UPB reúne prefeitos e bancada baiana em Brasília para defender apoio à PEC 66

Foto: Lucas Rodrigues

Como parte da programação da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou na noite desta terça-feira (20), um encontro estratégico entre prefeitos, prefeitas e a bancada baiana de deputados e senadores. O objetivo da reunião, na Capital Federal, foi discutir as principais pautas municipalistas, com destaque para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, e solicitar apoio aos parlamentares a votarem favoravelmente à medida.

A PEC 66, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê a ampliação do prazo para parcelamentos das dívidas previdenciárias dos municípios e a criação de um novo regime de pagamento de precatórios, com limite baseado na receita municipal. A proposta é vista como essencial para dar fôlego financeiro às gestões locais, que vêm enfrentando bloqueios constantes de recursos por conta de débitos acumulados.

A mobilização da UPB visa fortalecer a pressão política para garantir a aprovação da PEC 66 como uma resposta concreta à grave crise fiscal que atinge os municípios. A expectativa é de que a união entre gestores e parlamentares baianos acelere a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

UPB.

Renda dos baianos alcança recorde histórico

Imagem de Steve Buissinne por Pixabay

O rendimento mensal real domiciliar per capita no Brasil chegou, no ano passado, ao maior valor da série histórica iniciada em 2012: R$ 2.020. A alta foi de 16,8% acima da inflação em relação a 2022, quando era de R$ 1.730 a preços de hoje.

Todas as unidades da Federação tiveram incremento real no período 2022-2024, e em 19 delas houve recorde. As informações são do módulo anual PNAD Contínua: Rendimento de Todas as Fontes, divulgado no último dia 8 de maio pelo IBGE.

A Bahia foi uma das unidades da Federação que alcançaram recorde histórico em 2024. No estado o rendimento mensal real domiciliar per capita chegou, no ano passado, a R$ 1.342, alta de 23,5% em relação a 2022, quando era de R$ 1.087 a preços de hoje.

Presidência da República.

Mulher perde controle da direção de carro e atropela pessoas perto da Fonte Nova

Imagem ilustrativa de Pexels do Pixabay

Uma tragédia tomou o lugar da comemoração na noite deste domingo (18), nos arredores da Fonte Nova em Salvador. Um carro atropelou três torcedores do Bahia e uma guia de um baleiro entre a rua Djalma Dultra e a Ladeira da Fonte das Pedras.

O veículo, um Volkswagen Polo cinza, era dirigido por uma mulher, que foi encaminhada à Central de Flagrantes. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), esteve no local atendeu as vítimas.

Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias com a Transalvador, havia muitas pessoas reunidas perto de um carro de som, o que levou ao atropelamento. As vítimas foram levadas ao Hospital Geral do Estado (HGE).

Bahia Noticias.

‘Cobra D’água’ morre vítima de acidente em Elísio Medrado

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Um homem morreu vítima de acidente de trânsito em Elísio Medrado (BA) na noite do último sábado, dia 17.

‘Cobra D’água’, como era conhecido, pilotava uma motocicleta na BA-120, quando ao passar na localidade da Cana Brava perdeu o controle da direção e caiu.

A vítima morava no distrito de Monte Cruzeiro. Suspeita-se que ele tenha sofrido um mal súbito.

Redação: Tribuna do Recôncavo | Informações: Recôncavo no AR.

Justiça determina que município de Jiquiriçá retifique edital e adeque salário e carga horária de profissionais de odontologia

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Justiça Federal determinou que o município de Jiquiriçá (BA), no Vale do Jiquiriçá, retifique o edital do Processo Seletivo 001/2024 e promova a imediata adequação da carga horária e dos salários dos atuais servidores que ocupam cargos privativos de cirurgião dentista e técnico em saúde bucal para que cumpra com a Lei Federal nº3.999/61.

Os Cirurgiões-Dentistas devem receber 3 salários mínimos para uma carga horária de 20 horas semanais e, os Técnicos em Saúde Bucal devem receber 2 salários mínimos também para uma carga horária de 20 horas semanais. Mas no processo seletivo 001/2024, o município ofertou vagas para dentistas com a carga horária de 40 horas semanais com a remuneração mensal de R$ 2.400,00, e técnico em saúde bucal também com a carga horária de 40 horas semanais com a remuneração mensal de R$ 1.412,00.

A Justiça Federal julgou procedente a ação que foi movida pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia e acolheu a tese da autarquia para determinar ao Município de Jiquiriçá que cumpra a Lei Federal nº3.999/61, ou seja, que retifique o edital do processo seletivo nº 001/2024 e promova a imediata adequação da carga horária e dos salários dos atuais servidores que ocupam cargos privativos de cirurgião dentista e técnico em saúde bucal. Ainda cabe recurso.

Edição: Tribuna do Recôncavo | Texto: Reinaldo Oliveira.

Governo da Bahia lança edital para apoio aos festejos juninos de 2025

Foto: Fred Pontes

A Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) publicou nesta quinta-feira, dia 15, o edital que regulamenta a seleção de municípios para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira voltados à realização do São João da Bahia e demais festas juninas em 2025.

A ação do Governo do Estado visa apoiar a programação junina prevista para ocorrer entre 6 de junho e 6 de julho do próximo ano. As prefeituras interessadas devem apresentar a documentação presencialmente, entre os dias 15 e 21 de maio, no Protocolo Central da Sufotur, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h.

Os municípios serão classificados em cinco grupos, de A a E, com repasses que variam entre R$ 70 mil e R$ 600 mil, conforme critérios como atuação digital, participação em editais anteriores e aspectos do projeto apresentado, entre eles, a valorização da cultura junina e o impacto na economia e no turismo local.

A documentação exigida inclui comprovação de regularidade fiscal. O edital completo pode ser consultado no site da Sufotur: www.ba.gov.br/sufotur/sao-joao-2025.

Bahia Noticias.