Governo antecipa pagamento e feriado pelas comemorações do Dia do Servidor

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O governo baiano divulgou uma série de medidas em prol do funcionalismo público. Neste mês, os mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado receberão seus salários de forma antecipada, no dia 27 de outubro, em cota única.

No caso dos trabalhadores que recebem a remuneração por meio de conta corrente do Banco do Brasil, as quantias estarão disponíveis já a partir do sábado (25). Pela tabela de pagamentos oficial, os recursos seriam liberados originalmente apenas no dia 30 de outubro, para inativos e pensionistas, e no dia 31, para servidores ativos.

Em paralelo, o feriado pela passagem do Dia do Servidor Público Estadual – comemorado oficialmente no dia 28 de outubro – será antecipado para o próximo dia 27, uma segunda-feira. Com a alteração no calendário, a cerimônia de encerramento do Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público – inicialmente programada para o dia 23 – irá ocorrer no dia 28 de outubro. (mais…)

Rede estadual de ensino leva arte, literatura e música para a 13ª Flica

Foto: Maria do Carmo/ Tribuna do Recôncavo

A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à 13ª edição entre 23 e 26 de outubro, consolidando-se como um dos eventos culturais mais importantes do país. Com o tema Ler é massa! , a programação gratuita reúne mais de 60 autores nacionais e internacionais em atividades que envolvem literatura, arte, poesia e música. A iniciativa integra o Projeto Bahia Literária, desenvolvido pelas secretarias da Educação e da Cultura.

Mais de mil estudantes da rede estadual participam da Feira, em apresentações de teatro, dança, canto, literatura, fanfarra, capoeira e outras expressões artísticas. As produções são resultado de projetos estruturantes desenvolvidos ao longo do ano e reforçam o protagonismo juvenil e o papel da escola pública como espaço de criação. Professores escritores também marcam presença com o lançamento e a exibição de suas obras no evento.

As unidades escolares participantes integram a rede estadual de 14 municípios do Núcleo Territorial do Recôncavo (NTE 21) e levam suas produções para os palcos e tendas da Flica. Entre os destaques estão o Colégio Estadual de Tempo Integral Rômulo Galvão, de São Félix; o CETEP Jonival Lucas, de Sapeaçu; e o Colégio Estadual de Tempo Integral Salinas da Margarida. Do município de Cachoeira, cidade anfitriã, participam os estudantes dos colégios estaduais de Cachoeira e do Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape.

ASCOM Secretaria da Educação Bahia.

Iphan abre consulta pública sobre normas de preservação para o Centro Histórico de Salvador (BA)

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre nesta quarta-feira (22), consulta pública sobre a proposta de minuta de portaria de norma de preservação para o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico da Cidade de Salvador e o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa.

O Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico de Salvador é um dos mais importantes exemplares do urbanismo ultramarino português, se distinguindo em dois planos: as funções administrativas e residenciais no alto (Cidade Alta) e o porto e o comércio à beira-mar (Cidade Baixa).

Pela riqueza de suas construções, o Centro Histórico foi tombado pelo Iphan em 1984 e, no ano seguinte, teve sua inscrição na Lista do Patrimônio Mundial ratificada pela Unesco.

Iphan.

Refis IPVA Bahia oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios

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Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.

Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos. (mais…)

Governo do Estado formaliza convênio com quatro prefeituras para fortalecer a Rede Municipal de Ensino

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou nesta segunda-feira (20) convênios com quatro municípios baianos para fortalecer a rede municipal de ensino. O ato foi realizado no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, com a presença da secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, de gestores municipais e autoridades. O investimento total é de mais de R$ 4 milhões.

‘Essa parceria é fundamental para garantir que os nossos alunos da sede e do campo tenham acesso a recursos de qualidade, como infraestrutura e tecnologia’, destacou o governador.

A cidade de Santanópolis no Portal do Sertão foi contemplada com a construção de uma escola de tempo integral com seis salas de aula na sede. Já Seabra na Chapada Diamantina e Curaçá no Sertão do São Francisco receberam mobiliários e equipamentos escolares destinados à rede municipal da sede e da zona rural. Esta última cidade também recebeu um ônibus escolar. O município de Pindobaçu no Piemonte Norte do Itapicuru foi beneficiado com 200 tablets para as unidades de ensino. (mais…)

SEC e UNEB abrem inscrições para curso sobre equidade na Educação

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), está com inscrições abertas, até o dia 27 de outubro, para o curso de aperfeiçoamento ‘Educar para a equidade: currículo, práticas e experiências’, que integra o Programa de Formação Continuada de Docentes da Educação Básica em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade (PROGRES). Ao todo, serão ofertadas 2.700 vagas voltadas a professores da rede estadual de ensino e egressos do Ensino Superior. As inscrições podem ser feitas de forma gratuita, pelo link http://bit.ly/46ZTLDL.

Idealizado e executado pelo Centro de Estudos em Gênero, Raça/Etnia e Sexualidade (CEGRES Diadorim/UNEB), em articulação com a Unidade Acadêmica de Educação a Distância (UNEAD/UNEB), o curso visa qualificar docentes e egressos de Instituições de Ensino Superior para o enfrentamento das violências de gênero, raça, etnia e sexualidade no ambiente escolar.

Com carga horária de 180 horas, o curso será ofertado na modalidade Educação à Distância (EaD), dividido em três módulos de 60 horas: Módulo I – novembro de 2025; Módulo II – março de 2026; e Módulo III – maio de 2026. As aulas serão síncronas e realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Elisabeth Guerra – Ascom/SEC