) acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou a pesquisa nesta quarta-feira, dia 11, no Rio de Janeiro, o aumento de 2,80% da gasolina pressionou o resultado.

Esse subitem é o de maior contribuição individual (0,14 pp) no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, ela está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2022, a variação havia sido de -0,29%. (mais…)

Com o plantio de primeira safra de diversas culturas já em andamento, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, nesta terça-feira, dia 10, o 1º Levantamento da Safra de Grãos 2023/24. A previsão é de uma produção de 317,5 milhões de toneladas, sinalizando um ligeiro decréscimo em comparação à temporada passada.

De acordo com a Conab, há uma perspectiva inicial de diminuição na produtividade média, uma vez que há indicativo de leve crescimento na área total semeada, que deverá ultrapassar os 78 milhões de hectares. Ainda assim, deverá ser a segunda maior safra da história do Brasil, atrás do ciclo 2022/23, que chegou ao recorde de 322,8 milhões de toneladas.

Ainda segundo a companhia, é preciso acompanhar o desenvolvimento das culturas e realizar os ajustes ao longo da temporada, com a possibilidade de que a produção desta safra supere a da safra passada. (mais…)

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, nesta segunda-feira, dia 9, no Rio de Janeiro, que a guerra do Oriente Médio deve provocar um aumento de volatilidade nos preços do petróleo.

Acentuou que a decisão sobre um possível reajuste nos preços dos combustíveis no Brasil, caso haja uma elevação nos derivados em decorrência do cenário internacional, depende do comportamento de cada um, entre eles, a gasolina e, principalmente, o diesel.

Ele ponderou, no entanto, que a política de preços, que não é só da Petrobras, mas do país, poderá mostrar, neste momento, que tem dado certo e reduzir os efeitos das variações internacionais [de preços]. (mais…)