A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) protocolou, na tarde desta terça-feira (12), uma série de indicações ao Governador Rui Costa para emergências no setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Para manter o distanciamento social e preservar a vida das pessoas, uma das medidas de combate é a suspensão de diversas atividades culturais como teatro, shows, circos, museus, feiras, entre outros.

Entre as indicações para o setor cultural durante a pandemia estão: a implantação imediata de novos editais de fomento à cultura, em especial na seara das artes plásticas, música, teatro, circo, dança, pintura, escultura e audiovisual; criação de linhas de crédito emergenciais no Desenbahia para apoiar atividades de produção cultural; a aquisição pelo governo estadual de parte da bilheteria das temporadas canceladas de shows e peças teatrais.

Ainda entre as medidas está a criação de um programa social específico para atendimento de artistas de rua, assim como outros profissionais informais, que não possuem carteira assinada, garantindo-lhes renda mínima e itens de sobrevivência; a devolução dos valores já antecipados pelos produtores pela “pauta” dos teatros; a criação de uma política estadual que possibilite a aquisição e a logística de distribuição dos produtos culturais por meio de mídias digitais para toda a Bahia; a utilização da estrutura da Fundação Cultural do Estado da Bahia em Salvador e no interior, para que promova o credenciamento de artistas para a realização de projetos. (mais…)

Em meio a pandemia do coronavírus, o projeto do governador Rui Costa (PT) que põe fim ao abono permanência para os servidores estaduais trava a pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e enfrenta resistência inclusive da bancada de governo para ser votado.

A bancada de governo se dividiu entre aqueles que concordam com o governador e acreditam que o fim do abono vai garantir renovação nos quadros do funcionalismo público e economia ao estado; e aqueles que defendem que o fim do benefício deve causar um movimento de aposentadorias em massa e a necessidade de realização de novos concursos na Bahia.

Como foi mandado pelo Executivo com pedido de urgência e está há mais de 45 dias na pauta da AL-BA, o projeto impede que qualquer outra proposta seja votada, inclusive aquelas medidas que devem auxiliar o estado no combate ao coronavírus. As únicas alternativas são: votar o texto ou o governador retira-lo. (mais…)