Cachoeira: Prefeito compra R$ 538,9 mil em queijo e panetone; MP pede suspensão

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Se depender do Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo baiano, Tato Pereira, terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. Os alimentos fariam parte de uma cesta básica natalina a ser distribuída pelo Município. A cobrança pelo cancelamento da aquisição foi feita nesta quarta-feira (16), em recomendação expedida pelo promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira.

Além do que chamou de “desproporcionalidade” do gasto em queijo e panetone, o promotor listou suspeitas na relação entre a prefeitura e empresa contratada. Segundo o promotor, há caráter “meramente festivo” na aquisição, já que a prefeitura já distribui cestas básicas para alunos da rede pública e um direcionamento à empresa de um homem identificado como Cristovaldo Cesário da Silva – que teria atuado na campanha de Tato Pereira deste ano. Na véspera da eleição, Cristovaldo dirigia uma caminhonete onde o prefeito candidato à reeleição estava na carroceria.

Nos procedimentos vencidos pela companhia suspeita, acrecenta o promotor, não havia fiscal de contrato nem divulgação adequada de editais, além de a mesma ser considerada de pequeno porte, o que levantaria suspeitas quanto à capacidade de vencer seguidas licitações, sempre garantindo menor preço. No documento, o promotor também frisou a necessidade de economia de gastos devido às consequências da pandemia da Covid-19.

Bahia Noticias

Casos ativos da Covid-19 voltam a subir na Bahia

Imagem de Miroslava Chrienova por Pixabay

Os casos ativos da Covid-19 voltaram a subir na Bahia, conforme boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no fim da tarde desta quarta-feira (16). O número de contaminados pulou de 11.302 para 11.859 nas últimas 24 horas.

Salvador ainda é a cidade com mais casos ativos da doença, com 1.806. Vitória da Conquista (424), Ilhéus (258), Feira de Santana (255), Itabuna (234), Jacobina (195), Seabra (174), Guanambi (149), Jequié (149) e Santo Antônio de Jesus (149) completam a lista dos 10 municípios baianos com mais contaminados em busca de recuperação.

A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva reservados para o tratamento de adultos com a doença também aumentou, de 78% para 80%, atingindo o maior percentual desde o dia 12 de julho. O extremo-sul, onde ficam Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, é a região do estado com maior percentual de vagas ocupadas, com 87%. (mais…)

Air Europa retoma ligação aérea entre Salvador e a capital da Espanha

Foto: Paula Fróes/ GOV-BA

Uma nova rota internacional foi retomada no aeroporto de Salvador. Na noite de terça-feira (15), o Boeing 787 Dreamliner da Air Europa aterrisou no Salvador Bahia Airport vindo de Madri. A rota com a capital espanhola terá duas frequências semanais, com saída da capital baiana às 16h35 às quartas e sextas-feira. A Air Europa integra o Grupo Globalia, o maior conglomerado de turismo espanhol. A frota é composta por mais de 50 aeronaves.

Segundo o diretor comercial do terminal baiano, Marc Gordien, “a ligação entre Salvador e Madri é muito importante para a Bahia devido à grande comunidade espanhola residente no estado e as conexões comerciais entre esses dois países. Além de passageiros, o voo trará insumos importados para o Brasil e distribuirá as frutas e outros produtos produzidos localmente na Europa.”

Salvador é a segunda cidade a ter o retorno dos voos da Air Europa, depois de São Paulo. “A Bahia faz parte da história da Air Europa no Brasil de uma forma muito especial. Salvador foi a primeira cidade em que operamos no país e temos até hoje uma relação de muito carinho com a capital baiana”, declara Gonzalo Romero, gerente geral da Air Europa no Brasil.

Bahia.Ba

Ilhéus: TJ-BA mantém penas de empresário e ex-secretários da prefeitura

As penas de condenação do empresário Enoch Andrade Silva e dos ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, denunciados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na Operação Citrus, foram mantidas na terça-feira (15) pelo relator do processo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Abelardo da Mata.

