Contribuintes do Estado da Bahia que desejam solicitar a emissão de carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer divida tributária com o Estado da Bahia que esteja paga ou parcelada já podem fazer isso de forma eletrônica por meio do site da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O serviço foi disponibilizado esta semana pela PGE com o objetivo facilitar a vida do cidadão, tornando dispensável a ida à sede do órgão para resolver a questão.

Para ter acesso ao serviço, o contribuinte deve acessar o site da Procuradoria, clicar na opção SERVIÇOS e, em seguida, na opção DÍVIDA ATIVA. Em caso de dúvida, o cidadão deve entrar em contato com a central de atendimento através do e-mail [email protected] ou pelos telefones 0800-071 5353 e (71) 4020-5353. (mais…)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou Edital  para a seleção de projetos de pesquisa de iniciação científica dos estudantes da rede estadual de ensino para a 9ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), que será realizada, em formado virtual, de 25 a 29 de outubro, com o tema “Territórios educativos e suas experiências científicas”.

A FECIBA visa promover a popularização da Ciência por meio da apresentação dos projetos de investigação científica, desenvolvidos por estudantes e professores da rede pública do Estado da Bahia. As inscrições serão realizadas no período de 10 de maio a 2 de julho, no Portal www.educacao.ba.gov.br

Serão selecionados projetos de iniciação científica desenvolvidos por estudantes regularmente matriculados nas modalidades e ofertas da rede pública estadual da Bahia, como Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano; Ensino Médio, 1ª, 2ª e 3ª série; e Educação Profissional e Tecnológica, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª série, considerando as matrículas realizadas em 2021, sob orientação dos professores da rede de Educação pública da Bahia. (mais…)