Categoria: Justiça

MP entra com ação para impedir nova barragem da Vale

9 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
MP entra com ação para impedir nova barragem da Vale - justica, brasilFoto: Reprodução/ Google Street View

O Ministério Público de Minas Gerais deu entrada em uma ação civil pública na Justiça solicitando a revisão da autorização para a construção e operação da barragem de rejeitos de minério Maravilha 3, que deve operar no município de Itabirito, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A promotoria cita os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, além do fato de muitas pessoas residirem na área onde ficaria o novo empreendimento da mineradora Vale no Estado. A obra foi autorizada no final de 2017.

O pedido para barrar o projeto foi protocolado na 1ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte ontem (07), em caráter de urgência. O pedido busca evitar que a Vale pratique qualquer ato relativo à implantação da barragem até que seja atestada a “inexistência de alternativas tecnológicas mais seguras e de população na zona de auto salvamento”. (Metro1)

TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato

8 de fevereiro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
TRF confirma Luiz Bonat como novo juiz da Lava Jato - justicaFoto: Divulgação/ TRF4

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou nesta sexta-feira (08), o nome do magistrado que irá substituir o ex-juiz Sérgio Moro no comando da Operação Lava Jato. Trata-se do juiz federal Luiz Antonio Bonat, que atua na 21ª Vara Federal, responsável por temas previdenciários.

Sergio Moro deixou a magistratura no final do ano passado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no governo de Jair Bolsonaro. Com sua saída, a juíza Gabriela Hardt chefiou a 13ª Vara temporariamente e chegou a sentenciar o ex-presidente Lula a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio Atibaia (SP). Bonat iniciou a carreira em 1993. Além da capital paranaense, atuou em cidades como Foz do Iguaçu e Criciúma.

Em 2003, foi responsável pela primeira condenação penal de uma pessoa jurídica no Brasil. Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Lula é réu, relacionadas à sede do Instituto Lula, em São Paulo. (Bahia.Ba)

TRF-4 anuncia nesta sexta 08 substituto de Sérgio Moro na Justiça Federal em Curitiba

8 de fevereiro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O nome do juiz que vai ocupar a vaga de Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba será divulgado oficialmente nesta sexta-feira (08). Luiz Antônio Bonat, de 64 anos, natural da capital paranaense, deve ser anunciado para o cargo, de acordo com o critério de tempo de serviço – 25 candidatos se inscreveram, e ele era o mais antigo.

O nome de Bonat passa por julgamento pelo Conselho de Administração do TRF-4, em sessão que começa às 16h. Somente após esse trâmite ele será nomeado.

Sérgio Moro deixou o cargo de juiz federal após ser indicado para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). (Metro1)

Velejadores brasileiros presos em Cabo Verde são soltos

7 de fevereiro de 2019 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Velejadores brasileiros presos em Cabo Verde são soltos - justica, brasilFoto: Alex Coelho/ Arquivo Pessoal

Os velejadores brasileiros Daniel Guerra, Rodrigo Dantas e Daniel Dantas foram soltos nesta quinta-feira (07), da Cadeia Central de São Vicente, em Cabo Verde, onde estavam presos durante 18 meses.

De acordo com a família dos velejadores, eles vão aguardar o andamento do processo contra eles na Justiça em liberdade. Os brasileiros – dois deles baianos – alegam inocência depois de condenados a 10 anos por transportar droga em um veleiro. A sentença foi anulada em janeiro e o processo voltou para a primeira instância da Justiça do país.

Com isso, nesta quinta-feira (07), o juiz Antero Tavares emitiu uma documentação determinando a soltura deles de acordo com o Código de Processo Penal do país e conforme os apontamentos feitos pelos advogados das partes. Ainda não há indicativo de quando ocorrerá novo julgamento. (Bahia.Ba)

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação

1 de fevereiro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (01), pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro acerca de movimentações financeiras consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Flávio Bolsonaro e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvos de procedimento investigatório do Ministério Público do Rio de Janeiro iniciado a partir de relatórios do Coaf. O conselho identificou uma movimentação suspeita na conta de Queiroz de R$ 1,2 milhão.

Os depósitos, concentrados no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Assembleia Legistativa do Rio (Alerj), foram feitos sempre no mesmo valor: R$ 2 mil.

Redação: Metro1 | Informações: Jornalista Andréia Sadi/ GloboNews

Engenheiros que prestaram serviço à Vale são presos após tragédia

29 de janeiro de 2019 | Justiça | Postado por Hélio Alves
Engenheiros que prestaram serviço à Vale são presos após tragédia - justicaFoto: Isac Nóbrega/ PR/ Fotos Públicas

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado cumpriram na manhã desta terça-feira (29), dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG). Em Minas foram cumpridos outros três mandados de prisão.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local. A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade.

As ordens são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça no domingo. As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista. (Bahia.Ba)