Categoria: Bahia

Jequié: Câmara de Vereadores aprova ‘CPI’ para apurar atuação de Embasa

18 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Carol Garcia/ GOVBA

Vereadores de Jequié, no Médio Rio de Contas, da Bahia, aprovaram uma espécie de Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação da Embasa no município. Os legisladores vão investigar a suspeita de não cumprimento do contrato da empresa, responsável pelo abastecimento de água, com o município.

A Comissão foi proposta pelo vereador Walmiral Marinho (PP), que depois foi escolhido como presidente da CPI. Os outros dois membros são o vereador Sidney Magal (PSD), que ficará como relator; e Pró Cida (PT).

Os nomes foram indicados pelas lideranças da situação e oposição da Casa, após determinação do presidente da Câmara, vereador Emanuel Campos (PV). O cronograma da CPI deve ser anunciado nos próximos dias pela Câmara de Jequié. A aprovação da Comissão foi feita em sessão desta quarta-feira, dia 16.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog do Marcos Frahm

Simões Filho: PRF encontra mais de 100 Kg de maconha dentro de carro

18 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 106,5 quilos de maconha, após perseguição, na BR-324, em Simões Filho (BA). A ação começou em frente a unidade policial da PRF localizada no Km 604 da rodovia.

Na noite desta quinta-feira, dia 17, por volta das 20 horas, uma equipe da PRF, em fiscalização de combate à criminalidade, desconfiaram de um veículo Fiat/Pálio que trafegava de maneira suspeita pela via. A equipe decidiu abordar o carro, porém o motorista não obedeceu à ordem de parada dada e empreendeu fuga executando manobras perigosas e colocando em risco os demais usuários da rodovia. O acompanhamento tático se prolongou por alguns quilômetros. Em determinado momento, o motorista abandonou o veículo e fugiu a pé.

Dentro do Pálio foram encontrados 106,5 quilos de maconha, acondicionadas em 171 tabletes, já prontas para comercialização. A droga apreendida causou um prejuízo de 231.000 reais ao narcotráfico. A ocorrência foi apresentada à autoridade policial da Delegacia de Polícia Civil, para registro do crime e demais procedimentos cabíveis. As buscas prosseguem na tentativa de capturar o traficante.

PRF

Estado da Bahia é condenado a pagar R$ 100 mil a mãe por morte de filho em presídio

18 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves

Uma mãe será indenizada pelo Estado da Bahia e pela Reviver Administração Prisional em R$ 100 mil pela morte do filho no Conjunto Penal de Juazeiro. Detido por responder a um processo criminal por furto e com pena prevista entre 1 a 4 anos de prisão, o jovem foi espancado até a morte no presídio, segundo os autos. A causa da morte foi hemorragia interna por espancamento. Segundo a mãe, ela foi informada de uma discussão na cela de seu filho e que “ele ficou machucado”, tendo sido levado ainda com vida para a enfermaria do Conjunto Penal, mas não resistiu e veio a falecer.

A autoria do assassinato não foi identificada. Por estar sob sua custódia, cabe ao Estado garantir a integridade física e moral do jovem. Ela pediu indenização de R$ 500 mil. Na defesa, o Estado da Bahia afirmou que não têm culpa sobre a morte e que a mãe não apresentou provas dos fatos que levaram à morte do filho como “se foi assassinado” ou “quem foi o autor do homicídio”. No entanto, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, refutou o argumento, pois a responsabilidade civil da “Administração Pública é objetiva”, e por isso, os réus devem indenizar a genitora.

Na decisão, ao condenar o pagamento da indenização, o juiz diz que, “sem respeito à dignidade humana não haverá Estado de Direito, desaparecendo a participação popular nos negócios políticos do Estado, quebrando-se o respeito ao princípio da soberania popular. A base maior vem estampada no postulado da dignidade da pessoa humana – impregnado no ordenamento estatal brasileiro, do mais absoluto grau de centralidade e supremacia – a obstaculizar, de forma linear, a possibilidade de que o homem seja convertido em objeto de processos estatais”.

