O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) receberá um aporte extra de R$ 4 bilhões para este ano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (24), durante reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da região (Sudene).

O encontro contou com as participações do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, além do governador Rui Costa (PT).

Dessa maneira, o valor disponível para operações de crédito com apoio do FNE chega a R$ 27,7 bilhões em 2019. O Fundo é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os recursos são concedidos pelo Banco do Nordeste (BNB).

Na reunião desta sexta-feira, realizada em Recife (PE), também ficou estabelecido que R$ 3 bilhões – do montante extra anunciado – serão destinados ao financiamento de projetos de infraestrutura no Nordeste. Eles somam-se aos R$ 8 bilhões já disponibilizados para este fim, chegando-se a um total de R$ 11 bilhões. (mais…)

Neste sábado (25), às 6h, a Praça Sul da Arena Fonte Nova irá se transformar numa academia a céu aberto, durante a realização do aulão solidário promovido pelo grupo Mahamudra, que comemora cinco anos em Salvador. A ação, que é voltada para convidados, é realizada em parceria com o projeto Arena Social e vai arrecadar latas e pacotes de leite em pó.

O alimento será doado ao Hospital Martagão Gesteira, instituição filantrópica que há mais de 50 anos atende crianças e adolescentes de todo o estado, sendo o maior hospital exclusivamente pediátrico do Norte e Nordeste. Por ano, o hospital cuida de aproximadamente 80 mil crianças e realiza mais de 500 mil atendimentos gratuitos.

No mês de abril, o primeiro Aulão Solidário realizado em 2019, arrecadou quase 300 Kg de alimentos não perecíveis, que foram doados para a Instituição Beneficente Conceição Macêdo, que beneficia diretamente 84 crianças, de 2 a 6 anos, em situação de risco social, órfãs e vivendo ou convivendo com o vírus HIV.

Informações: ATcom – Estratégia, Relacionamento e Conteúdo

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) recebeu nesta sexta-feira (24.05), no auditório Jorge Calmon, a audiência pública “Reforma Tributária Solidária: Uma Proposta para o Brasil”. O debate foi proposto pela deputada estadual Olívia Santana, provocado pelo Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – SindSefaz, em celebração aos 10 anos da Lei 11.470/2009, que instituiu a carreira dos auditores fiscais e dos agentes de tributos do Estado da Bahia.

Proponente da audiência, a deputada Olívia Santana, frisou a importância do debate para a construção da opinião sobre a Reforma Tributária Solidária. “É fundamental que essa temática se repercuta na Alba. Estamos tendo a oportunidade de conhecer como é possível fazer uma reforma tributária justa, que tenha como resultado a justiça social”, disse.

Durante seu pronunciamento, o vice-presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Luiz Cláudio Martins, ressaltou que a reforma tributária solidária é um dos maiores projetos da Anfip. “Cada vez ele se torna mais importante. A referência utilizada foram os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Identificamos que o Brasil está indo na contramão de países como Alemanha e França, na forma adotada de tributar”. (mais…)

A deputada Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o novo decreto de Bolsonaro, nº 9.797, sobre o porte de armas.

Depois da grande polêmica acerca do primeiro texto, Bolsonaro editou outra matéria que liberava o porte para 20 novas categorias e profissões – como advogados, caminhoneiros, agentes de trânsito e políticos eleitos.

Segundo o governo, as alterações foram motivadas por questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral.

No novo texto, não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum, mas apenas para quem possuir uma propriedade rural. (mais…)

Quem quiser ter uma arma em casa vai precisar de um cofre, segundo o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), e as vendas deste equipamento estão a todo vapor.

No site Mercado Livre, um dos anúncios de cofre secreto conta até com a foto de uma arma, sinalizando que o dispositivo pode ser utilizado para guardar um revólver.

O cofre do anúncio, vendido por R$ 119, já foi comprado por 96 pessoas. Em outro anúncio, em que a imagem de uma arma também aparece, o objeto custa R$ 154. Até o momento, 433 consumidores já adquiriram.

De acordo com o decreto presidencial, o cofre é um item obrigatório para quem quiser ter uma arma e morar em residência onde vivam crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental.

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