Itaparica: Mais de 200 títulos de regularização fundiária são entregues pela Corregedoria do TJ-BA

Itaparica: Mais de 200 títulos de regularização fundiária são entregues pela Corregedoria do TJ-BA - itaparica, destaque, bahiaFoto: TJ-BA

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entregou 230 títulos de regularização fundiária a moradores do município de Glória, na região de Itaparica. Os documentos foram entregues em cerimônia realizada na Praça da Juventude na última terça-feira, dia 24. Em posse da escritura oficial das casas é possível realizar financiamentos, vender a propriedade ou deixar herança, por exemplo.

Para a juíza auxiliar da CGJ Indira Meireles, “a urbanização do núcleo que está sendo regularizado reforça a importância de garantir o direito constitucional à moradia digna”. A iniciativa, que tem à frente o corregedor-geral do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conta com o apoio do presidente do Judiciário baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco.

Bahia Noticias.

IPVA 2023: Quarta e Quinta parcelas começam a vencer dia 30 na Bahia

IPVA 2023: Quarta e Quinta parcelas começam a vencer dia 30 na Bahia - bahiaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual de competência dos estados e do Distrito Federal, que é calculado sobre o valor de mercado dos automóveis. Os motoristas devem ficar atentos aos prazos de pagamento estipulados, pois as datas variam de acordo com o final da placa de cada veículo.

Com mais de 4 milhões de veículos, a Bahia é o estado com a maior frota da região Nordeste do Brasil. Confira o calendário de pagamento na Bahia:

  • 30/10 – 4ª Parcela | Placas final 9
  • 30/10 – 5ª Parcela | Placas final 7
  • 30/10 – Cota Única | Placas final 7
  • 31/10 – 4ª Parcela | Placas final 0
  • 31/10 – 5ª Parcela | Placas final 8
  • 31/10 – Cota Única | Placas final 8

Fonte: Zapay

Aplicação das provas do Saeb movimenta escolas estaduais no interior da Bahia

Aplicação das provas do Saeb movimenta escolas estaduais no interior da Bahia - bahiaImagem de jannoon028 no Freepik

Assim como os estudantes da capital baiana, os das escolas estaduais do interior baiano também estão engajados e participando ativamente das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que seguem sendo aplicadas até o dia 10 de novembro. As avaliações, que são feitas em todo o país pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), subsidiam o diagnóstico da Educação Básica brasileira e os fatores que podem interferir no desempenho do estudante. Também oferecem elementos para a formulação, a reformulação e o monitoramento das políticas públicas.

As avaliações do Saeb também foram realizadas no Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição, localizado em Miguel Calmon, com a participação de 100% dos estudantes das turmas de 3º ano integral. A líder de classe Lais Lima, 18, 3º ano, disse que mobilizou todos os colegas para fazerem as provas. “Fiz um trabalho de conscientização sobre a importância do Saeb e todos participaram. Eu gostei muito das provas e do nível das questões, pois foram bem elaboradas e abordaram assuntos que a gente estudou ao longo do ano”.

As avaliações são aplicadas em escolas públicas e privadas localizadas em zonas urbanas e rurais e que possuam estudantes matriculados no 2°, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e na 3ª e 4ª série do Ensino Médio e suas modalidades, como Educação Profissional e Tecnológica e, também, para turmas de creche ou pré-escola da etapa da Educação Infantil. As médias de desempenho dos estudantes apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

SEC.

Gestores da Bahia podem solicitar investimentos em saúde até 10 de novembro

Gestores da Bahia podem solicitar investimentos em saúde até 10 de novembro - bahiaImagem por Karolina Grabowska de Pixabay

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está com inscrições abertas até o dia 10 de novembro para que estados e municípios possam solicitar investimentos em saúde.

Cerca de R$ 9,9 bilhões serão destinados aos projetos nesta primeira etapa. O Ministério da Saúde disponibilizou um manual de orientações para apoio dos gestores locais, com o passo a passo de inscrição em cada uma das dez estratégias disponíveis.

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Maraú: Semana da diversidade será realizada em fevereiro de 2024

A Semana da Diversidade em Maraú foi adiada para o mês de fevereiro de 2024. A iniciativa, que seria realizada entre 26 e 29 de outubro, vai promover formações para qualificar o trade turístico. O Sebrae é parceiro do evento, que contará com programação plural. O objetivo da iniciativa é fortalecer o turismo local, bem como a promoção do destino de Maraú, atentando para as tendências de consumo, sobretudo do público LGBTQIAPN+.

Além de ter acesso a formações, os participantes também poderão realizar um famtour, termo dado a uma viagem de familiarização, e conhecer produtos e serviços de um destino turístico. Toda a programação está sendo pensada para proporcionar um ambiente acolhedor e inclusivo aos turistas. Além do Sebrae, a Semana da Diversidade vai contar com a participação de representantes da Câmara de Turismo LGBTQIA+, Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Internacional de Turismo e Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur).

As capacitações para atendimento qualificado ao turista LGBTQIAPN+ contemplarão os participantes com dicas para o aprimoramento do turismo voltado ao público LGBTQIAPN+, sobretudo, diante da relevância da atividade turística que o público específico representa no cenário brasileiro e internacional.

Texto: Rafael Lopes.

PT Bahia aprova filiação de cinco novos prefeitos

PT Bahia aprova filiação de cinco novos prefeitos - bahiaFoto: Divulgação

Em reunião da Executiva Estadual realizada nesta quarta-feira, 25, o Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação de cinco novos prefeitos. Foram validadas as filiações do prefeito Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros e Zico de Baiato, de Alcobaça.

Com a chegada dos cinco novos prefeitos, somada aos cinco novos gestores que se filiaram ao PT no primeiro semestre – Pequeno Sales, de Catu; Dr Marcelo, de Cocos; João Vei, de Lafaiete Coutinho; Romi de Planaltino e Ulysses Veiga, de Piraí do Norte – a legenda conta agora com 42 prefeitos no estado. O objetivo para as eleições de 2024 é aumentar o número de gestores do PT e da Federação para levar o projeto de desenvolvimento e inclusão social do presidente Lula e do governador Jerônimo ao maior número de municípios baianos.

O presidente do PT Bahia, Éden Valadares, reafirmou os critérios estabelecidos e pactuados pela Direção Estadual da legenda para filiação de novos prefeitos ao PT. De acordo com o dirigente, o partido só aceitará gestores que votaram em Lula e Jerônimo no primeiro turno das eleições gerais, que tenham disposição de apoiar deputados do partido e de dialogar com os diretórios municipais do PT. (mais…)