Metro1

SSP recebe selo de programa nacional de anticorrupção

18 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Secretaria da Segurança Pública, por meio da Coordenação de Controle Interno (CCI), recebeu o selo de participação no Programa Nacional de Prevenção a Corrupção (PNPC) promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O recebimento do selo significa que a SSP-BA tem atendido os requisitos de prevenção à corrupção indicados pelo TCU, que têm como objetivo valorizar e incentivar as organizações públicas do Brasil que se dispõem para melhorar os padrões de integridade.

A marca será adicionada ao portal da secretaria como forma de reforçar para a sociedade o empenho da pasta em oferecer, cada vez mais, melhores serviços. “É um reconhecimento à decisão de participar de um processo evolutivo e colaborativo de todo o setor público brasileiro que visa a barrar a corrupção no país, tendo como modelo os países desenvolvidos, declarou o coordenador do CCI, Roberval Rocha de Miranda.

SSP

Itabuna: Grupo volta a interditar via e cobra auxílio para afetados por chuvas

18 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Reprodução/ TV Santa Cruz

Moradores voltaram a protestar em um trecho da BR-415 de Itabuna, no Sul baiano, na manhã desta sexta-feira, dia 18. Essa é a quinta manifestação na semana, a anterior ocorreu nesta quinta-feira, dia 17. O grupo cobra o pagamento do Auxílio Recomeço destinado a famílias prejudicadas pelas chuvas na cidade, uma das mais afetadas do estado. O protesto desta sexta se concentra no bairro Ferradas.

De acordo com os moradores, eles exigem a presença do prefeito Augusto Castro (PSD) para liberar o tráfego que está com os dois sentidos bloqueados. O Auxílio Recomeço paga R$ 3 mil para cada núcleo familiar que foi afetado pelas enchentes. O benefício transfere através da concessão de um cartão de crédito uma soma que deve ser gasta com reforma de imóveis que sofreram danos com as precipitações. Por meio de nota, a prefeitura de Itabuna declarou que avalia a situação das famílias que ainda não foram contempladas com o Auxílio Recomeço e disse que está aberta ao diálogo.

A gestão afirmou ainda que suspeita da participação de pessoas infiltradas no protesto e que elas estariam “mais interessados em tumultuar que cooperar nos esforços de socorro às famílias vítimas da maior tragédia natural da história da cidade”. A administração local prometeu entregar mais 145 cartões no valor de R$ 3 mil no Grapiúna Tênis Clube. “Ao todo são 3,5 mil famílias já cadastradas”, diz a nota.

Redação: Bahia Noticias | Informações: TV Santa Cruz

Depois de Candeias, novas manchas de óleo são vistas na Ilha dos Frades

17 de fevereiro de 2022 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Foto: Diego Nigro/ SEI

No domingo, dia 13, manchas de óleo começaram a surgir em praias da Baía de Todos os Santos. Há registros em Candeias, Bom Jesus dos Passos e, nesta quinta-feira, dia 17, mais delas apareceram na Ilha dos Frades, em Loreto, região de Salvador. Na quarta-feira, dia 16, a Marinha e o Ibama recolheram cerca de 15 centímetros de parte da mancha para a avaliação. Até o momento, as manchas se apresentam em proporções pequenas. A população das regiões temem a possibilidade que ocorra algo similar a 2019, quando resquícios de uma gosma tóxica contaminaram mais de mil pontos do litoral do Nordeste e Sudeste do Brasil.

À época, além do dano ambiental, foi calculado um prejuízo de R$ 188 milhões, considerando o que foi gasto pelos estados. Um pescador afirmou ter encontrado animais, como caranguejos e siris, mortos e encobertos pelo óleo. Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o biólogo Francisco Kelmo explicou ao Metro1 que o material é novo e sem relação com o do episódio anterior. “Pelas amostras que tive acesso, é um material que mantém suas características normais, naturais, com cheiro forte e forma pastosa”, detalha.

Kelmo, que pontua o desconhecimento da origem do óleo, afirma que há algumas possibilidades: “Pode ser, por exemplo, que alguém tenha jogado um motor de barco, de qualquer jeito. Quem comete o ilícito não se revela”. De acordo com o biólogo, a Marinha do Brasil, junto com o Ibama, devem investigar o material e a origem do vazamento. De acordo com o biólogo, o material pode ser nocivo, em caso de ser ingerido por peixes e outros animais marinhos. Ele recorda que, em 2019, o vazamento de óleo causou um dano considerável à biodiversidade.

Redação: Metro1 | Informações: TV Bahia