A distribuição gratuita de absorvente para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A decisão, publicada na edição desta quinta-feira, dia 07, do “Diário Oficial da União”, usa o argumento de que o texto do projeto não estabelece fonte de custeio para a distribuição. A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente.

Com a sanção, foi criado o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O programa, no entanto, não contará com o auxílio de distribuição do item de higiene feminina já que o presidente vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de dos absorventes, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias. O presidente vetou, ainda, o trecho que incluía absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Para os vetos, Bolsonaro usou o argumento de que o projeto não previa fonte de custeio para o benefício. O texto aprovado previa que o dinheiro viria dos recursos destinados pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) – e, no caso das presidiárias, do Fundo Penitenciário Nacional. O Congresso pode decidir manter ou derrubar vetos presidenciais. O prazo para essa avaliação é de 30 dias após a publicação do veto no Diário Oficial, mas nem sempre ele é cumprido.

Metro1

O presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende depor presencialmente no inquérito que apura suposta interferência política na Polícia Federal. O STF definia na tarde desta quarta-feira, dia 06, qual seria o formato do depoimento do presidente.

Até o momento, Bolsonaro vinha pedindo permissão da Justiça para se manifestar por escrito. Com a mudança de posicionamento, informada ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) e anunciada em plenário nesta quarta, a Corte adiou novamente o julgamento que definiria se Bolsonaro poderia, ou não, prestar depoimento por escrito.

A previsão era de que o tema fosse retomado em plenário nesta quarta. O atual relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes informou que, diante da nova posição de Jair Bolsonaro, terá de avaliar se o recurso da AGU que questionava o depoimento presencial ainda pode ser julgado.

Redação: Metro1 | Informações: G1

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, chegou a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para uma visita de quatro dias. Ele participará na sexta-feira, dia 1ª, da inauguração do pavilhão brasileiro na Expo 2020 Dubai, exposição mundial que será aberta ao público também nesta sexta-feira. Também estão previstos encontros bilaterais com autoridades e encontros com empresários do país árabe.

Em suas redes sociais, o vice-presidente informou que buscará promover o comércio exterior e investimentos no Brasil. Mourão também disse que aproveitará para apresentar ações do governo brasileiro acerca da preservação e desenvolvimento da Amazônia. A Amazônia, aliás, será o tema de dois eventos dos quais Mourão participará. O primeiro é uma palestra sobre a política nacional de desenvolvimento sustentável da Amazônia, no sábado, dia 2ª. O outro, é o fórum de sustentabilidade econômica da Amazônia, no domingo, dia 3ª, com empresários brasileiros e árabes.

“Chego nos Emirados Árabes Unidos em um momento de esperança para o Brasil, quando retomamos os negócios e superamos a crise gerada pela covid-19”, escreveu o vice-presidente em seu perfil no Twitter.

Agência Brasil

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, continua na trincheira antilulista. Em resposta a um post do petista, Ciro chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “negacionista” pela crítica que ele fez hoje cedo da “busca pela terceira via” num post publicado em sua conta no Twitter.

“Essa busca pela terceira via reflete apenas a fragilidade política do país. Tem 32 partidos, todo mundo pode ter candidato. Mas agora os setores de comunicação decidiram fazer um vestibular pra selecionar um candidato. É o empobrecimento da política”, escreveu Lula.

Ciro respondeu: “A prova cabal de que temos um novo tipo de negacionismo. Como bom negacionista, este aqui nega a política e a democracia subvertendo suas raízes: o debate e a disputa de ideias. O autoritarismo e a subversão dos significados são mesmo o último refúgio dos… (completem vocês…)”

Bahia.Ba