Categoria: Política

Câmara dos Deputados aprova pena maior para destruição de vacina

11 de fevereiro de 2021 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Najara Araújo/ Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, dia 11, o Projeto de Lei 27/21, que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O PL foi apresentado pelos deputados Mário Negromonte Jr (PP-BA) e Luizão Goulart (Republicanos-PR). A proposta segue para análise do Senado.

De acordo com o projeto, o condenado será punido com reclusão de um a cinco anos e multa. Atualmente, no Código Penal, a pena prevista para dano qualificado é de seis meses a três anos de detenção. “A legislação não é condizente com o mal perpetrado”, observou o relator. “No começo das primeiras doses, no mundo inteiro, houve casos de pessoas que não têm espírito público e querem fazer o mal, destruindo doses de vacina”, lamentou Mário Negromonte Jr.

“A vacina salva vidas e vai permitir retomar a economia de nossas cidades. Nada melhor do que proteger a vacina.” O autor da proposta defendeu protocolos rigorosos para garantir a vacinação e evitar o desperdício de doses. “Se a pessoa não tiver condições de fazer o manejo da vacina, que não faça”, apontou.

Agência Câmara de Notícias

Governador Mangabeira: Prefeito anuncia que não disputará comando da UPB

11 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ YouTube/ Portal Cruz

O Prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira (PP), anunciou nesta quarta-feira, dia 10, que não participará da disputa pelo comando da UPB (União dos Municípios da Bahia). Marcelo afirmou que “a decisão prioriza o fortalecimento da entidade, pois a disputa poderia favorecer ao enfraquecimento do movimento municipalista”.

Segundo Pedreira, depois de um amplo debate resolvemos, juntamente com o Prefeito de Serrinha, Adriano Lima (PP), não participar da disputa. “Conseguimos mais de 100 assinaturas para registrarmos a chapa, porém, o jogo político da máquina estadual através dos Partidos da base aliada está escancarado, o que por certo poderia prejudicar colegas que confiaram no nosso projeto”.

“Declinamos, tanto eu, quanto Adriano, do convite para compor a chapa encabeçada pelo Prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP). Optamos por manter nossa linha de independência, convictos de que a eleição da UPB está sendo decidida por fatores alheios a real vontade dos Gestores Municipais”, ressaltou.

Forte na Noticia

Câmara aprova texto-base de projeto que dá autonomia formal ao Banco Central

11 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 10, por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que dá autonomia formal ao Banco Central. Ele já foi aprovado pelo Senado e, segundo o relator, Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o parecer já foi chancelado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto.

Entre as novas definições propostas, está o estabelecimento de mandatos fixos de quatro anos para o presidente e os diretores do banco – fora do tempo de gestão do presidente da República -, o que reduzirá a influência política sobre seus dirigentes, que determinam a Selic (a taxa básica de juros da economia), atualmente em 2% ao ano.

Agora, os deputados discutem os destaques (sugestões de mudança no texto-base), que foram apresentados. Caso eles sejam recusados, o texto vai à sanção direta do presidente Jair Bolsonaro, sem precisar retornar ao Senado.

Metro1

Bolsonaro diz que volta do auxílio é ‘terrível’ e pode aumentar endividamento

10 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, dia 10, que a volta do auxílio emergencial, medida que está sendo costurada no Congresso, será “terrível” para a economia e pode representar um aumento no “endividamento” do governo.

“A arrecadação esteve praticamente equivalente nos municípios tendo em vista o auxílio emergencial, que volta a ser discutido. E é o que eu falo: não é dinheiro que eu tenho no cofre, é endividamento. Isso é terrível também. A economia tem que pegar. Temos que voltar a trabalhar”, defendeu Bolsonaro em discurso feito a prefeitos em evento no Ministério da Educação.

O auxílio emergencial foi durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19 a única ou principal renda de milhões de brasileiros. No entanto, o pagamento do benefício terminou em janeiro e, com o agravamento da Covid-19 e a situação do mercado de trabalho, busca-se uma nova leva do auxílio. (mais…)

Paulo Afonso: Câmara suspende atividade após vereadores testarem positivo para a Covid-19

9 de fevereiro de 2021 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA), suspendeu nesta segunda-feira, dia 08, o expediente interno e o atendimento ao público até a próxima quarta-feira, dia 17. A medida foi tomada após integrantes do Poder legislativo, dentre eles o presidente Pedro Macário (DEM), testarem positivo para a Covid-19. Também nesta segunda-feira, o local passou por desinfecção.

Visando garantir o cumprimento dos atos administrativos e prazos previsto em Lei, a portaria sugere que as atividades da Controladoria, Contabilidade e Recursos Humanos, priorizem o atendimento remoto.

Também não está permitida a entrada e permanência de vereadores, funcionários e assessores nas dependências do prédio, salvo em situações cuja demanda do serviço exija a presença física dos servidores vinculados tanto à controladoria, contabilidade e Recursos Humanos seguindo os protocolos de segurança sanitária. Apesar de o vereador Pedro Macário ter 81 anos, ele informou que está apresentado sintomas leves.

Bahia Noticias

Após aumento de preços, Bolsonaro reafirma que não tem influência sobre Petrobras

8 de fevereiro de 2021 | Economia | Postado por Hélio Alves
Foto: Washington Costa/ Ministério da Economia

O presidente da República disse nesta segunda-feira, dia 08, que vai se reunir novamente com a equipe econômica do governo para tomar uma decisão sobre a medida para baixar o valor do PIS/Confins. O anúncio acontece após o anúncio do reajuste de preços de combustíveis pela empresa petroquímica. O gestor voltou a afirmar que não tem influência sobre a Petrobras e que não quer ser ditador, pois existem uma série de leis a ser cumpridas.

“Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobras? Não”, disse Bolsonaro aos seus apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Ele explica que não pode interferir para não burlar as regras estabelecidas pela Constituição ao Presidente da República. “Daí o cara fala ‘você é presidente do quê?’ Vocês votaram em mim e tem um monte de lei aí. Ou cumpre a lei ou vou ser ditador. E para ser ditador vira uma bagunça o negócio e ninguém quer ser ditador, isso não passa pela cabeça da gente”, concluiu. (mais…)