Governo entrega títulos de terra e apresenta projeto para dinamizar produção de leite no Vale

O Território Vale do Jiquiriçá recebeu na sexta-feira, dia 21, 147 títulos de regularização fundiária beneficiando agricultores familiares dos municípios de Amargosa, Brejões, Elísio Medrado, Irajuba, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Laje, Mutuípe, São Miguel das Matas, Nova Itarana, Maracás e Jiquiriçá.

A ação integra a parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Jiquiriçá (Convale), no âmbito do projeto Bahia Mais Forte Terra Legal, que prevê ações integradas e descentralizadas para a regularização fundiária de terras públicas rurais e devolutas, ocupadas e beneficiadas por agricultores e agricultoras familiares.

A entrega foi realizada, no município de Lafaiete Coutinho, durante a 4ª Assembleia do Convale, e contou com a participação de dirigentes e a equipe técnica da SDR, que apresentou um balanço das ações voltadas para o desenvolvimento rural, sistemas produtivos e impacto na economia, no âmbito da estratégia da SDR Parceria Mais Forte, Juntos para Alimentar a Bahia.

Também foi apresentada pela SDR uma proposta para o fortalecimento do sistema produtivo do leite, com a previsão de um pacote de serviços, que ampliará ações como limpeza de aguadas, mecanização rural e assistência técnica e extensão rural (Ater), para as famílias agricultoras dos municípios que integram o consórcio, especialmente as que atuam com a produção de leite.

Ainda em Lafaiete Coutinho, a equipe da SDR visitou as instalações da Associação dos Produtores de Leite de Lafaiete Coutinho (Aprolac) e à sede da Agropecuária e Avicultura do Nordeste (Agranor).

O evento contou ainda com a participação da gestora da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Célia Watanabe, do Chefe de Gabinete da SDR, Jeandro Ribeiro, do superintendente de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), Yulo Oiticica, da equipe técnica da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e da Bahiater, que atua no Território Vale do Jiquiriçá, de representantes da Aprolac e do presidente do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), Zenildo Brandão Santana, conhecido como Zé Cocá.

Parceria Mais Forte – Juntos para Alimentar a Bahia

O objetivo da estratégia, executada pela SDR, é garantir e ampliar a produção de alimentos no estado da Bahia, por meio da articulação entre os mais diversos sujeitos sociais que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos. Para isso, estão sendo qualificados os processos de gestão e de execução dessas políticas, entre outras ações.

A parceria entre a SDR e o Convale já garantiu a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que está em funcionamento; a entrega de mais de 2.600 títulos de regularização fundiária dos municípios que integram o consórcio.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: SDR/CAR

Cravolândia é ultima cidade da Bahia a registrar óbito por Covid-19

Cravolândia é ultima cidade da Bahia a registrar óbito por Covid-19 - vale-do-jiquirica, cravolandia, bahiaImagem de Daniel Dan outsideclick por Pixabay

O município de Cravolândia (BA), no Vale do Jiquriçá, registrou a primeira morte causada pela Covid-19. A informação foi divulgada em boletim desta terça-feira, dia 27.

Com isso todos os municípios do estado já registraram casos de mortes em decorrência do novo coronavírus, segundo base de dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). No mesmo boletim, a prefeitura informou que já há 236 casos confirmados da doença, sendo que 25 estão ativos, ou seja, em condições de transmitir o vírus.

No município, 48 casos são considerados suspeitos e aguardam resultado de exames., e outros 160 moradores fazem isolamento domiciliar. O total de recuperados da doença é de 211.

Bahia Noticias

Itiruçu: Quadrilha explode agência bancária e dispara contra sede da Polícia Militar

Itiruçu: Quadrilha explode agência bancária e dispara contra sede da Polícia Militar - vale-do-jiquirica, policia, itirucu, destaque, bahiaImagem ilustrativa | Foto: Sumaia Vilela/ Agência Brasil

Uma agência do Bradesco localizada na cidade de Itiruçu (BA), no Vale do Jiquiriçá, foi atacada por um grupo armado, na madrugada desta quinta-feira, dia 08, e teve o cofre explodido. Este é o terceiro caso de assaltos a bancos no estado, em quatro dias: o primeiro caso ocorreu em Campo Alegre de Lourdes, na noite de segunda-feira, dia 05, enquanto o segundo foi em Abaré, na noite de terça-feira, dia 06. Os meliantes, que estavam fortemente armados, chegaram à cidade em dois veículos e utilizaram explosivos na unidade. Moradores relataram que ouviram as primeiras explosões por volta das 2h20.

Com a força das explosões, o interior da agência ficou destruído. Na fuga, os envolvidos atiraram para cima. A Polícia Militar informou que, por volta das 2h15, equipes da 93ª CIPM foram acionados, para atender a uma ocorrência de explosão do cofre de uma agência bancária na rua Juscelino Kubitscheck. Ainda segundo a polícia, durante a fuga, os suspeitos atiraram contra a sede do destacamento da PM, não houve feridos. Guarnições da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central realizaram rondas na região, mas não encontraram os suspeitos. Em nota, a Polícia Civil disse que equipes do Draco em conjunto com policiais da delegacia territorial de Itiruçu estão investigando o caso.

