Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

16 de novembro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”.

Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas os votos de Luís Roberto Barroso e André Mendonça. (mais…)

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Feira de Santana: Casal é assassinado a tiros

16 de novembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Imagem de Rudy and Peter Skitterians por Pixabay

Um casal foi assassinado a tiros em frente a uma residência, na Rua Q1, no conjunto George Américo, em Feira de Santana (BA), na tarde de quarta-feira, dia 15.

A delegada Daniele Matias, informou que Alais Santos de Jesus e Tairone da Silva Pinheiro, ambos com 30 anos, foram alvejados por homens que estavam em um veículo.

Baleada nas costas, braços, ombros e principalmente na cabeça, Alais morreu no local, enquanto Tairone ainda foi socorrido para a policlínica do conjunto, mas não resistiu. Em frente à unidade de saúde havia vários amigos dele, emocionados, lamentando o falecimento.

“A gente vai iniciar as investigações e ouvir testemunhas para averiguar o que aconteceu e a autoria do delito. Foram encontrados alguns projéteis de 380, pelo que deu para observar. Ainda não se sabe qual dos dois era alvo dos matadores”, disse a delegada.

Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Fonte: Acorda Cidade via Bahia Notícias.

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A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros, mostra estudo

16 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves

O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. 

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira, dia 16, com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente. (mais…)

SAJ: Após análise estrutural, UPA 24 horas volta a funcionar

16 de novembro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Vídeo

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), informa à população sobre a reabertura da UPA 24 Horas, na manhã desta quinta-feira, dia 16.

O local foi criteriosamente analisado, e a estrutura foi considerada apta para voltar a atender a população.

O poder executivo municipal ressalta que todos os atendimentos foram normalizados, sem maiores prejuízos para os munícipes.

Fonte: Ascom PMSAJ.

Arte do Mar de Ana Laura Lacerda no Salão Náutico Salvador

16 de novembro de 2023 | NOTÍCIAS | Postado por Hélio Alves
Arte do Mar_Ana Laura Lacerda_Crédito Wilson Militão

Mostra que celebra paixão pelas conchas pode ser conferida até domingo

Uma mostra única que transforma a beleza das conchas e búzios do mar em deslumbrantes obras de arte tridimensionais. A expressão criativa da artista baiana Ana Laura Lacerda tem encantado o público que visita o Salão Náutico Salvador – Grand Pavois.  O evento, aberto na última terça, dia 14, segue até 19 de novembro, na Bahia Marina. “O mar é minha grande paixão. Antes de namorar, eu já amava o mar”, confessa a artista.

O velejador Lars Grael, o navegador Aleixo Belov, o prefeito de Salvador Bruno Reis e a vice-prefeita Ana Paula Matos apreciaram os quadros assinados pela artista baiana. A obra de Ana Laura é uma janela para um mundo encantador, que varia desde paisagens marinhas até elementos como flores, árvores, veleiros e peixes. A matéria-prima prioritária vem da Baía de Todos os Santos. Em algumas criações artísticas, usa também conchas de outros países, vindas da África, Indonésia, Filipinas e Japão.

A técnica artística única, que evita o uso de tinta, realça as cores naturais das conchas, proporcionando um efeito tridimensional que hipnotiza os espectadores. Na mostra atual, uma obra inédita chama a atenção do público. É uma homenagem ao Elevador Lacerda, que este ano completa 150 anos. A artista é descendente do engenheiro Antônio de Lacerda (1834-1885), responsável pelo equipamento que virou cartão postal da cidade. “Sempre assino minhas obras como Ana Laura. Mas esse fiz questão de assinar como Ana Laura Lacerda, para homenagear minha ascendência”, explica. (mais…)

Contagem regressiva para a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária

16 de novembro de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Marcílio Cerqueira - CARGOVBA

A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária foi lançada nesta terça-feira, dia 14, no Empório da Agricultura Familiar, localizado no Mercado do Rio Vermelho, em Salvador. Esta edição, que acontece de 13 a 17 de dezembro, promete ser a maior e mais rica de todas, trazendo produtos de todas as regiões da Bahia e de outros estados brasileiros, com espaços inéditos para uma experiência mais rica e diversificada.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Junior, esteve presente no lançamento e falou sobre o evento. “Parabenizo o lançamento da feira, o cooperativismo, a economia solidária e a movimentação desses trabalhadores e trabalhadoras nos 27 territórios pela Bahia, que com certeza terá um reflexo no cenário nacional, mas também no cenário internacional”. O evento ocorrerá no Parque Costa Azul, abrangendo 55 mil metros quadrados, em um espaço com estrutura e de fácil acesso. Um local apropriado para receber os visitantes, que poderão conhecer e desfrutar de toda a riqueza da agricultura familiar baiana.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou que a Feira é uma síntese do trabalho que a CAR realiza nos quatro cantos da Bahia. “A gente traz pra Salvador, nesse período, sobretudo o conceito do que é produzir alimento saudável, o que é o produzir da agricultura familiar. Toda a sua diversidade, mais de dois mil produtos estarão sendo ofertados para a sociedade aqui durante a Feira. Mais de quatrocentas cooperativas e associações estarão envolvidas nesse processo de produção. A gente está falando da diversidade que a Bahia tem”. (mais…)

Cachoeirana Luana Souza conquista Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira

16 de novembro de 2023 | Cachoeira | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ Video

Formada pela Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), mestra e doutoranda em Cultura pela UFBA, a apresentadora, repórter e influenciadora cachoeirana Luana Souza conquistou mais um troféu para sua coleção e, dessa vez, nacional.

Na última segunda-feira, em cerimônia realizada na capital paulista, Luana ganhou o Prêmio +Admirados Jornalistas Negros e Negras da Imprensa Brasileira, por ter sido a mais votada da região Nordeste.

 “Estar entre os 50 jornalistas negros e negras mais admirados já foi uma conquista enorme e agora, descobrir que fui a mais votada da minha região, é um presente muito bonito. É uma conquista coletiva porque nenhum negro ascende sozinho. Por isso, dedico esse prêmio aos meus ancestrais, meus mais velhos, mais novos e iguais. A nossa luta é diária e cada reconhecimento que chega é um aviso que devemos continuar. Só gratidão”, comemora a jornalista.

ASCOM.