O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags com palavras-chave relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada neste domingo, dia 9, pela pasta. A ação faz parte da iniciativa Operação Escola Segura, em que foi identificado mais de 80 perfis com seus links removidos, face à violação de política da plataforma.

O conteúdo desses links foi preservado a pedido do Ministério da Justiça para que seja possível avançar nas investigações. Foram realizadas diversas ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o Brasil, entre as quais a busca por perfis nas redes sociais com postagens relacionadas a crimes contra a vida e discursos de ódio.

De acordo com o Ministério, estão sob investigação conteúdos e autores. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas. Um suspeito foi preso. Foi solicitada ainda que a plataforma Tik Tok retire do ar duas contas que estavam transmitindo conteúdo que incitava medo nas famílias. (mais…)

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, divulgada neste domingo, dia 9, aponta que 45% dos brasileiros são contrários a privatizações de empresas e serviços públicos. Os que são favoráveis somam 38% dos entrevistados.

Entre as respostas, 45% dos brasileiros se dizem contra privatizações (66% em setembro de 2022, 67% em julho de 2019 e 70% em novembro de 2017) e 38% são a favor (26% em setembro de 2022, 25% em julho de 2019 e 20% em novembro de 2017). Os que não sabem são 14% e indiferentes representam 3% do total. A pesquisa Datafolha ouviu 2.028 pessoas com 16 anos ou mais em 126 municípios nos dias 29 e 30 de março, e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou a retirada dos Correios, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da lista de privatizações elaborada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), morreu neste sábado, dia 8. Ele tinha 63 anos e estava internado em um hospital em Porto Alegre, para tratar um câncer.

Sanseverino integrava o STJ desde 2010, quando foi indicado pelo presidente Lula (PT), durante o segundo mandato do petista. Ele estava afastado, mas nas eleições do ano passado trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde também era ministro substituto desde setembro de 2021.

Os presidentes do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, Alexandre de Moraes, e do STF, Rosa Weber, lamentaram a morte do colega. Como dois magistrados se aposentaram recentemente e mais três devem se aposentar até 2026, o presidente Lula (PT) já teria que indicar cinco ministros para o STJ. Agora, com a morte de Sanseverino, ele terá que escolher ao todo seis nomes.

Metro1

O Partido dos Trabalhadores (PT) enviou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma notícia de fato para que seja investigada a possibilidade de um crime eleitoral por parte de Jair Bolsonaro (PL). O episódio em questão envolve a prestação de contas do ex-presidente em um comício realizado em Guanambi, sudoeste da Bahia, durante a campanha de 2022.

A suspeita é que o comício tenha sido financiado de maneira ilícita por empresários baianos e pelo filho de um político da região. O evento aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno. De acordo com a denúncia, feita pelo deputado federal Jorge Solla (PT), há indícios de que o ex-presidente tenha adulterado as notas fiscais e comprovantes de sua campanha para esconder a origem dos recursos.

“A legislação eleitoral e a jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] vedam qualquer tipo de doação e financiamento de campanha por pessoas jurídicas, existe, também, um teto específico de doações para pessoas físicas. Além disso, os candidatos são obrigados a prestar contas ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] acerca de todos gastos e doações obtidas durante a campanha, indicando a possibilidade de que Jair Bolsonaro tenha adulterado os comprovantes e notas fiscais da sua campanha para falsear a origem dos recursos”, aponta o PT em nota.

Metro1

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), excluiu sete empresas  do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Entre as companhias estão: Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). A medida foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União da última quinta-feira, dia 6.

As estatais foram incluídas no plano de desestatização durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No dia 1º de janeiro, após a posse, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios. Confira as empresas recentementes excluídas:

PND:

• Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);
• Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
• Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);
• Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);
• Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
• Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);
• Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

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