O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira, dia 12, a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.

Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou. (mais…)

A Petrobras emitiu comunicado nesta sexta-feira, dia 12, informando sobre a autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para retomar a produção de mais quatro instalações do Polo Bahia Terra. As unidades liberadas foram: Estação de Tratamento e Injeção de Água de Taquipe, Estação Fazenda Boa Esperança “A”, Estação Coletora de Massapê e Ponto de Coleta de Fazenda Azevedo.

A estatal iniciou a execução dos procedimentos operacionais necessários para o retorno seguro do processo produtivo dessas instalações, sendo que das 38 instalações totais, 30 já foram liberadas para operação, o que possibilitará o reestabelecimento de aproximadamente 70% da produção total do Polo Bahia Terra.

No dia 15 de dezembro de 2022, a Agência indicou “críticas falhas” no sistema de segurança de 38 instalações de produção de petróleo e gás da Petrobras no estado da Bahia e determinou a  paralisação das atividades destas unidades. Os prefeitos dos municípios do Agreste e Litoral Norte baiano temiam uma grave crise se o problema não for resolvido o quanto antes. As principais cidades afetadas são Cardeal da Silva, Esplanada, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araçás.

Bahia Noticias

Em encontro com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou as preocupações do Brasil com a crise econômica na Argentina. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acredita que a solução para o país passa pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A Argentina é um país muito importante no mundo e particularmente na América do Sul. Se o Brasil e os Estados Unidos estiverem juntos nesse apoio, é possível pode facilitar muito as coisas”, disse Haddad, em conversa com jornalistas. “O presidente Lula virá na próxima semana com a mesma preocupação, eu estou antecipando aquilo que ele próprio, de viva-voz, vai trazer sobre Argentina”, acrescentou Haddad.

Segundo o ministro, a secretária Janet se comprometeu a analisar as considerações do Brasil sobre o apoio ao país sul-americano. (mais…)

O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram disparou em massa nesta terça-feira (9) uma mensagem contra o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. Na mensagem, a empresa argumenta que o “Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.

O projeto de lei foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e definido como a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme a proposta, a Lei das Fake News busca a aplicação de um programa de boas práticas a partir de “medidas adequadas e proporcionais no combate ao comportamento inautêntico e na transparência sobre conteúdos pagos”.

As big techs, grandes empresas dominantes no setor de tecnologia da informação são contra o PL. Em seu posicionamento divulgado aos usuários do aplicativo, o Telegram diz que o PL dá ao governo poderes de censura sem supervisão judicial prévia. “Para os direitos humanos fundamentais, esse projeto de lei é uma das legislações mais perigosas já consideradas no Brasil”. O app ainda estimula que os usuários entrem em contato com os deputados, disponibilizando por meio de link o canal oficial da Câmara e defende: “os brasileiros merecem uma internet livre e um futuro livre.”

Metro1