Porto Seguro: Decreto limita público em festas em Caraíva

Imagem Ilustrativa de Free-Photos do Pixabay

O município de Porto Seguro (BA) publicou na última sexta-feira, dia 19, um decreto que limita a 850 pessoas o número de participantes em festas no distrito de Caraíva. O decreto proíbe ainda a realização de festas de música eletrônica e participação de DJs nas festas autorizadas.

Além disso, as festas que ocorrerem em Caraíva deverão terminar até meia noite, exceto no Revéillon, em que o período se estende para as 4h da manhã. Em sua justificativa, o decreto baseia-se no alto número de visitantes que o distrito tem recebido na alta estação e a degradação provocada por eles, além dos efeitos no meio ambiente da região. Para os moradores, a sensação é de alívio.

Há alguns anos, associações do distrito pedem por uma melhor regularização das festas em Caraíva, destino que se tornou ainda mais disputado por turistas durante a pandemia de Covid-19, por ser um local isolado.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias

Serrinha: Gilmar Mendes determina que detentos tenham banho de sol diário

Foto: Nelson Jr./ Ascom/ TSE

Foi determinado à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serrinha (BA) que assegurem aos detentos o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. O Ministro Gilmar Mendes foi quem deu a autorização.

De acordo com o portal Correio Forense, a decisão se deu após um preso apontar violação à decisão do Supremo no julgamento do Habeas Corpus (HC) 172136, em que a Segunda Turma garantiu o direito a todos os detentos do país, independentemente do estabelecimento penitenciário em que estejam recolhidos. Na reclamação, o presidiário alegou que passava dias sem acesso ao banho de sol e que o direito era concedido em dias aleatórios, ao arbítrio da administração penitenciária.

O juízo da Vara de Execuções de Serrinha afirmou que, em razão de o presídio operar acima de sua capacidade máxima, não tem sido possível o banho de sol diário a todos os presos, mas que o direito vem sendo assegurado ao menos duas vezes por semana. Ao julgar procedente o pedido, Gilmar Mendes destacou que deve-se assegurar aos detentos o respeito à integridade física e moral, bem como o direito à saúde. Para o ministro, o banho de sol é imprescindível para a saúde, integridade física e psicológica dos presos.

Bahia Noticias

Jacobina: Ex-vereador sofre diversas agressões após ter casa invadida

Foto: Reprodução/ Vídeo - Redes Sociais

Um ex-vereador de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, foi transferido do hospital municipal na noite deste domingo, dia 21, para uma unidade de saúde de Salvador. Até o início da manhã desta segunda-feira, dia 22, não havia informações sobre os suspeitos do crime. Ramon Santos sofreu diversas lesões após ser agredido quando teve a casa invadida por homens não identificados.

O também oficial de Justiça teve fraturas expostas na perna e no braço, além de lesões na cabeça. O fato ocorreu no início da noite deste domingo na residência do ex-vereador, situada no bairro Jacobina IV. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram marcas de sangue dentro do imóvel, como em uma cama e no chão.

Na invasão ao imóvel, um monitor de computador e um laptop foram quebrados. A autoria e a motivação do crime devem ser investigadas. O caso ocorreu após uma entrevista do ex-legislador a uma emissora de rádio no dia 11 de novembro passado. Na ocasião, Santos fez duras críticas à gestão municipal. Não há confirmação das suspeitas em relação às agressões sofridas com a entrevista do ex-vereador.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Jacobina Notícias

Laje: Moradores da zona rural fazem protesto cobrando melhorias nas estradas

Foto: Messias Felicíssimo/ Leitor do Tribuna do Recôncavo

Na manhã desta sexta-feira, dia 19, moradores da região do Tourinho, Serra do Frio e Pimenteira realizaram um protesto na localidade da Pimenteira, zona rural do município de Laje (BA). Os manifestantes interditaram a via queimando pneus. Segundo eles, a zona rural de Laje está esquecida pela gestão municipal.

Ao Tribuna do Recôncavo um morador falou que durante a campanha eleitoral o prefeito Kledson Duarte Mota, conhecido por “Binho de Mota” (PSD), prometeu melhorias nas estradas mas até agora não cumpriu a promessa.

“Aqui Binho teve uma votação esplêndida, mas ele só lembra de praça, de orla e de fazer iluminação em beira de pista, enquanto o pessoal da zona rural está esquecido. Nós somos 85% de zona rural, e estamos sem nenhum apoio da administração municipal”, disse.

Redação: Uanderson Alves/ Tribuna do Recôncavo

Foto: Messias Felicíssimo/ Leitor do Tribuna do Recôncavo

Sapeaçu: Criança morre após se afogar em piscina

Uma criança de dois anos que residia em Cruz das Almas e que possui familiares em Conceição do Almeida, morreu afogada na noite de quinta-feira, dia 18, em uma piscina de um imóvel, localizado na zona rural de Sapeaçu, no Recôncavo baiano. O menino chegou a ser socorrido por familiares e encaminhado para o Hospital Municipal, mas não resistiu e acabou morrendo. O corpo foi sepultado no Cemitério de Conceição do Almeida. Bastante abalada, a família preferiu não falar com a imprensa.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Forte na Noticia

Detran e SAC vão exigir comprovante de vacinação para atendimento presencial

Foto: Elói Corrêa/ GOV-BA

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação. A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado, dia 20.

A vacinação com as duas doses ou em dose única será comprovada mediante a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Para garantir o cumprimento do decreto nº 20.894, as medidas adotadas pelos órgãos municipais de Vigilância Sanitária serão acompanhadas pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da Diretoria da Vigilância Sanitária, e apoiadas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil. O decreto mantém autorizados, até o dia 30 de novembro, os eventos e as atividades com até 3 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos.

Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras. A presença de torcedores em eventos desportivos segue liberada, desde que não ultrapasse 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores precisam comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única. O distanciamento social e o uso de máscaras são obrigatórios.

Gov-BA