Categoria: Bahia

Bahia receberá investimentos de R$ 1 bilhão em transmissão de energia elétrica

22 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, além de subestações, a partir do resultado do leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na última quinta-feira, dia 19. Dos 12 lotes leiloados, quatro contam com empreendimentos localizados na Bahia.

“Este leilão foi extremamente exitoso para a Bahia, uma vez que teve ampla concorrência e representou um deságio médio de 59,7% nos lotes que envolvem nosso estado, o que significa que a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para modicidade tarifária de energia e representando economia para o consumidor. Os investimentos das empresas vencedoras dos lotes com empreendimentos na Bahia são estimados em mais de R$ 1 bilhão, contribuindo para a geração de novos postos de trabalho no interior do estado”, comentou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O certame contou com uma média de aproximadamente 10 proponentes por lote. Foram negociados 12 lotes com empreendimentos localizados no Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No total, são 2470 km de linhas de transmissão e subestações que acrescentam 7800 mega-volt-amperes (MVA) em capacidade de subestações ao sistema. O prazo das obras varia de 36 a 60 meses e as concessões de 30 anos valem a partir da assinatura dos contratos.

Bahia Noticias

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Carga com carne clandestina é apreendida no sul da Bahia

22 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma carga de 140 quilos de carne suína de origem clandestina foi apreendida na BA-283, no trecho entre as cidades de Itabela e Guaratinga, sul da Bahia. O caso ocorreu na sexta-feira, dia 20.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), durante blitz na rodovia, os agentes flagraram um caminhão com placa de Palmópolis (MG) transportando a carne de forma irregular, em baldes, na carroceria do veículo, sem refrigeração e sem as mínimas condições de higiene.

Após a abordagem, os policiais acionaram a fiscalização sanitária, que constatou a irregularidade da carne, que foi aprendida e levada à delegacia de Itabela. Em seguida, o material foi encaminhado ao lixão e destruído, por ser impróprio ao consumo humano. Ainda de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão foi ouvido na delegacia e liberado.

G1/ Bahia

Juízes e servidores baianos poderão receber auxílio-saúde

21 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Os magistrados e servidores baianos poderão ter mais um benefício no próximo ano para cuidar da saúde. O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou um anteprojeto de lei que cria um programa de assistência de saúde suplementar de magistrados e servidores, que pode promover um reembolso de despesas com saúde de aproximadamente 10% do valor do salário, aposentadoria ou pensão do beneficiário. Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) indica que mais de 90% dos juízes estão “mais estressados que no passado”.

O anteprojeto foi baseado em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar o auxílio-saúde aos membros dos tribunais. O texto do CNJ foi aprovado em setembro deste ano, a partir de uma proposta do então conselheiro Valtércio de Oliveira. A norma prevê que os tribunais poderão instituir um dos três tipos de programas: convênio com planos de saúde, inclusive com coparticipação; serviço prestado diretamente ao tribunal; ou auxílio de caráter indenizatório. A indenização é limitada em até 10% e não é submetida ao teto constitucional. Apenas vencimentos base dos magistrados, sem benefícios, variam entre R$ 28 mil e R$ 35,4 mil.

A proposta foi levada à Corte pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Segundo a desembargadora Cynthia Resende, da Comissão de Reforma do TJ-BA, a proposta da associação propôs reembolso de 10% do subsídio, aposentadoria ou pensão dos magistrados. Entretanto, ao analisar o texto, constatou alguns problemas, como apenas contemplar juízes e desembargadores e não inserir os servidores. Também disse que ainda não é possível estabelecer um limite em percentual de indenização, pois é necessário fazer um estudo de impacto financeiro no tribunal. (mais…)

Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios

21 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

O governador Rui Costa autorizou nesta última sexta-feira, dia 20, a antecipação da parcela do ICMS para os municípios para este final de 2019. De acordo com o cronograma regular, a verba só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020.

O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29.

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Bahia Noticias

Comando unificado encerra situação de emergência no litoral baiano

20 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Saul Gabriel Salomão

Criado em outubro deste ano para o desenvolvimento de ações coordenadas em resposta ao avanço das manchas de óleo no litoral baiano, o Comando Unificado de Incidentes teve encerrado seu caráter de emergência na tarde desta quinta-feira (19).

As instituições representadas continuarão a se reunir de forma sistemática, subdivididas em Grupo Temáticos (GTs), para ações de pesquisa, monitoramento, e mitigação dos impactos socioambientais das manchas de óleo. A próxima reunião será realizada no dia 08 de janeiro, e terá como principal ponto de pauta a articulação institucional para a realização de um seminário internacional sobre as ações do pós-óleo, com data prevista para março de 2020.

Dos 32 municípios baianos impactados pelas manchas de óleo, 22 declararam e tiveram reconhecidos o estado de situação de emergência. Até o momento, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já recolheu 385 toneladas de resíduos, coletados pelos municípios. O material foi transportado para armazenamento temporário em Simões Filho, até sua destinação final. Alguns municípios, a exemplo de Ituberá no sul do Estado, reportaram manchas de óleo (pelotas) em suas praias na última semana, com volume significativamente menor. (mais…)

Caravelas: Dois homens ficam feridos em acidente na BR-101

19 de dezembro de 2019 | Acidentes | Postado por Hélio Alves

Um acidente de carro deixou duas pessoas gravemente feridas em um trecho da BR-101, na cidade de Caravelas, no Sul da Bahia, na tarde da quarta-feira, dia 18.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas tinham saído de Belo Horizonte (MG) durante a madrugada e seguiam para Porto Seguro, também no sul do estado, quando a caminhonete em que viajavam saiu da pista, por volta de 13h30. A suspeita é de que o motorista tenha dormido no volante.

As vítimas foram identificadas como João Matos de Oliveira e Joabe Bastos Matos. Eles foram retirados do veículo pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Após o resgate, segundo a PRF, as vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foram levadas para um hospital da região.

G1/ Bahia

Recesso do judiciário: TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta

19 de dezembro de 2019 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Nelson Jr./ ASICS/ TSE

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20/12), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado, incluindo nas zonas eleitorais em fase de revisão biométrica obrigatória. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso.

O retorno das atividades normais do órgão ocorrerá em 7 de janeiro de 2020, já os prazos processuais serão retomados em 21 de janeiro de 2020. A suspensão dos serviços é prevista pela Lei n.º 5.010/66, art. 62; e a suspensão dos prazos processuais é prevista pela Lei nº 13.105/2015, art. 220.

Internet e 0800

Durante o recesso forense, estarão disponíveis ao eleitor os serviços oferecidos de maneira online ([www.tre-ba.jus.br]www.tre-ba.jus.br) e por meio da central telefônica (0800 071 6505), que somente terá expediente suspenso nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. (mais…)