Ainda de acordo com a corporação, foi solicitada a perícia no local, e ainda não é possível confirmar se alguma quantia foi subtraída. Também através de nota, o Bradesco informou que está apurando o ocorrido e que a agência de Itiruçu não terá atendimento nesta quinta. Ainda de acordo com a nota, os clientes estão sendo direcionados outras unidades do banco. Os moradores da cidade contaram ainda que toda a ação durou cerca de 20 minutos. Uma agência bancária também foi atacada na cidade de Jacuí (MG), nesta madrugada. Na ocasião, ao menos sete bandidos trocaram tiros com PMs.

G1/ Bahia

Defensoria questiona Amargosa e mais 3 municípios sobre preparação para volta às aulas

Defensoria questiona Amargosa e mais 3 municípios sobre preparação para volta às aulas - vale-do-jiquirica, nova-itarana, milagres, brejoes, bahia, amargosaFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) questionou às cidades de Amargosa, Brejões, Milagres e Nova Itarana, no Vale do Jiquiriçá (BA), como será a dinâmica de retomada das aulas nos municípios. O órgão quer informações quanto à modalidade de ensino, qual a dinâmica de retomada, além da possibilidade de oferta de auxílio material aos alunos que não dispuserem de aparelhos tecnológicos e internet em caso de aulas remotas.

No pedido às prefeituras, a defensora pública Júlia Abreu destacou a importância de fixar qual modalidade de ensino que será adotada além de se conhecer o plano de retomada adotado em cada município. “Entendemos que um retorno presencial requer a formulação de um protocolo rígido de segurança e é importante entender se os municípios já estão pensando em uma forma de viabilizá-lo. Por outro lado, um retorno remoto demanda uma preocupação especial com os alunos e alunas que não dispõem de material tecnológico e/ou sinal de internet, em especial na zona rural”, disse.

Outro aspecto levado em consideração pelo órgão foi a possibilidade da exclusão digital de parte dos alunos que podem não ter acesso às aulas remotas, caso seja esta a possibilidade adotada por cada município.  O órgão destacou que compreende que não é ainda cabível especificar a forma como o auxílio material deve ser proporcionado (seja por meio do fornecimento de equipamentos, de auxílio financeiro ou outro meio), sendo este contato inicial para identificar os planos elaborados pelo poder público. (mais…)

Amargosa: Justiça derruba prorrogação de ‘extra’ para linha de frente da Covid-19

Amargosa: Justiça derruba prorrogação de 'extra' para linha de frente da Covid-19 - vale-do-jiquirica, justica, amargosaFoto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Uma decisão do desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), derrubou uma lei da Câmara de Vereadores de Amargosa (BA), no Vale do Jiquiriçá. Em ordem publicada nesta terça-feira, dia 23, o magistrado acolheu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo prefeito Júlio Pinheiro. O caso é referente a uma lei de autoria da Câmara municipal que previa a criação do auxílio de combate à Covid-19.

Servidores municipais com atuação de forma direta ou indireta na pandemia receberiam R$ 300 e R$ 150, respectivamente. No combate direto ficaram os que atuavam no acolhimento e remoção de pacientes infectados ou com suspeita da Covid-19. Os de combate indireto se restringiam aos que trabalhavam na higiene de postos e hospitais, como os que figuravam em trabalho preventivo, ocupados na orientação de prevenção à doença. A divergência ocorreu porque a prefeitura questionou a ampliação do tempo de pagamento. Antes, havia consenso que o auxílio seria pago nos meses de maio, junho e julho do ano passado.

No entanto, quando a Câmara decidiu prorrogá-lo até dezembro de 2020 e depois estendê-lo a junho deste ano, a prefeitura vetou o projeto parcialmente, a Câmara em seguida derrubou o veto, e o caso foi parar no TJ-BA. Segundo o prefeito, não havia orçamento para arcar com os custos do auxílio, o que poderia provocar danos nas contas públicas. Em atendimento à ADI, o desembargador acatou o argumento de que o impacto orçamentário é evidente, “corroborando, por conseguinte no sobrestamento da norma impugnada, já que, possivelmente, geraria, caso mantida, uma sequela econômica considerável, sem sequer se operar a previsão da fonte de recursos”.

Bahia Noticias

Maracás: MP-BA recomenda que município faça controle da qualidade da água

Maracás: MP-BA recomenda que município faça controle da qualidade da água - vale-do-jiquirica, maracas, bahiaFoto: Pedro França/ Agência Senado

O Ministério Público estadual (MP-BA), recomendou ao município de Maracás (BA), na região do Vale do Jequiriçá, que retome o controle da qualidade da água fornecida durante a “Operação Carro Pipa”. A orientação do órgão foi seguida pela administração municipal, que declarou que voltou a coletar amostras das águas a partir desta quarta-feira, dia 10.

De acordo com o MP, a promotora Samory Pereira citou a portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde, para destacar que a água deverá passar pelo controle da vigilância. Ainda de acordo com a promotora, a norma prevê que sejam encaminhadas às autoridades de saúde pública relatórios das análises dos parâmetros mensais, trimestrais e semestrais com informações sobre o controle da qualidade da água.

“No procedimento em trâmite na Promotoria de Justiça de Maracás, ficou constatado que durante o ano de 2020 não houve o controle da qualidade da água fornecida à população de Maracás em caminhões-tanque (carro-pipa), uma vez que a mais recente análise técnica foi realizada no ano de 2019”, afirmou.

Redação: Bahia Noticias | Informações: Blog Marcos Frahm