O magistrado votou pela manutenção integral da sentença de primeira instância, que condenou o Enoch a 11 anos e 11 meses de prisão e os ex-secretários a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. Segundo o MP-BA, a Operação Citrus foi deflagrada em março de 2017 com o objetivo de desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e em contratos realizados pela prefeitura de Ilhéus.

O pedido de revisão da pena, feito em recurso impetrado pela defesa, está agora nas mãos do revisor, o juiz convocado Ícaro Almeida Matos, que pediu vistas do processo. Segundo informações do TJ, o julgamento deverá ser retomado no próximo dia 9 de fevereiro, para quando foi agendada nova sessão.

Bahia.Ba

Castro Alves: Prefeito Thiancle Araújo é escolhido presidente de consórcio

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O prefeito reeleito de Castro Alves (BA), Thiancle Araújo, foi escolhido na tarde de terça-feira, dia 15, como presidente do Consórcio de Infraestrutura do Território do Recôncavo.

O mandato no consórcio vale para o biênio 2021-2022. O vice de Araújo será o prefeito de Muritiba, Danilo de Babão, e o tesoureiro, o prefeito de Governador Mangabeira, Marcelo Pedreira.

A diretoria ainda tem Alex Brito, prefeito de São Felix e Guido, e Guito da Saúde, prefeito de Dom Macedo Costa, respectivamente como secretários de Relações Institucionais e de Organização.

O consórcio de infraestrutura apoia os municípios da região em investimentos conjuntos. O consórcio do Recôncavo agrega 16 municípios.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Maraú: Prefeita Gracinha Viana nega fraude em licitação e crime de responsabilidade

Foto: Reprodução/ Vídeo - Youtube Ronaldo Carletto

A gestão municipal de Maraú, no Baixo Sul da Bahia, negou que tenha cometido irregularidade em licitação e crime de responsabilidade. Nesta terça-feira (15), foi noticiado que a prefeita Maria das Graças de Deus Viana tinha se tornado ré em um processo movido pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) em 2019.

A gestora Gracinha Viana, como é conhecida, disse que o caso tem a ver com uma mudança de entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) a respeito da contratação direta, sem licitação, de licenciamento de software junto ao Imap (Instituto Municipal de Administração Pública).

Ainda de acordo com a nota, até 2013 o TCM-BA considerava legal a contratação. Depois desse ano, passou a tratar o procedimento como ilegal, imputando sanções pecuniárias a vários gestores e, possibilitando o ajuizamento de ações penais pelo Ministério Público”, diz trecho da nota. (mais…)

Atacadistas de alimentos são alvos de operação de combate a sonegação em SAJ e Salvador

Foto: Felipe Pereira/ Clube FM - 92,7

Duas empresas atacadistas de alimentos são os principais alvos da Operação Grande Família deflagrada nesta quarta-feira, dia 16, em Salvador e Santo Antônio de Jesus. Tanto os endereços nos bairros da Barra, Horto Florestal e Caminho das Árvores em Salvador, quanto na Praça Duque de Caxias em Santo Antônio de Jesus, são de empreendimentos ou pessoas ligadas as duas empresas acusadas pelo Ministério Público da Bahia de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Segundo o promotor de Justiça, Hugo Casciano, do Ministério Público da Bahia, o esquema movimentou mais de R$ 2 bilhões entre as contas bancárias dos suspeitos e teria deixado de pagar cerca de R$ 50 milhões de impostos. Casciano explicou como funcionava o esquema:

“Havia aquisição de mercadoria por uma empresa, mas era comercializada por outra. Além disso, se percebeu que haviam transferências bancarias suspeitas para o próprio advogado do grupo e para amigos desse grupo familiar, não havendo motivo plausível outro que não a lavagem de dinheiro”.

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