Presidente Tancredo Neves: Município é denunciado ao TCM por não recolher INSS de servidores

Na foto, prédio do TCM - Foto: Mateus Pereira/ AGECOM

A prefeitura de Presidente Tancredo Neves, no Sul da Bahia, foi denunciada ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por não realizar o recolhimento previdenciário dos servidores municipais nos anos de 2017, 2018 e 2019. A denúncia foi movida pelo vereador Olímpio Souza Barreto junto ao Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC-BA).

Conforme a denúncia, os servidores que têm procurado a agência do INSS para fazer cálculos de eventual aposentadoria, se deparam com a lacuna de três anos em seus recolhimentos”. A prática, segundo o vereador, estaria ocorrendo desde o início do mandato do prefeito Antônio dos Santos Mendes, o Toin do Bó (MDB), acumulando um débito de R$ 23,3 milhões.

O gestor de Presidente Tancredo Neves foi notificado no dia 18 de fevereiro de 2020, obteve vistas da denúncia, mas não apresentou defesa. A investigação então foi iniciada, tendo o MPC-BA chegado à conclusão de que a prefeitura realmente não estava realizando o devido recolhimento previdenciário. O TCM encaminhou ao prefeito Toin do Bó, no último dia 14 de julho, uma notificação, com prazo regimental de 20 dias para apresentação de defesa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Bahia registra 4.204 novos infectados e 43 mortes por Covid nesta terça

Imagem de Daniel Dan outsideclick por Pixabay

O boletim da Secretaria da Saúde (Sesab) desta terça-feira (28) informa que nas últimas 24 horas a Bahia registrou 4.204 novos infectados pela Covid-19. No mesmo período 43 foram contabilizadas pela pasta. Com os novos dados, o estado chega a um somatório de 153.313 casos confirmados desde o início da pandemia, e 3.270 mortes causadas pela infecção da Covid-19.

O relatório da segunda-feira (27) trazia 149.109 infectados e 3.227 óbitos. Os recuperados da Covid agora são 136.511, enquanto as pessoas ainda doentes no estado são 13.532 encontram-se ativos. Os casos confirmados ocorreram em 407 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (35,54%).

De acordo com o boletim da Sesab, os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Gandu (3.533,62%), Itajuípe (3.250,21%), Dário Meira (3.062,56%), Ipíaú (2.807,75%) e Almadina (2.800,15%). Os municípios que não possuem casos do novo coronavírus são: Brejolândia, Brotas de Macaubas, Canápolis, Érico Cardoso, Gavião, Ipupiara, Novo Horizonte, Santana, Sítio do Mato, Tanque Novo.

Bahia Noticias

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve 70 mil servidores municipais na Bahia

Foto: Leonardo Sá/ Agência Senado

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia, ativos ou inativos, podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número de suspeitos de fraude foi o segundo maior entre todos os estados do país, só perdendo para o Maranhão.

O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão, secretários municipais e vereadores.

Os indícios de fraude com o auxílio emergencial podem envolver recursos que chegam a R$ 117.171.600,00, pagos indevidamente aos suspeitos até agora. O resultado da pesquisa foi divulgado nesta terça-feira (28) pelo presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo superintendente regional da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronaldo Machado de Oliveira. (mais…)

Fábrica que se instalaria em Santo Amaro será implantada em Camaçari

Área em Santo Amaro | Foto: Reprodução/ TV Bahia

Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (28) entre representantes da Orbi Química e o prefeito de Camaçari (BA), Elinaldo Araújo (DEM), foi batido o martelo para a instalação da fábrica em Camaçari. Segundo a gestão local, o processo de implantação da unidade terá duas fases e a produção já deve ser iniciada no mês de agosto.

As conversas foram iniciadas na noite de segunda-feira (27), quando Elinaldo encaminhou um convite aos representantes da empresa colocando Camaçari à disposição para a instalação da fábrica. A unidade da Orbi Química seria implantada em Santo Amaro, mas a Câmara Municipal rejeitou, na segunda-feira (27), o projeto que autorizava a instalação da fábrica no terreno doado à Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB).

De acordo com a assessoria da prefeitura de Camaçari, inicialmente a Orbi irá se instalar de forma provisória em um galpão para já iniciar a produção na primeira fase de implantação. Na segunda etapa, a empresa irá buscar um terreno para a construção da fábrica definitiva. A prefeitura, neste caso, irá intermediar o processo. O órgão acrescenta ainda que nesta terça mesmo foram iniciadas as tratativas entre a área técnica da prefeitura e o diretor operacional da empresa no Nordeste, Claudinei Marques, responsável pela instalação da fábrica na Bahia. (mais…)

Santaluz: Idoso e filho morrem com suspeita de Covid-19

Imagem de Miroslava Chrienova por Pixabay

Um idoso de 81 anos e o filho dele, de 59, morreram com suspeita de Covid-19 na segunda-feira (27), na cidade de Santaluz (BA). Os dois pacientes foram atendidos com sintomas parecidos com gripe, sendo internados imediatamente por conta da gravidade do quadro. Eles permaneceram em uma unidade retaguarda para pacientes sintomáticos respiratórios.

A Secretaria de Saúde informou que os pacientes apresentavam fatores de risco e doenças crônicas, que contribuíram para a gravidade do estado deles. Eles morreram sem a chegada dos resultados dos testes para Covid-19 e, por isso, são caracterizados como casos suspeitos.

Até esta terça-feira, dia 28, Santaluz tinha 191 casos confirmados de Covid-19, dos quais, 153 estão curados e 6 morreram em decorrência da doença, consolidando 32 casos ativos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1-BA

Vitória da Conquista tem mais de 200 casos de dengue registrados em uma semana

Foto: Alexandre Carvalho/ Governo do Estado de São Paulo

A cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, registrou 217 casos de dengue em uma semana. De acordo com os dados da prefeitura, de janeiro até o dia 17 de julho, a cidade havia registrado 2.134 casos de dengue.

Já no último boletim, com dados até a última sexta-feira (24), a cidade havia registrado 2.351 casos. Ainda conforme o último boletim, a cidade teve 10 casos de zika e 23 de chikungunya. Vitória da Conquista também já possui duas mortes por dengue hemorrágica em 2020.

A prefeitura alerta que a população precisa tomar cuidado dentro de suas casas, principalmente com o acúmulo de água em locais que podem tornar-se criadouros do mosquito aedes aegypti , transmissor da doença. Neste momento da pandemia do novo coronavírus, os agentes municipais não podem ter acesso aos imóveis para fiscalizar e combater as lavas, por isso a importância de uma população em alerta para os casos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: G1-BA