Atualização do CadÚnico será necessária para receber Auxílio Brasil

Foto: Antonio José/ Agencia Brasil

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Agência Brasil

Quebra da safra e exportações devem elevar o preço do café

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O preço do café que chega à mesa do consumidor deve aumentar entre 35% e 40% até o fim de setembro. A estimativa é da Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), que aponta uma série de fatores para explicar a iminente alta do preço, como a queda da produtividade devido às condições climáticas adversas e a maior demanda do mercado externo.

Segundo diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio, nesse ano houve a soma de fatores que não se via desde o início da década de 1990. “O dólar está extremamente alto, o que, ao mesmo tempo que eleva os custos de produção, amplia a demanda externa [ao tornar o produto brasileiro financeiramente mais atraente]. Além disso, após colhermos uma excelente safra em 2020, a produção, que este ano já seria menor, foi prejudicada pela falta de chuvas e por sucessivas geadas”, disse Inácio.

De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra atual do café não deve ultrapassar 48,8 milhões de sacas de 60 kg de grãos. Se atingida, esta marca representará um resultado 22,6% inferior ao da temporada anterior. Situação que, conforme alertam os técnicos da empresa pública, pode se agravar caso a seca em regiões produtoras se prolongue por mais tempo. (mais…)

Open Finance: veja como o novo sistema vai impactar os investimentos

Imagem de Bruno /Germany por Pixabay

No dia 13 de agosto o Banco Central colocou em vigor a segunda fase do sistema que tem transformado o mercado financeiro brasileiro, o Open Banking. A partir desta etapa, os consumidores poderão autorizar o compartilhamento de suas informações com instituições financeiras participantes, para melhorar o fluxo de dados e ter serviços mais personalizados e menos burocráticos.

O modelo de mercado financeiro aberto, sucesso em países como Reino Unido e Singapura, por exemplo, é adotado para fomentar a competitividade entre as empresas, com objetivo de beneficiar o consumidor final. Isso porque, a partir de um ambiente mais democrático, os clientes passam a ganhar soluções mais personalizadas – o que repercute em todo o ecossistema financeiro, que ganha inovação e recursos tecnológicos.

Dividido em quatro etapas, a expectativa é a de que o modelo do Open Banking seja ampliado até chegar ao formato Open Finance, “finanças abertaas”, em português. Esse modelo promoverá ao mercado e consumidores serviços ainda mais robustos e completos, impactando desde operações cambiais, até investimentos, seguros e previdência privada. (mais…)

Governo investiga ataque hacker à rede do Tesouro Nacional

Imagem de Gerd Altmann por Pixabay

O Ministério da Economia identificou um ataque de ransomware à rede interna da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), na noite da última sexta-feira, dia 13. Em nota, a pasta informou que “medidas de contenção foram imediatamente aplicadas e a Polícia Federal, acionada”.

O ransomware é um tipo software malicioso (malaware) utilizado por cibercriminosos para infectar um computar ou uma rede, bloqueando o acesso ao sistema e critpografando os dados. Os efeitos da ação criminosa estão sendo avaliados pelos especialistas em segurança da STN e da Secretaria de Governo Digital.

“Nesta primeira etapa, avaliou-se que a ação não gerou danos aos sistemas estruturantes da Secretaria do Tesouro Nacional, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os relacionados à Dívida Pública. As medidas saneadoras estão sendo tomadas”, diz a nota.

Agência Brasil

Abertas inscrições do Edital da Década Afrodescendente para enfrentamento aos impactos da Covid-19

Foto: Camila Souza/ GOV-BA

Está aberto o prazo de inscrições de projetos no Edital da Década Afrodescendente, lançado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), em sintonia com as estratégias estabelecidas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. A chamada pública conta com investimento total de R$ 3 milhões e pode ser acessada no site da Sepromi.

Os recursos financeiros são apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, com previsão de contemplar até 60 projetos com valor máximo de R$ 50 mil. O edital visa selecionar propostas voltadas à prevenção e enfrentamento aos efeitos do coronavírus e que promovam sustentabilidade e geração de renda para a população negra e segmentos dos povos e comunidades tradicionais.

Serão selecionados projetos nas seguintes modalidades: Práticas Empreendedoras Solidárias, visando apoiar segmentos como baianas de acarajé, cadeias produtivas de licores, derivados da mandioca, dentre outras dos segmentos tradicionais; Tecnologias de Venda e Escoamento, com o objetivo de estimular a produção de tecnologias convencionais e sociais, criando redes de comercialização no contexto de isolamento social; além de Assessoria Técnica e Distribuição de Insumos, com apoio às práticas de produção de alimentos para subsistência dos segmentos tradicionais, através do estimulo ao plantio, aquisição e distribuição de insumos. As propostas precisam ser formalizadas até o dia 12 de setembro, apresentadas exclusivamente por organizações da sociedade civil, através do e-mail: [email protected].

Ascom/ Sepromi

Itaju do Colônia: Agricultores ganham reforço na produção com entrega de mudas

Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

Agricultores e agricultoras do município de Itaju do Colônia, localizado no Litoral Sul da Bahia, estão sendo beneficiados com a entrega de 8.864 mudas de mandioca, frutíferas e essências florestais, destinadas ao plantio nas propriedades rurais da Agricultura Familiar. Na ação, foram beneficiadas 35 famílias cadastradas pela Prefeitura Municipal de Itaju da Colônia, no Sistema de Solicitação de Mudas e Sementes, com investimento de mais de R$ 17 mil.

A entrega aconteceu durante a visita do governador Rui Costa ao município, nesta quinta-feira, dia 12. A iniciativa é executada por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O objetivo é qualificar a produção da agricultura familiar, para obter melhores resultados, além de possibilitar a formação de pomares e a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal.

Leonardo Lino Carvalho, diretor de Agregação de Valores e Acesso a Mercados, da Suaf, ressaltou que, em mais uma ação do Governo do Estado, a SDR, por meio da Suaf, vem dando continuidade à estratégia das entregas de mudas para a agricultura familiar: “A ação fortalece diversos sistemas produtivos de municípios baianos, ampliando o potencial de produção de alimentos das famílias de agricultores e, consequente, melhorando a renda, com a comercialização desses alimentos”. No Território Litoral Sul, o total de investimento com entregas de mudas frutíferas e essências florestais é de R$450 mil, beneficiando diretamente mais de mil agricultores familiares.

Ascom/ SDR