O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Moacy Neves, informou que buscará integrar, como parte, a reclamação constitucional aberta pelo Ministério Público baiano no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa impedir a vacinação da categoria contra a Covid-19.
Neves informou que o corpo jurídico do sindicato deve protocolar um pedido para integrar a ação como amicus curiae, termo do “juridiquês”, em latim, utilizado para aquele terceiro interessado que deseja fornecer subsídios às decisões dos tribunais, visto que a entidade sindical legítima representante da categoria não foi acionada, e sim o governo do Estado da Bahia.
Nesta semana a Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi intimada pelo STF para prestar justificativas sobre a inclusão do grupo na prioridade da vacinação, conforme despacho do ministro Dias Toffoli antes da decisão se concede ou não a medida cautelar da reclamação. A petição encaminhada foi assinada pela procuradora geral adjunta do MP baiano, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo e conta com total anuência da chefe do MP-BA, Norma Cavalcanti. (mais…)


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