TRE proíbe na Bahia todos os eventos presenciais de campanha

Imagem Ilustrativa de Gerd Altmann do Pixabay

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu todos os eventos presenciais de campanha eleitoral, a cinco dias das eleições municipais, que ocorrem neste domingo (15). A decisão foi divulgada nesta terça-feira (10), por meio de uma resolução assinada pelo presidente da Corte eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, e tem início a partir desta quarta-feira (11).

De acordo com o documento, ficam vedadas eventos políticos presenciais como “comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares”. O TRE-BA também proíbe a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha.

Para o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, a campanha “praticamente acabou porque não tem meios de contato com o eleitor”. “É uma eleição muito atípica. Você não em meios de fazer propaganda, e no final as carreatas e passeatas acabam proibidas”, afirmou. (mais…)

Amargosa tem decreto de emergência reconhecido por causa de tremores

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O município de Amargosa (BA) teve nesta terça-feira, dia 10, um decreto de emergência reconhecido pelo Estado. O fato se deve aos prejuízos causados pelos tremores de terra. A medida tem validade de 90 dias, contados a partir do primeiro decreto, feito pela prefeitura em 3 de setembro.

Com o decreto, o município passa a receber ajuda que deve ser direcionada aos locais que tiveram problemas com os tremores. É também permitido ao município dispensar licitações em contratos que sirvam para minimizar os efeitos causados.

Em Amargosa, a localidade mais afetada pelos tremores foi Corta Mão, onde residências apresentaram rachaduras. Os tremores tiveram início no final de agosto passado. Pelo menos, 43 cidades das regiões do Vale do Jiquiriçá, Recôncavo e Baixo Sul registraram o fenômeno.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Itabuna: Idosa de 60 anos é morta a golpes de faca; companheiro é suspeito do crime

Uma idosa de 60 anos foi assassinada na cidade de Itabuna, no Sul da Bahia, no último domingo, dia 8. Maria José dos Santos, residente no bairro Fernando Gomes, foi encontrada morta no sofá de sua residencia com marcas de golpes de faca.

O companheiro de Maria foi preso em flagrante por ser o principal suspeito do crime. Segundo a família, os dois estavam juntos há oito anos e brigavam com frequência por causa do quadro de alcoolismo dele.

Ele chegou a fugir da casa, mas foi encontrado pela polícia com ajuda de vizinhos. Em seguida, foi levado para o Complexo Policial de Itabuna, onde ficou à disposição da Justiça.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: G1/ Bahia

Salvador: Farol da Barra será reaberto ao público nesta sexta, 13

Após um longo período fechado, em decorrência da pandemia do coronavírus, o Farol da Barra será reaberto ao público nesta sexta-feira (13).

O local passará por uma desinfecção e os funcionários passaram por treinamentos para garantir o cumprimento dos protocolos de controle da pandemia. O ponto turístico foi premiado como Farol do Ano de 2020, congratulação concedida pela IALA (International Association of Marine Aids to Navigation and Lighthouse Authorities).

A homenagem trata-se de um reconhecimento internacional pelo trabalho desenvolvido nas áreas de conservação, acesso público e educação, que destaca os faróis mais preciosos do mundo. A solenidade de premiação deve acontecer no início de 2021.

Metro1

SAJ: Caminhão com cestas básicas é interceptado pela polícia

Imagem Ilustrativa | Fotos: Carla Ornelas/ SECOM-BA

Um caminhão com cestas básicas foi interceptado pela polícia nesta terça-feira, dia 10, na Rua do Areal, em Santo Antônio de Jesus (BA). Após uma denúncia de que cestas básicas estavam sendo distribuídas nas ruas do município, o promotor João Emanuel e a juíza eleitoral, Drª Edna Andrade compareceram ao local para averiguar a situação.

A Justiça Eleitoral havia determinado a suspensão de cesta básicas pela prefeitura. O secretário de Assistência Social, Lucas Santos, apresentou a documentação com notas fiscais da empresa responsável pelo caminhão. “A empresa de Salvador ganhou a licitação e esse local é para armazenar as cestas”, disse. De acordo com o promotor, não há ilegalidade na distribuição das cestas.

“A distribuição por si só não é ilegal, desde que sejam distribuídas através do programa social. No período eleitoral existem regras, restrições e essa distribuição precisa ser feita com critérios objetivos e não de maneira aleatória para que a distribuição  não se confunda com situação de voto”, explicou.

A juíza junto com a equipe contou as cestas e autorizou que o armazenamento seja feito apenas no referido local.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente

Sapeaçu: Justiça eleitoral proíbe eventos políticos que possam gerar aglomerações

Após várias denúncias de aglomeração durante as campanhas eleitorais no município de Sapeaçu, no Recôncavo baiano, a Justiça Eleitoral decidiu proibir a partir da última segunda-feira, dia 9, todos os eventos políticos que resultem em aglomeração.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico pelo juiz eleitoral, Dr. Lucas de Araújo Cerqueira Monteiro.

Segundo o documento, caso os candidatos descumpram a portaria, o evento será disperso pela Polícia Militar e uma multa de R$50 mil reais poderá ser aplicada ao candidato por cada evento realizado. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia