Senado aprova projeto que mantém benefícios fiscais para entidades sem fins lucrativos

Imagem de Сергей Игнацевич por Pixabay

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que mantém benefícios tributários para entidades sem fins lucrativos e evita cortes em isenções fiscais destinadas ao chamado Terceiro Setor. A proposta recebeu 69 votos favoráveis e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. (mais…)

Comércio de Santo Antônio de Jesus terá funcionamento especial no feriado de Corpus Christi

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O comércio de Santo Antônio de Jesus funcionará em horário especial no feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 4 de junho. O acordo coletivo foi firmado entre o Sindicato do Comércio Varejista de Santo Antônio de Jesus (Sincomsaj) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Antônio de Jesus e Região.

De acordo com o documento, o comércio em geral poderá funcionar das 8h às 14h, com intervalo de 15 minutos para lanche. Já o shopping center terá autorização para abrir das 9h às 15h, também com intervalo de 15 minutos.

O acordo prevê ainda que os trabalhadores que atuarem no feriado terão direito a dois dias de folga consecutivos, concedidos até o final do mês subsequente, ou pagamento das horas trabalhadas em dobro, conforme estabelece a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2028.

Matéria: Tribuna do Recôncavo.

TRE-BA convida sociedade para audiência pública sobre Metas Nacionais da Justiça Eleitoral 2027

Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

A construção das metas da Justiça Eleitoral para 2027 passará pela participação da sociedade civil. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em parceria com outros 23 tribunais eleitorais e com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), realizará no dia 1º de junho, às 15h, uma audiência pública para discutir propostas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional e ao desenvolvimento de ações estratégicas da Justiça Eleitoral. (mais…)

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus esclarece acidente em cratera no bairro Salomão

Foto: Reprodução - Video

Uma cratera aberta na Rua H, no bairro Salomão, em Santo Antônio de Jesus, provocou um acidente envolvendo um motociclista e gerou esclarecimentos da Prefeitura Municipal nesta quarta-feira (27). Segundo a gestão, o problema aconteceu em um trecho de obra de macrodrenagem após o recalque de um tubo utilizado na intervenção, ocasionando o extravasamento de água e a abertura do buraco no terreno. (mais…)

Governo da Bahia fortalece agricultura familiar com entregas e certificações no Sudoeste Baiano

Imagem de Alexander Antropov da Pixabay

A agricultura familiar do Sudoeste Baiano ganhou novo impulso nesta quarta-feira (27), durante o 4º Encontro de Diversificação para a Agricultura Familiar, realizado em Barra do Choça. O Governo da Bahia, por meio da CAR, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), entregou uma unidade de beneficiamento de derivados da mandioca e certificações sanitárias para agroindústrias familiares da região. (mais…)

Projeto leva ações sustentáveis e geração de renda para comunidades rurais da Mata Atlântica baiana

Foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Comunidades rurais da Mata Atlântica baiana começaram a receber uma nova etapa de investimentos voltados à agricultura familiar, preservação ambiental e geração de renda por meio do Projeto Parceiros da Mata. A iniciativa atua nos territórios do Baixo Sul, Litoral Sul, Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá, reunindo agricultores, associações, técnicos e representantes de órgãos públicos em encontros territoriais realizados em diferentes municípios. (mais…)